DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
IV- Razão Social: Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - ACCBC
(Hospital Dr. Hélio Angotti)
CNPJ: 25.438.409/0001-15
Município/UF: Uberaba/MG
Título do projeto: "Expansão da capacidade instalada com melhoria tecnológica
do serviço de radioterapia, implantação da unidade móvel de saúde, do serviço de vídeo
cirurgia e fortalecimento da rede de dados da Associação de Combate ao Câncer do Brasil
C e n t r a l / AC C B C " .
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.158519/2014-11
Período analisado: Exercício 2018
Embasamento: Parecer Técnico nº 96/2024-CGCAN/SAES/MS (0038826226)
Resultado: Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 448, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anuais e final de projeto
executado no âmbito do Programa Nacional de
Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023; considerando os
arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à
Atenção 
da 
Saúde 
da 
Pessoa 
com 
Deficiência 
(Pronas/PCD); 
considerando 
a
regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e
considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº
5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
Razão Social: Instituto do Câncer do Ceará
CNPJ: 07.265.515/0001-62
Município/UF: Fortaleza/CE.
Título do projeto: "Nova Casa Vida: Ampliação e Qualificação da Casa de Apoio do ICC".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.083629/2015-01
Período analisado: Exercícios 2016 e 2017.
Embasamento: Parecer Técnico nº 65/2024-CGCAN/SAES/MS (0038614965)
Resultado: Aprovada
Art. 2º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas final de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Razão Social: Instituto do Câncer do Ceará
CNPJ: 07.265.515/0001-62
Município/UF: Fortaleza/CE.
Título do projeto: "Nova Casa Vida: Ampliação e Qualificação da Casa de Apoio do ICC".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução físico-financeira.
Processo NUP: 25000.083629/2015-01
Período analisado: De 19/05 de 2016 a 19/05 de 2018
Embasamento: Parecer Técnico nº 66/2024-CGCAN/SAES/MS (0038617890)
Resultado: Aprovada
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 449, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de
prestações de contas anuais de projeto executado
no âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Atenção
da Saúde
da
Pessoa com
Deficiência
(Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28
de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de
setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº
7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI
à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da
Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
I - Razão Social: Centro de Vivências - Despertar para Vida
CNPJ: 05.961.403/0001-10
Município/UF: Vitória/ES
Título do projeto: "Capacitação de Profissionais em Saúde Mental no Estado
do Espírito Santo".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.165633/2014-05.
Período analisado: Exercício 2017
Embasamento: Parecer Técnico nº 134/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038907718) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0039095539).
Resultado: Aprovada com ressalvas.
II - Razão Social: Centro de Vivências - Despertar para Vida
CNPJ: 05.961.403/0001-10
Município/UF: Vitória/ES
Título do projeto: "Capacitação de Profissionais em Saúde Mental no Estado
do Espírito Santo".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.165633/2014-05.
Período analisado: Exercício 2018
Embasamento: Parecer Técnico nº 135/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038907745) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0039095539).
Resultado: Aprovada com ressalvas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 450, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de
prestações de contas anuais de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da
Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais
que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023;
considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação
estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art.
100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017,
resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais
de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa
com Deficiência (Pronas/PCD).
I - Razão Social: Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva (CEMEAR)
CNPJ: 07.953.849/0001-29
Município/UF: Belo Horizonte/MG
Título do projeto: "Qualificar: Ciclo de Capacitação para a Rede de Atenção à Saúde
da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.026591/2018-11
Período analisado: Exercício 2020
Embasamento: Parecer Técnico nº 20/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038254366) e Despacho GAB/SGTES (0039303106)
Resultado: Aprovada
II - Razão Social: Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva (CEMEAR)
CNPJ: 07.953.849/0001-29
Município/UF: Belo Horizonte/MG
Título do projeto: "Qualificar: Ciclo de Capacitação para a Rede de Atenção à Saúde
da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.026591/2018-11
Período analisado: Exercício 2021
Embasamento: Parecer Técnico nº 21/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038254373) e Despacho GAB/SGTES (0039303106)
Resultado: Aprovada
III - Razão Social: Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva (CEMEAR)
CNPJ: 07.953.849/0001-29
Município/UF: Belo Horizonte/MG
Título do projeto: "Qualificar: Ciclo de Capacitação para a Rede de Atenção à Saúde
da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.026591/2018-11
Período analisado: Exercício 2022
Embasamento: Parecer Técnico nº 22/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038254382) e Despacho GAB/SGTES (0039303106)
Resultado: Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 451, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de
prestações de contas anuais de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais
que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023;
considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação
estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art.
100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017,
resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais
de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
I - Razão Social: Instituto do Câncer de Londrina
CNPJ: 78.633.088/0001-76
Município/UF: Londrina/PR
Título do projeto: "Modernização e atualização Tecnológica do Hospital do Câncer
de Londrina"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.053601/2015-31
Período analisado: Exercício 2018
Embasamento: Parecer Técnico nº 142/2024-CGCAN/SAES/MS (0039236345)
Resultado: Aprovada
II - Razão Social: Instituto do Câncer de Londrina
CNPJ: 78.633.088/0001-76
Município/UF: Londrina/PR
Título do projeto: "Modernização e atualização Tecnológica do Hospital do Câncer
de Londrina"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.053601/2015-31
Período analisado: Exercício 2019
Embasamento: Parecer Técnico nº 142/2024-CGCAN/SAES/MS (0039236345)
Resultado: Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 452, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de
contas anual de projeto executado no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais
que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023;
considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação
estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art.