DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
COORDENAÇÃO 2-SRE-AM
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 1.508, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O
O SUPERINTENDENTE
REGIONAL DO
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno do DNIT - Art. 150, Inciso XXI, resolve:
CONCEDER, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor RAIMUNDO CARLOS
TAVARES AMPUERO, CPF nº 026.XXX.XXX-49, matrícula DNIT nº 0945-8 e matrícula SIAPE n°
847116, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S" - Padrão III, Nível
Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado no
Serviço da Unidade Local de Humaitá-AM da Superintendência Regional no Estado do
Amazonas, com fundamento no artigo 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, combinado com Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais e paridade, acrescidos da parcela de 10/10 (dez
décimos) código FGR-3, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada,
consoante art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e a opção pela incorporação da gratificação de
desempenho nos termos do artigo 5º da Lei nº 13.371 de 14 de dezembro de 2016.
ORLANDO FANAIA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 1.516, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da
competência delegada pela Portaria/DG nº 4.012 de 12 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 132, página 112 e 113 de 14 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES no
âmbito da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, os servidores
FLÁVIA CINTRA EVANGELISTA, Engenheira, matrícula DNIT nº 1395-1, CLÁUDIO M AC E D O
FERREIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3632-3, FABRÍCIO
DE OLIVEIRA LIMA, Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula DNIT nº 4070-3,
ELIANE DOURADO, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 5500-0, JOBERTH DAVID
BORBA NEVES, Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula DNIT nº 5140-3,
GUSTAVO ZANELATI RIBEIRO, Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula DNIT nº
5420-8 e FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula DNIT nº 3312-0.
Art. 2º. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES terá sua atuação sempre
com um número mínimo de 3 (três) membros, dentre aqueles designados no Art. 1º desta
portaria, em conformidade com o Art. 51 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993.
Art. 3º. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES será presidida pela
Engenheira FLÁVIA CINTRA EVANGELISTA e em suas faltas ou impedimentos legais pelo
Analista em Infraestrutura de Transporte FABRÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, pelo Analista em
Infraestrutura de Transportes FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA ou pela Técnico
Administrativo ELIANE DOURADO.
Art. 4º. REVOGAR a Portaria nº 2.715, de 22 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 97, de 23/05/2023, Seção 2, página 57.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA A. M. VELOSO BUCKER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.432, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016,
publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº
50607000255/2024-05, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTONIO NUNES
DA FONSECA, matrícula DNIT nº 0556-8 e SIAPE nº 844064, ocupante do Cargo de
Engenheiro, Classe "Especial", Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e proventos
integrais, acrescidos das parcelas de 04/10 (quatro décimos) do Código FGR-0002,
transformado em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - Art 62-A da Lei 8112/90,
e com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho Lei 13.371 de 14 de
dezembro de 2016.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 122, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO OLIVEIRA LAGO, matrícula SIAPE nº 2171041, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Planejamento e Apoio à Governança, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 124, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar ALINE DA SILVA ONOFRE, matrícula SIAPE nº 2139530, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Apoio à Ouvidoria, da Ouvidoria deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E
INVESTIMENTO NO TURISMO
PORTARIA Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO
TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de
2023 e republicada no dia 10 subsequente, resolve:
Art. 1º Designar GLÉURICE SOUSA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1920376, como
titular, e CLÁUDIO CORRÊA VASQUES, matrícula SIAPE nº 2164741, como substituto, para
acompanhar e fiscalizar a execução da meta física do Plano de Trabalho do Termo de
Execução Descentralizada nº 003/2021, firmado entre o Ministério do Turismo e a
Universidade Federal de Santa Catarina, tendo por objeto estudos e projetos voltados à
melhoria da infraestrutura do turismo náutico no Brasil
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 120.014, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e na alínea "a" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução
BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado PAULO PICCHETTI, Diretor de Assuntos Internacionais e de
Gestão de Riscos Corporativos, para substituir o Presidente no dia 1º de abril de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 120.015, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para
substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias de
Brito Gomes, no período de 1º a 3 de abril de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 841, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, 11.951, de 18 de
março de 2024, e o que consta no processo 00190.109563/2023-77, resolve:
NOMEAR DIOGO LEONARDO DE OLIVEIRA CESAR, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento
de Projetos do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 887, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza a participação da servidora Maria Fernanda Colaço Alves, chefe de divisão, lotada
na Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública, Secretaria de
Integridade Pública, da Controladoria-Geral da União, no período de 25 a 28 de março de
2024, com ônus, no evento OECD Global Anti-Corruption &Integrity Forum 2024 e do
Working Party of the Senior Public Integrity Officials (SPIO), que serão realizados no
período de 25 a 28 de março, em Paris, França (00190.102239/2024-17).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 803, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.101960/2024-81, resolve:
DESIGNAR ROBERTA CARIÚS SIQUEIRA, para substituir o Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional do
Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 807, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024,
bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00215.100055/2024-89, resolve:
DISPENSAR ELIANA SIMÕES DE LIMA E SILVA do encargo de substituto de
Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no estado de Pernambuco.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 808, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00215.100055/2024-89, resolve:
DESIGNAR 
PAULO 
ROBERTO 
ALVES 
CAVENDISH 
para 
substituir 
o
Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no estado de
Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA