DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 18 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.953 - Processo nº 53500.017450/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Ibiúna/SP.
Nº 2.954 - Processo nº 53500.010994/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caçapava do Sul/RS.
Nº 2.955 - Processo nº 53500.011128/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arapiraca/AL.
Nº 2.956 - Processo nº 53500.011259/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Palmeira dos Índios/AL.
Nº 2.957 - Processo nº 53500.011515/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Penedo/AL.
Nº 2.958
- Processo
nº 53500.012016/2024-76.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Penedo/AL.
Nº 2.959 - Processo nº 53500.012031/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCACIONAL E
CULTURAL
DE
IPANEMA,
CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Santana do Ipanema/AL.
Nº 2.960 - Processo nº 53500.012053/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santana do Ipanema/AL.
Nº 2.961 - Processo nº 53500.012083/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Delmiro Gouveia/AL.
Nº 2.962 - Processo nº 53500.012087/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Delmiro Gouveia/AL.
Nº 2.963 - Processo nº 53500.012089/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santana do Ipanema/AL.
Nº 2.964 - Processo nº 53500.012160/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coruripe/AL.
Nº 2.965 - Processo nº 53500.012174/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCACIONAL E
CULTURAL
DE
IPANEMA,
CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.
Nº 2.966 - Processo nº 53500.014053/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA, CNPJ 14.105.209/0001-24,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Carinhanha/BA.
Nº 2.967 - Processo nº 53500.016518/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ALVORECER COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.410.003/0001-29,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Bom Jesus de Goiás/GO.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.040
- Processo nº 53500.006331/2024-64.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ nº 02.255.187/0001-08,
associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 3.043
- Processo nº 53500.005080/2024-09.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33.931.478/0002-75, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.152
- Processo nº 53500.019602/2024-41.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº
3.153 -
Processo n°
53500.018341/2024-42.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 22 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.223 - Processo nº 53500.017329/2024-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/02/2024, a autorização outorgada a ARISTEU DIONÍSIO PEREIRA, CNPJ/MF nº
20.128.271/0001-34, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.231 - Autoriza HUAWEI DO
BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº
02.975.504/0001-52, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 25/03/2024 a 18/04/2024.
Nº 3.236 - Processo nº 53500.017661/2024-85. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/03/2024, a autorização outorgada a REDE INFORMATICA E INTERNET S.A., CNPJ/MF nº
06.353.249/0001-67, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.238 - Processo nº 53500.017663/2024-74. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/03/2024, a autorização outorgada a FIT TELECOMUNICACOES AMERICA NET LTDA ,
CNPJ/MF nº 10.310.323/0001-35, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2024, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATO Nº 3.239, DE 23 DE MARÇO DE 2024
Autoriza TELTRONIC BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.316.088/0001-43, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belo
Horizonte/MG, no período de 20/02/2024 a 26/02/2024.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.416 - Processo nº 53500.017576/2024-17. Expede autorização à HORIZON NETWORK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.370.539/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.420 - Autoriza CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, CNPJ nº 30.092.431/0001-96, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 26/03/2024 a 30/04/2024.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 208, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
241607 - Circo Moscou, 100 Anos de Tradição
DAYANNE DIAS MACEDO MONTEIRO
CNPJ/CPF: 18.831.310/0001-13
Processo: 01400007215202497
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 989.752,50
Prazo de Captação: 27/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Celebrar os 100 anos do Circo Moscou é uma oportunidade única
para reconhecer a importância cultural e histórica deste espaço de entretenimento, que
continuou a encantar e inspirar gerações ao longo de um século. Mais do que uma
comemoração, é um tributo à arte, à perseverança e à magia que só o circo é capaz de
oferecer. Serão realizadas 40 apresentações gratuitas para a população.
241608 - Festival de Teatro UDI CENA CONTEMPORÂNEA
Samuel Antônio Santana
CNPJ/CPF: ***.797.768-**
Processo: 01400007222202499
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 361.567,80
Prazo de Captação: 27/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto visa a realização da primeira edição do Festival
de Teatro UDI CENA CONTEMPORÂNEA na cidade de Uberlândia, com o intuito de
promover a diversidade cultural e artística por meio da apresentação de espetáculos
teatrais contemporâneos, oficinas de formação e debates. A proposta inclui a realização
de espetáculos de diferentes gêneros e temáticas, além de atividades de formação e
reflexão para artistas e público em geral. O projeto busca estabelecer um marco cultural
na cidade de Uberlândia, oferecendo um espaço dinâmico e inclusivo. Através da
diversidade de espetáculos que serão apresentados, de peças dramáticas a performances
experimentais, o festival pretende fomentar o diálogo entre diferentes formas de arte e
perspectivas. Além disso, as oficinas de formação proporcionarão oportunidades de
aprendizado e aprimoramento para artistas locais. Os debates complementarão essa
experiência, estimulando a reflexão crítica e
o intercâmbio de ideias entre os
participantes.
241609 - VOZES DA FLORESTA
LUSA EMPREEND PROD ARTISTICAS E LICENCIAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 01.147.082/0001-64
Processo: 01400007225202422
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 996.791,40
Prazo de Captação: 27/03/2024 à 20/12/2024
Resumo do Projeto: Apresentação gratuita do espetáculo VOZES DA FLORETA - Chico
Mendes Vive, na primeira edição contando com seis cidades de Minas Gerais.
241610 - Se Meu App Falasse
PIPOCA FILMES PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.595.708/0001-35
Processo: 01400007231202480
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.999,99
Prazo de Captação: 27/03/2024 à 05/12/2024
Resumo do Projeto: Montagem da peça de teatro "Se Meu App Falasse", comédia de 4
esquetes, escritas por 4 autores, cujo final será composto por um quadro musical. A peça
aborda, de maneira divertida e irreverente, a realidade do desemprego no Brasil e a
incrível capacidade que o ser humano tem de se reinventar. Por meio de situações
cômicas, convida o público a refletir sobre a superação de obstáculos. Dois atores