DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 01400007253202440
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 538.853,93
Prazo de Captação: 27/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Cordas do Amanhã" oferece formação musical em
instrumentos de corda de maneira gratuita por meio de oficinas destinadas a jovens em
situação de vulnerabilidade. Ao concluir o ciclo de aprendizado, haverá uma apresentação
aberta ao público, na qual os jovens músicos preparados para se apresentar tocarão
juntamente com músicos convidados.
241622 - Festival Favela Chefe
A PROPOSITO LTDA
CNPJ/CPF: 17.736.293/0001-72
Processo: 01400007257202428
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 2.555.974,80
Prazo de Captação: 27/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A presente proposta visa a realização do projeto "Festival Favela
Chefe", iniciativa de economia criativa que promove a integração de ações culturais a
negócios gastronômicos periféricos de Fortaleza/CE. A proposta tem como produto
principal a realização de um Festival de Música Instrumental. Propõe, ainda, como produtos
secundários a realização de apresentações musicais, de cursos livres de capacitação em
empreendedorismo cultural voltados a pessoas residentes em territórios de favela em
Fortaleza/CE e de exposições fotográficas em empreendimentos gastronômicos da periferia
de Fortaleza/CE, além da produção de videoclipes das apresentações musicais realizadas.
241637 - Os anos dourados da Música Sertaneja estão de volta com Patrycia &
Manuella
PATRYCIA FACIOLO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.067.628-**
Processo: 01400007298202414
Cidade: Bauru - SP;
Valor Aprovado: R$ 626.298,75
Prazo de Captação: 27/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de apresentações musicais de música
sertaneja, interpretadas pela dupla Patrycia & Manuella.
241638 - Festival de Natal Equatorial 2024
SALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.174.914/0001-49
Processo: 01400007301202408
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.035.572,00
Prazo de Captação: 27/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival de Natal Equatorial 2024 retorna mais um ano para
iluminar a cidade de São Luís, Maranhão, com a realização de apresentações de uma
orquestra regida por um maestro e
dois solistas convidados. As performances
acontecerão em espaço público da cidade, com entrada franca, promovendo o acesso à
música popular e erudita por toda a população, e celebrando a energia e a magia do
Natal.
241639 - CURSO DE MÚSICA LIRA SANTANA
ASSOCIACAO FILARMONICA LIRA SANTANA
CNPJ/CPF: 16.223.513/0001-00
Processo: 01400007302202444
Cidade: Simão Dias - SE;
Valor Aprovado: R$ 145.470,60
Prazo de Captação: 27/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Visa promover um curso técnico de música gerando aquisição de
novo patrimônio instrumental e a criação de dois novos produtos instrumentais, sendo,
um quinteto de cordas e um quinteto de sopros, os quais promoverão ensaios e
apresentações gratuitas e aberta a todo o público. Bem como, a criação de uma palestra
espetáculo que circulará em cinco espaços públicos promovendo a conscientização sobre
a importância da música no contexto atual, aos pais e alunos das escolas públicas do
interior e da cidade de Simão Dias.
241641 - Turnê da Dupla Neto e Guilherme
JOAO MAURICIO FERREIRA DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.481.628-**
Processo: 01400007304202433
Cidade: Atibaia - SP;
Valor Aprovado: R$ 799.975,00
Prazo de Captação: 27/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Proporcionar ao público jovem apresentações, utilizando músicos
regionais e a dupla Neto e Guilherme reconhecidos e aclamado por sua originalidade,
com entradas gratuitas a população.
241644 - FESTIVAL CULTURAL JULINO
VANESKA NARDELLI FERREIRA MORAIS 01489932658
CNPJ/CPF: 32.449.402/0001-64
Processo: 01400007307202477
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 27/03/2024 à 20/09/2024
Resumo do Projeto: O Festival Cultural Julino visa trazer para à população as tradições
juninas e sertanejas que se complementam. Onde teremos a tradicional dança de
quadrilha da festa de São João, banda de música instrumental tocando os clássicos da
festa junina, artistas locais berranteiros e violeiros, mantendo assim nossa tradição! A
iniciativa se propõe a preservar e divulgar a tradição das quadrilhas juninas e do sertanejo
raiz (violeiros) incentivando a manutenção dessas atividades de Cultura Popular.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
241628 - Alegorias da Fartura / Fortuna. Uma exposição de Renata Egreja.
HOLY COW CRIACOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.383.477/0001-04
Processo: 01400007264202420
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 740.914,02
Prazo de Captação: 27/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Alegorias da Fartura / Fortuna é uma exposição de pinturas da artista
Renata Egreja, com previsão de realização em duas cidades: Porto Alegre e São Paulo. O
projeto inclui audiodescrição, legendas em Braille, monitores de LIBRAS, 1 encontro de
discussão sobre a pintura (mediado por Egreja e com tradução simultânea para LIBRAS)
e 1 catálogo virtual bilíngue.
