DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Reduzido: R$ 463.609,64
Valor total atual: R$ 497.028,52
232609 - 12° Festival de Música Erudita do Espírito Santo
COMPANHIA DE ÓPERA DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ/CPF: 13.991.594/0001-91
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 457,50
Valor total atual: R$ 2.923.258,25
232744 - CIRCUITO INSTRUMENTAL GOSPEL
LUCANO CULTURA E MARKETING EIRELI
CNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36
Cidade: Santa Rosa - RS;
Valor Reduzido: R$ 9.030,00
Valor total atual: R$ 555.698,00
233178 - Sound of Music III
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH
CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 174.253,76
Valor total atual: R$ 747.899,62
235467 - Plano Bianual de Atividades - Programa NEOJIBA
Instituto de Desenvolvimento Social pela Música - IDSM
CNPJ/CPF: 10.490.525/0001-06
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 314.553,41
Valor total atual: R$ 30.964.964,09
235606 - Orquestras Sociais Instituto Rudá - Plano Anual 2024
Instituto Rudá
CNPJ/CPF: 09.208.222/0001-79
Cidade: Itaboraí - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.862.391,00
Valor total atual: R$ 4.219.522,50
235944 - Orquestra Filarmônica de Minas Gerais - Plano Bianual 2024/2025
Instituto Cultural Filarmônica
CNPJ/CPF: 07.837.375/0001-50
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 472.366,37
Valor total atual: R$ 49.509.845,15
236096 - 2º Festival de Forró de Riachão do Jacuípe
FORRO ENREDO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.039.760/0001-91
Cidade: Lauro de Freitas - BA;
Valor Reduzido: R$ 949.841,55
Valor total atual: R$ 250.736,85
236520 - PIC- Projeto de Iniciação Cultural
SEMENTEAR - CULTURA, ARTE E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 35.299.018/0001-10
Cidade: Araguari - MG;
Valor Reduzido: R$ 85.140,00
Valor total atual: R$ 909.153,30
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
232258 - 3° BIENAL BLACK
PATRICIA BRITO KNECHT
CNPJ/CPF: ***.923.580-**
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Reduzido: R$ 31.219,30
Valor total atual: R$ 150.856,70
232980 - Exposição Lá Onde Eu Moro (Heróis em Ação) - 5ª Edição
FBF Cultural Ltda
CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 28.413,00
Valor total atual: R$ 1.143.257,94
238324 - Plano Bianual Instituto Odeon - Arte, Educação e Empreendedorismo
Cultural
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.052.800,18
Valor total atual: R$ 12.436.617,96
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
230701 - LIVRO: VINHOS DE MINAS GERAIS
PATRICIA SOUTTO MAYOR ASSUMPCAO
CNPJ/CPF: ***.447.356-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 16.088,30
Valor total atual: R$ 483.810,01
232487 - LÁ VEM HISTÓRIA (ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS) - 2024
ASSOCIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO
CNPJ/CPF: 10.562.521/0001-96
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 307.579,77
Valor total atual: R$ 2.022.907,73
232651 - Piracema - 300 Anos de História
Associação Universo Cultural e Assistencial
CNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Reduzido: R$ 22.500,00
Valor total atual: R$ 423.312,40
233775 - Biblioteca para Todos - Arte e Literatura na Escola
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CNPJ/CPF: 60.982.352/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,41
Valor total atual: R$ 4.656.371,06
233847 - Livros nas Praças
C.M.A DE FIGUEIREDO &#x2013; ME
CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 37.057,50
Valor total atual: R$ 3.142.607,85
236689 - Inclusão, Arte e Amor
ASSOCIACAO INCLUSIVE NAS ARTES
CNPJ/CPF: 31.446.953/0001-01
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 336.331,26
Valor total atual: R$ 601.246,25
237425 - Artur Lescher: Suspensão (título provisório)
ASSOCIAÇÃO DE PATRONATO CONTEMPORANEO - APC
CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 19.448,00
Valor total atual: R$ 305.711,12
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
234968 - Museu da Cultura Hip Hop do RS - Plano Bienal de atividades
ASSOCIACAO DA CULTURA HIP HOP DE ESTEIO
CNPJ/CPF: 26.278.665/0001-55
Cidade: 430770 - RS;
Valor Reduzido: R$ 318.750,00
Valor total atual: R$ 3.208.965,00
236533 - EXPOINGÁ 50
SOCIEDADE RURAL DE MARINGA
CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84
Cidade: Maringá - PR;
Valor Reduzido: R$ 5.263,50
Valor total atual: R$ 401.940,00.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 348/GC4, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no §1º do art.
