DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 182 /DG/SEC/MPM, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Designar a servidora FABIANE CORDOVA TOLENTINO, Técnico do MPU/Segurança
Institucional e Transporte, matrícula nº 1831-7, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70236), da Divisão de Segurança Institucional,
da Secretaria da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da
dispensa do militar Alex Sandro de Moraes dos Santos, matrícula nº 1718-3.
RUBENS PEREIRA PRADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 345, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso das atribuições
previstas no art. 91, inciso XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0600.0000325/2024-85,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Procurador do Trabalho MARCELO CRISANTO
SOUTO MAIOR do encargo de Secretário Adjunto de Segurança Institucional do Gabinete
do Procurador-Geral do Trabalho, para o qual havia sido designado pela Portaria nº
1448.2023, de 12 de setembro de 2023.
MARIA APARECIDA GUGEL
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA
PORTARIA Nº 3, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo
relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês
de abril de 2024.
Período de 01 a 15 de abril de 2024
1ª Turma Dr. WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO
2ª Turma Dra. MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA
3ª Turma Dra. OKSANA DZIRUA BOLDO
4ª Turma Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE
5ª Turma Dra. CLÁUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
6ª Turma Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
7ª Turma Dra. VIRGÍNIA MARIA VEIGA DE SENNA
8ª Turma Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA
SEDI-I Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE
SEDI-II Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO
SEDC Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
Período de 16 a 30 de abril de 2024
1ª Turma Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO
2ª Turma Dr. ANDRÉ LUIS SPIES
3ª Turma Dra. ANDREA ISA RÍPOLI
4ª Turma Dr. ILEANA NEIVA MOUSINHO
5ª Turma Dr. LUERCY LINO LOPES
6ª Turma Dr. VERA REGINA DELLA POZZA REIS
7ª Turma Dr. CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO
8ª Turma Dr. PAULO JOAREZ VIEIRA
SEDI-I Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA
SEDI-II Dr. PEDRO GONÇALVES SERAFIM DA SILVA
SEDC Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser evitado no período
acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado inteiramente responsável pelas
mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à COI para fins de controle e estatísticas.
LUIZ DA SILVA FLORES
COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE
PORTARIA Nº 4, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo
relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no
mês de maio de 2024.
Período de 01 a 15 de maio de 2024
1ª Turma Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS
2ª Turma Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES
3ª Turma Dr. WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO
4ª Turma Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART
5ª Turma Dra. DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS
6ª Turma Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO
7ª Turma Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
8ª Turma Dra. MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA
SEDI-I Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 92, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª
nº 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª nº 460, de 16 de novembro de 2019,
resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de abril de 2024, os Membros a seguir indicados:
I - 1ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho;
II - 2ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho;
III - 3ª Turma: Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho;
IV - 4ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho;
V - 5ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho (até 14/4)
e Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho (após 14/4);
VI - 6ª Turma: Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho
VII - 7ª Turma: Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do
Trabalho (até 10/4 e após 22/4) e Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional
do Trabalho (de 11 a 22/4);
VIII - 8ª Turma: Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho;
IX - 9ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (até 21/4)
e Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho (após 21/4);
X - 10ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho;
XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Daniela Ribeiro Mendes,
Procuradora Regional do Trabalho (até 10/4) e Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do
Trabalho (após 10/4);
XIII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho.
Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Renata Coelho
Vieira, Procuradora Regional do Trabalho, José Claudio Codeço Marques, Procurador do
Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho, Dulce Maris Galle,
Procuradora Regional do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do
Trabalho, Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho, Fábio Luiz Vianna
Mendes, Procurador do Trabalho, Teresa Cristina D' Almeida Basteiro, Procuradora
Regional do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, Rodrigo
de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador
do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Lisyane Chaves Motta,
Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho,
Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho, e Viviann Brito Mattos,
Procuradora Regional do Trabalho, nesta ordem.
ISABELA MAUL MIRANDA DE MENDONÇA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 69, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSIMEIRE NUNES DOURADO, matrícula 6006648-
2, ocupante do cargo de Analista do MPU/ DIREITO, para exercer o encargo de substituta
de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral, código CC-4, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 10º Região, no período de 01º a 30/04/2024.
PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 84, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1508.0000025/2024-94, resolve:
I - Designar, no período de 1º.4.2024 a 15.4.2024, a servidora CARLA DA SILVA
BARTOLI, matrícula nº 6005873-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 33º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA-SEGEDAM Nº 18, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMNISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nas alíneas 'e' e 'f' do inciso III do art. 1° da
Portaria-TCU nº 6, de 2 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados das funções de confiança a seguir identificadas, a pedido, a partir de 1º de abril de 2024:
. Nome
Matrícula
Cargo
Função de Confiança
Nível
Unidade
. ADRIANO XAVIER CABRAL
3570-0
T E FC
Assistente Administrativo
FC - 1
Segep/Diesp/SGD
. ALAN SALLES VIEIRA PINTO
9983-0
T E FC
Chefe de Serviço
FC - 3
Senge/Denge/Sefis
. ALCION SIMAO DE SANTANA NETO
2477-5
T E FC
Chefe de Serviço
FC - 3
Selip/Diplag/SGS
. ALESSANDRA WENTRICK
5612-0
AU FC
Assistente Administrativo
FC - 1
S e c o f / D i c o n / S CG
. ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES
9482-0
AU FC
Assistente Administrativo
FC - 1
Segep/Dipag/SPA
. ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR
6501-3
AU FC
Assessor
FC - 3
Selip/Selip-ASS
. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
5523-9
AU FC
Secretário
FC - 5
Secof
. ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
40083-1
T E FC
Chefe de Serviço
FC - 3
Adgedam/DGO/CASA
. ALINA DOS PASSOS
3429-0
T E FC
Assistente Administrativo
FC - 1
Selip/Direp/Seger-2
. ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA
6595-1
AU FC
Diretor
FC - 4
Segep/Diesp
. ANDRÉ DA SILVA ARAÚJO
9789-6
T E FC
Chefe de Serviço
FC - 3
Segep/Dsaud/SIAS
. ARIANE PEREIRA PEGORARO
4140-8
T E FC
Chefe de Serviço
FC - 3
Selip/Diplag/Sepi
. ATILA VARELA FERREIRA MEDEIROS DE OLIVEIRA
10615-1
T E FC
Assistente Administrativo
FC - 1
Selip/Direp/Seger-1
SEDI-II Dr. ENÉAS BAZZO TORRES
SEDC Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
Período de 16 a 31 de maio de 2024
1ª Turma Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA
2ª Turma Dra. ADRIANA SILVEIRA MACHADO
3ª Turma Dr. CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO
4ª Turma Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
5ª Turma Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA
6ª Turma Dr. PAULO JOAREZ VIEIRA
7ª Turma Dra. VIRGÍNIA MARIA VEIGA DE SENNA
8ª Turma Dr. LUERCY LINO LOPES
SEDI-I Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO
SEDI-II Dra. ANDREA ISA RÍPOLI
SEDC Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser evitado no período
acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado inteiramente responsável pelas
mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à COI para fins de controle e estatísticas.
LUIZ DA SILVA FLORES

                            

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