DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
232424 - Festival Ambiental
RAYANNI STEFANNY TEIXEIRA ALVES 13253198642
CNPJ/CPF: 20.110.879/0001-31
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 09/09/2024
232463 - OFICINA DE CHORO DE PORTO ALEGRE
CARLOS BRANCO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024
232982 - OCE: Orquestrando Talentos - 2023/2024
Orquestra de Concertos de Erechim
CNPJ/CPF: 90.983.131/0001-29
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233357 - Grupo Quebra Baque - 20 anos de percussão - Pelos Trilhos da Vale
ATOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.290.395/0001-00
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233913 - VII PRÊMIO: SABE O LIXO? VIROU ARTE!
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82
Cidade: Barracão - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234560 - Plano Anual de Custeio da Associação Cultural e Educativa Didá - 2024 a
2028
Associação Educativa e Cultural Didá
CNPJ/CPF: 73.904.641/0001-44
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237981 - Natal Brilhante de Amparo
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL CENARIOS FUTUROS
CNPJ/CPF: 12.992.010/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
238409 - "CARNAVAL ANDINO YUNZA" - 11ª EDIÇÃO
Associação Latino Americana de Arte e Cultura
CNPJ/CPF: 14.625.638/0001-22
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 04/03/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
222106 - CENA CAPIXABA
GABRIELA LINS E SILVA 11268829765
CNPJ/CPF: 27.403.250/0001-29
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
231778 - Missão Cidade Azul - Outras Andanças
CIDADE AZUL COMUNICACAO EIRELI
CNPJ/CPF: 09.287.883/0001-37
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
233677 - Restauro do piso da sacristia e sistema de segurança - CCSF
CENTRO CULTURAL SAO FRANCISCO - CCSF
CNPJ/CPF: 48.591.208/0001-59
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
232319 - Festival Literário de Gostoso - FliGostoso (3a Edicao)
JURITI CONSULTORIA E PRODUCOES LTDA - JURITI PRODUCOES
CNPJ/CPF: 20.805.660/0001-57
Cidade: São Miguel do Gostoso - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/06/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235057 - Museu Catavento - Plano Bianual de Atividades 2024 e 2025
CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL
CNPJ/CPF: 08.698.186/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 211, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222288 - ESCOLA DE CIRCO SOCIAL CRESCER E VIVER
PROGRAMA SOCIAL CRESCER E VIVER
CNPJ/CPF: 05.993.591/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 0,32
Valor total atual: R$ 1.709.515,86
222970 - Cultura e História do Meu Bairro
Instituto Agronelli de Desenvolvimento Social - Iades
CNPJ/CPF: 04.198.994/0001-53
Cidade: Uberaba - MG;
Valor Reduzido: R$ 3.226,08
Valor total atual: R$ 493.406,10
231746 - Ursinho Pooh (no original WINNIE THE POOH)
DINAMO REALIZACOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.054.904/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 41.250,00
Valor total atual: R$ 4.634.181,25
231918 - Semana da Consciência Negra: Oduduwá e Africanidades
MOURA PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 50.266.008/0001-72
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 31.680,00
Valor total atual: R$ 413.556,00
231964 - Fenasoja Cultural
Feira Nacional da Soja
CNPJ/CPF: 92.468.115/0001-23
Cidade: Santa Rosa - RS;
Valor Reduzido: R$ 445,50
Valor total atual: R$ 999.182,25
232011 - OCEANO DIVERTEATRO E CINE VIAJANTE
ALERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.078.412/0001-70
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Reduzido: R$ 42.471,00
Valor total atual: R$ 925.526,25
232374 - Enquanto você voava, eu criava raízes
DOS A DEUX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.787.186/0001-97
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.892,24
Valor total atual: R$ 550.929,60
232399 - PALCO DA RECICLAGEM - A Arte de Reciclar Contando Histórias
STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS S/S LTDA - EEP
CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 71.280,00
Valor total atual: R$ 880.605,00
232498 - De onde vem o dinheiro? - projeto escola
INSTITUTO ARTE E CULTURA PARA TODOS
CNPJ/CPF: 46.923.365/0001-99
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 9.993,50
Valor total atual: R$ 564.607,45
232706 - Gostava Mais dos Pais
Expressão Piccolo Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 13.511.741/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 0,05
Valor total atual: R$ 5.991.056,47
232849 - Uberlândia na Rota das Culturas
UBERLANDIA NA ROTA DO TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 48.965.152/0001-55
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Reduzido: R$ 12.500,41
Valor total atual: R$ 1.649.115,59
233041 - RITA LEE, UMA AUTOBIOGRAFIA MUSICAL
Branca e Branca produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 05.560.238/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 407.000,00
Valor total atual: R$ 4.590.540,50
233070 - Bom de Nota, Bom de Dança - Plano Anual 2024
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 01.285.504/0001-68
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.278.170,38
Valor total atual: R$ 1.292.423,27
233392 - ARTE E CULTURA em Movimento
GRUPO PRIMAVERA
CNPJ/CPF: 67.995.969/0001-10
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 289.909,12
Valor total atual: R$ 930.987,34
236322 - Educação e Arte em Movimento
ASSOCIACAO INSTITUTO CAJU
CNPJ/CPF: 41.195.518/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 164.215,25
Valor total atual: R$ 1.881.693,95
238251 - Herói - 40 anos do Grupo de Dança Camaleão
Grupo de Danca Camaleao
CNPJ/CPF: 22.440.762/0001-41
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 52.170,36
Valor total atual: R$ 312.397,14
238270 - ARRASTÃO MÀRIWÒ - BLOCO AFRO MAGIA NEGRA
RITUAL DESIGNER PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 24.830.746/0001-90
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 100.000,00
Valor total atual: R$ 100.000,00
238346 - PAIXÃO DE CRISTO DE PIRACICABA - 2024
Associação Cultural e Teatral Guarantã
CNPJ/CPF: 01.177.199/0001-90
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.177,72
Valor total atual: R$ 1.089.969,48
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231451 - SANTA CRUZ JAZZ N BLUES
CARLOS BRANCO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 37.141,54
Valor total atual: R$ 662.168,89
232605 - PROJETO SEMEANDO CULTURA FASE I
Associação para o Bem-Estar do Menor Carente de Esperantina - Pi / AMARE
CNPJ/CPF: 12.175.485/0001-33
Cidade: Esperantina - PI;