23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237,
de 18
de outubro
de 2022,
e considerando
o que
consta do
Processo nº
67050.000618/2024-31, procedente do Estado-Maior da Aeronáutica, resolve:
Delegar competência ao Diretor do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF),
para assinar, em nome do Comando da Aeronáutica, o Acordo de Cooperação Técnica com
a empresa NEOENERGIA PERNAMBUCO relativo à aplicação, pela distribuidora, de recursos
financeiros do Programa de Eficiência Energética, em consonância com a DCA 14-13
"Diretriz sobre a Gestão de Energia no Comando da Aeronáutica".
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 360/GC4, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no §1º do art.
23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237,
de
18
de
outubro
de
2022;
e considerando
o
que
consta
do
Processo
nº
67050.000764/2024-66, resolve:
Delegar competência ao Comandante da Base Aérea de Salvador (BASV), para
assinar, em nome do Comando da Aeronáutica, Acordo de Cooperação Técnica nº
001/BASV/2024 com a empresa NEOENERGIA COELBA relativo à aplicação, pela
distribuidora, de recursos financeiros do Programa de Eficiência Energética, em consonância
com a DCA 14-13 "Diretriz sobre a Gestão de Energia no Comando da Aeronáutica".
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 713/GC4, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Delega
competência 
ao
Diretor-Geral
do
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial
(DCTA), para assinatura do Acordo de Reconhecimento
com o Departamento Estatal de Aviação do Ministério
da Defesa da Hungria (State Aviation Department of
Ministry of Defence of Hungary - MOD SAD /
Hungarian Military Authority - HUN MAA).
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos XX e XXIII, bem como a orientação constante do § 1º, tudo do art. 23 da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro
de 2022, em conformidade com as instruções contidas no Manual Eletrônico de Celebração de
Instrumentos de Parceria no Comando da Aeronáutica, Anexo "J" do Manual Eletrônico do
Regulamento de Administração da Aeronáutica, aprovado pela Portaria GABAER Nº 25/GC3, de
21 de janeiro de 2021, e considerando ainda o que consta no Processo nº 67770.000945/2022-
03, procedente do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Diretor-Geral do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial (DCTA)
para aprovar, assinar e celebrar
o Acordo de
Reconhecimento a ser firmado com o Departamento Estatal de Aviação do Ministério da
Defesa da Hungria (State Aviation Department of Ministry of Defence of Hungary - MOD
SAD / Hungarian Military Authority - HUN MAA), com o objetivo de que a Autoridade
Reconhecedora (MOD SAD - HUN MAA) aceite e emita certificados para produtos, peças e
equipamentos aeronáuticos, pessoal e organizações, com base nos certificados emitidos
pela Autoridade Reconhecida (DCTA/IFI), nos domínios abrangidos pelo acordo, bem como
promover atividades de cooperação mútua e assistência técnica, no âmbito da
aeronavegabilidade continuada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por se tratar de
urgência justificada no expediente administrativo, conforme parágrafo único do art. 4º, do
Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 718/GC1, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Fixa interstício para o Quadro de Oficiais da Reserva
de 2ª Classe Convocados
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 30 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 67400.001593/2024-75, resolve:
Art. 1º O Aspirante a Oficial do quadro de que trata esta portaria será
promovido ao posto de Segundo-Tenente, de acordo com os seguintes princípios:
I - nas datas previstas em Lei que dispõe sobre as promoções dos oficiais da
ativa das Forças Armadas;