241634 - Exposição Interativa - O Bicentenário da Imigração Alemã no Brasil
ARTEM ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 52.569.905/0001-80
Processo: 01400007276202454
Cidade: Guabiruba - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.732.900,00
Prazo de Captação: 27/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto consiste na realização da Exposição Interativa -O
Bicentenário da Imigração Alemã no Brasil, no município de Brusque, SC, com duração de 3 meses.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
241616 - Livro: Tornar-se alguém
Instituto Terra Nova
CNPJ/CPF: 08.596.279/0001-20
Processo: 01400007246202448
Cidade: Teresópolis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 256.875,30
Prazo de Captação: 27/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto " Livro Tornar-se Alguém" centra-se na publicação e
divulgação da história de superação de Phillipa, uma mulher inserida em contextos que
representam pautas de diversos grupos sociais relevantes, que encontra propósito na
LIBRAS, visando promover inclusão e conscientização sobre diversidade e acessibilidade.
Complementarmente, serão realizados cinco encontros em bibliotecas públicas do Rio de
Janeiro e Nova Iguaçu, intitulados "Literatura para quem?", para lançar o livro de forma
descentralizada e discutir temas de empoderamento e comunicação acessível, culminando
em um evento na Biblioteca Parque Estadual, integrando ações para o ano em que o Rio
será capital mundial do livro em 2025.
241629 - I FLIAMAPÁ - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE AMAPÁ
Associação Cultural Sempre Um Papo
CNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97
Processo: 01400007267202463
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.168.533,00
Prazo de Captação: 27/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O FLIAMAPÁ- FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE AMAPÁ 1ª
Edição tem por objetivo proporcionar um espaço de encontro e diálogo entre escritores,
artistas e o público em geral, tendo como foco o incentivo ao hábito da leitura de livros
literários. Em 2024 acontece seu primeiro ano de realização. Sendo: festival com diversas
atrações, livraria, lançamento de livros e palestras, exposição de artes, teatro e dança,
música, oficinas e concurso literário entre estudantes.
241631 - Publicação da Edição revista e ampliada do livro Do Joanes ao Jacuípe: Uma
História de Querelas e Identidade no Recôncavo Norte da Bahia,
DIEGO DE JESUS COPQUE
CNPJ/CPF: ***.823.015-**
Processo: 01400007271202421
Cidade: Camaçari - BA;
Valor Aprovado: R$ 253.014,30
Prazo de Captação: 27/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a publicação de uma edição revisada
e ampliada do livro "Do Joanes ao Jacuípe: Uma História de Querelas e Identidade no
Recôncavo Norte da Bahia." Busca-se, com isso, corrigir equívocos históricos sobre a
fundação de Camaçari, realçar a importância do Recôncavo Norte da Bahia na formação
nacional e fortalecer a identidade e o pertencimento local através da educação e difusão
cultural. Serão produzidas 1000 unidades físicas, uma versão digital e uma versão em
áudio book do livro, ampliando sua acessibilidade e democratizando o acesso ao
conhecimento histórico e cultural da região.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
241606 - EP, videoclipe e show de lançamento - Tantum
MARIANA CHAVES DUARTE
CNPJ/CPF: ***.201.226-**
Processo: 01400007210202464
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 262.462,20
Prazo de Captação: 27/03/2024 à 31/10/2024
Resumo do Projeto: A proposta a seguir pretende viabilizar a produção e lançamento de
EP, videoclipe e a realização de show de lançamento da banda Tantum, quarteto belo-
horizontino de heavy metal que tem se firmado como uma das principais bandas do
cenário do heavy metal brasileiro.
241635 - Festa Regional da Consciência Negra
ASTAC ASSOCIACAO SOCIAL E CULTURAL DE TAQUARA
CNPJ/CPF: 53.628.314/0001-08
Processo: 01400007279202498
Cidade: Taquara - RS;
Valor Aprovado: R$ 196.568,04
Prazo de Captação: 27/03/2024 à 23/11/2024
Resumo do Projeto: Realizar na cidade de Taquara a Festa Regional da Consciência Negra,
com a realização de apresentações de danças Afro, RAP e Samba, ao vivo, bem com
transmitir ao vivo junto as redes sociais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 209, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232791 - OUTONO, uma comédia de Peter Quilter
SERGIO PECANHA LOPES
CNPJ/CPF: 17.122.667/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 204.481,31
Valor total atual: R$ 1.202.327,06
232914 - Purim 2024
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH
CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 7.948,38
Valor total atual: R$ 477.791,16
236847 - Ascendendo artistas
Instituto Ascendendo Mentes
CNPJ/CPF: 39.974.512/0001-94
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 627,14
Valor total atual: R$ 1.090.422,63
237225 - Num Mundo Novo... Somos Todos Iguais! - 2024
ALBERTINA FERRAZ TUMA ME
CNPJ/CPF: 24.775.267/0001-19
Cidade: Joinville - SC;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 812.182,80