DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 227, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3342070, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, CCE
1.15, código nº 36.0016, ficando dispensada ADRIANA REGINA FARIAS PONTES LUCENA ,
matrícula SIAPE 2243052.  
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 264, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º
8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25026.000160/2024-77, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCELLO AUGUSTUS DE SENA, ocupante do cargo
efetivo de Médico, matrícula SIAPE 2186278, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício junto à Secretaria Estadual de Saúde em Palmas/TO, em
conformidade com o Convênio SUS n.º 004/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 13, seção 3, de 18 de janeiro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e o
Governo do Estado de Tocantins, representado por sua Secretaria de Estadual de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Tocantins e à Secretaria Estadual de Saúde/TO, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 265, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n. º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no Processo SEI n. º 25013.000066/2024-67,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ZACARIAS DA MATA RIBEIRO, ocupante do cargo
efetivo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 520834, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério, para exercício junto Secretaria Estadual de Saúde do Amapá/AP, em
conformidade com o Convênio SUS n.º 14/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 29, seção 3, de 09 de fevereiro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde
e o Governo do Estado do Amapá, representada por sua Secretaria de Estado de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá
e à Secretaria da Saúde do Estado do Amapá, a observância dos procedimentos de gestão
de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS
n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 266, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; no artigo 20 da Lei
n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no processo SEI nº 25017.002020/2023-61, resolve:
Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, para para exercício na Secretaria Municipal de Saúde
de Lagoa Salgada/RN, em conformidade com o Convênio SUS nº 38/2024, (extrato
publicado no Diário Oficial da União nº 48, Seção 3 de 11 de março de 2024), firmado
entre o Ministério da Saúde e a a Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Rio
Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Lagoa Salgada/RN, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0509843
HERIBERTO TIAGO DE OLIVEIRA
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
1086383
JOSE ROBERTO DA SILVA
MOTORISTA OFICIAL
PORTARIA SAA Nº 267, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n. º 25000.011604/2024-98, resolve:
Art. 1º Designar MARIA APARECIDA MENDES SENA, matrícula SIAPE 1618799,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executivo de Chefe, do Serviço Nacional de Auditoria do
SUS no Pará, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste
Ministério, FCE 1.05, código n.º 12.0044, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido
encargo a contar de 08/02/2024, ÂNGELO RODRIGO MATOS DO MONTE, em virtude de sua
designação como titular da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 268, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25019.000799/2024-41, resolve:
Designar MONALISA AQUINO DAMASCENO, matrícula SIAPE 3295416, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da
Divisão de Transferência de Recursos, da Coordenação de Transferência de Recursos, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º
16.0244, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 12/03/2024, ALAN
CARLOS DE SOUZA NOBRE, matrícula SIAPE n.º 1682921 em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 270, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.037795/2024-18, resolve:
Designar MARGARIDA CRISTIANA NAPOLEÃO ROCHA, matrícula SIAPE 3682816,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir no período de 01/04/2024 a
14/04/2024, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral
de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação, do Departamento de Doenças
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE
1.13, código n.º 32.0040, em virtude de férias da titular do cargo e em virtude de vacância
do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 269, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25410.003487/2024-67, resolve:
Designar GUILHERME VIRIATO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1864546, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, FCE 1.11, código nº 24.0390, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular, e na vacância da função, ficando dispensada, a pedido, a
contar de 31/01/2024, SHEILA DA LUZ CARVALHO, matrícula SIAPE 1098382.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 271, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25022.000370/2024-03, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LOURIVAL CORREIA DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 505819, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério, para exercício junto à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
(SESAB/BA), em conformidade com o Convênio SUS n.º 287/2023 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 143, seção 3, de 28 de julho de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e o Governo do Estado da Bahia, representado por sua Secretaria de
Estado de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia e
à Secretaria de Estado de Saúde/BA, a observância dos procedimentos de gestão de
pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º
243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 273, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; no artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; na Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI nº 25020.000019/2024-24, resolve:
Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, para para exercício junto à Secretaria Municipal de
Saúde
de Santana
do
Mundaú/AL,
em conformidade
com
o
Convênio SUS
nº
37/2024,(extrato publicado no Diário Oficial da União nº 55, Seção 3 de 20 de março de
2024), firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Santana do Mundaú/AL ,
representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Alagoas e à Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Mundaú/AL, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO:
.
NOME
M AT R Í C U L A
CARGO
.
CÍCERA PROFÍRIO DA SILVA
518481
GUARDA DE ENDEMIAS
.
CICERO COSMO DA SILVA
518299
GUARDA DE ENDEMIAS
.
IANARA LUCIO CHAVES
530152
AGENTE ADMINISTRATIVO
.
JOSE DIMAS DE OLIVEIRA
518643
GUARDA DE ENDEMIAS
.
JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA
518501
GUARDA DE ENDEMIAS
PORTARIA SAA Nº 274, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo SEI n.º
25026.000250/2023-87 resolve: