DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231030 - Gamboa de Portos Abertos
Manaxica Produções Ltda
CNPJ/CPF: 02.886.632/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 61.048,32
Valor total atual: R$ 556.652,22
232733 - Batuque na cozinha - Oficinas de Percussão Brasileira
Helmuth Alfonso Kirinus
CNPJ/CPF: ***.128.359-**
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Complementado: R$ 1.100,00
Valor total atual: R$ 134.992,52
233202 - FESTIVAL TEATRO RIVAL 90 ANOS
ANLEAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 02.988.060/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 60.480,00
Valor total atual: R$ 2.912.775,00
236472 - Escola de Musica Sorriso - Plano Anual
ASSOCIACAO CULTURAL DE BANDAS E FANFARRAS DE SORRISO-MT
CNPJ/CPF: 23.364.301/0001-08
Cidade: Sorriso - MT;
Valor Complementado: R$ 136.538,00
Valor total atual: R$ 2.130.288,00
236932 - Canarinhos de Itabirito - Plano anual de Atividades e Manutenção
Associação Cultural Coral Os Canarinhos de Itabirito
CNPJ/CPF: 21.144.522/0001-37
Cidade: Itabirito - MG;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.164.307,32
237400 - 39ª FESTA DAS NAÇÕES DE PIRACICABA
ASSOCIACAO CULTURAL FESTA DAS NACOES DE PIRACICABA FENAPI
CNPJ/CPF: 23.876.228/0001-45
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.813.774,71
237452 - Rock Instrumental
ADM Produção de Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 07.876.688/0001-17
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 708.926,41
237485 - IdentidArte 2024
Gabriel Henrique Freitas Silva
CNPJ/CPF: ***.486.996-**
Cidade: Ibirité - MG;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 690.014,16
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
236320 - Banca Galeria 2024
TETE-A-TETE REDE LTDA
CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 429.199,76
Valor total atual: R$ 1.471.242,08
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
237075 - Tupynambá - Autorretrato
KAILI ALCIONE ARRUDA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.339.247-**
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 358.609,68
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235809 - Plataforma de Realidade Aumentada no Museu Shunji Nishimura: A História da
Agricultura Moderna no Brasil
Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia
CNPJ/CPF: 51.497.477/0001-65
Cidade: Pompéia - SP;
Valor Complementado: R$ 53.790,00
Valor total atual: R$ 1.122.990,00.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 210, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222237 - PROJETO APAE CULTURAL III - APAE DOURADINA
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADINA
CNPJ/CPF: 02.184.137/0001-79
Cidade: Douradina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223396 - FAFAN
NADIA NATIELLE FONSECA
CNPJ/CPF: 39.703.885/0001-20
Cidade: Sabará - MG;
Prazo de Captação: 16/03/2024 à 31/12/2024
230498 - Cia Experimental Danasa e Arte
DANIELA DE ALMEIDA BARBOSA
CNPJ/CPF: ***.884.578-**
Cidade: Indaiatuba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231377 - IMAGINA - Mutirao Arte e Cultura
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/07/2024
231416 - Plano Anual - MARGARIDAS BALLET - UM SONHO NAS PONTAS DOS PAIS
MARGARIDAS - PROJETOS PRA VIDA
CNPJ/CPF: 37.651.337/0001-79
Cidade: Timóteo - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2314181 - TURMA DO NOSSO AMIGUINHO
KANAAN VOLUNTARIOS INTERNACIONAL
CNPJ/CPF: 34.384.598/0001-81
Cidade: Taubaté - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
231527 - TEATRO DE AFASICOS - OFICINAS E ESPETÁCULO TEATRAL
Ser em Cena
CNPJ/CPF: 07.051.916/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024
231582 - BuZum! e o Clima
BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/08/2024
231663 - Mini Vila - Educação no Trânsito
L. de M. da Silva - Produções
CNPJ/CPF: 12.645.969/0001-07
Cidade: Valinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232021 - GIRANDO ARTE - 5ª edição
D W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232193 - IGREJINHA - CARNAVAL 2024
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IGREJINHA
CNPJ/CPF: 33.730.516/0001-40
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
232383 - Laços da Amizade VII
Associação Beneficente Cultural De Juventude Judaica Bracha Caroline
CNPJ/CPF: 05.600.632/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232396 - VALE UM LIKE?
AF DOS SANTOS PRODUCOES - ME
CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33
Cidade: Osasco - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024
232543 - O plano infalível do Super Mosquito - 2ª edição
IOS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.293.133/0001-42
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232682 - Doutorzinhos 2024
ONG DOUTORZINHOS
CNPJ/CPF: 16.802.392/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024
234531 - A NOVIÇA REBELDE
AVENTURA TEATROS LTDA
CNPJ/CPF: 13.310.565/0001-17
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024
235903 - Mish Mash 2024
PORTUGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.299.311/0001-10
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
222579 - São Viola
B.D.F. ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 30.208.579/0001-43
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222921 - Identidade Arte Bis
Gabriel Henrique Freitas Silva
CNPJ/CPF: ***.486.996-**
Cidade: Ibirité - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231866 - A Musica como serviço social
ARTESALIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP
CNPJ/CPF: 09.570.274/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231938 - Projeto Bem Viver
BEM VIVER DE NONOAI
CNPJ/CPF: 20.741.515/0001-50
Cidade: Nonoai - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232195 - Circulação do Coral Vida e Canto
ASSOCIACAO CORAL VIDA E CANTO
CNPJ/CPF: 50.065.144/0001-02
Cidade: Encantado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024