DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI
à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
I - Razão Social: Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte.
CNPJ: 08.337.586/0001-96.
Município/UF: Natal/RN.
Título do
projeto: "Capacitação,
qualificação e
desenvolvimento dos
profissionais do Hospital Infantil Varela Santiago".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.021137/2018-66.
Período analisado: Exercício 2020.
Embasamento: Parecer Técnico nº 6/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038218272) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038744110).
Resultado: Aprovada.
II - Razão Social: Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte.
CNPJ: 08.337.586/0001-96.
Município/UF: Natal/RN.
Título do
projeto: "Capacitação,
qualificação e
desenvolvimento dos
profissionais do Hospital Infantil Varela Santiago".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.021137/2018-66.
Período analisado: Exercício 2021.
Embasamento: Parecer Técnico nº 6/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038218272) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038744110).
Resultado: Aprovada.
III- Razão Social: Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte.
CNPJ: 08.337.586/0001-96.
Município/UF: Natal/RN.
Título do
projeto: "Capacitação,
qualificação e
desenvolvimento dos
profissionais do Hospital Infantil Varela Santiago".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.021137/2018-66.
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer Técnico nº 6/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038218272) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038744110).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 460, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anuais de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
I - Razão Social: Instituto de Câncer de Londrina
CNPJ: 78.633.088/0001-76
Município/UF: Londrina/PR
Título do projeto: "Humanização, Qualidade, Segurança e Atenção Integral ao
paciente Oncológico"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.007860/2018-32
Período analisado: Exercício 2021
Embasamento: Parecer Técnico nº 150/2024-CGCAN/SAES/MS (0039381155)
Resultado: Aprovada
PORTARIA SE/MS Nº 461, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de
contas anual de projeto executado no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Razão Social: FIOTEC - Fundação
para o Desenvolvimento Científico e
Tecnológico em Saúde.
CNPJ: 02.385.669/0001-74.
Município/UF: Rio de Janeiro/RJ.
Título do projeto: "Integrando Big Data, DrugBank e Plataforma de ensaios 3D
(esferóides) para a validação do reposicionamento de fármacos para o tratamento
oncológico".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e
do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde - SECTICS/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.192875/2019-78.
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer Técnico nº 39/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS
(0039107139).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 462, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023; considerando os arts.
1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de
Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo
Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo
LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa
com Deficiência (Pronas/PCD).
Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana
CNPJ: 13.609.771/0001-22
Município/UF: Feira de Santana/BA
Título do projeto: "Capacitação no Atendimento à Pessoa com Deficiência".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.020518/2019-17
Período analisado: Exercício 2021.
Embasamento: Parecer Técnico nº 130/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038887093) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0039330346).
Resultado: Aprovada com ressalvas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
II - Razão Social: Instituto de Câncer de Londrina
CNPJ: 78.633.088/0001-76
Município/UF: Londrina/PR
Título do projeto: "Humanização, Qualidade, Segurança e Atenção Integral ao
paciente Oncológico"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.007860/2018-32
Período analisado: Exercício 2022
Embasamento: Parecer Técnico nº 150/2024-CGCAN/SAES/MS (0039381155)
Resultado: Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA SPO Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na
modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais,
Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os
blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro
de 2017.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições previstas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que
aprova a estrutura regimental do Ministério da Saúde, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, que institui os órgãos setoriais do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, aos quais compete,
entre outros itens, estabelecer normas e procedimentos necessário à elaboração e à implementação dos orçamentos federais;
CONSIDERANDO a necessidade de divulgar e dar transparência aos repasses federais a Estados, Municípios e Distrito Federal no âmbito do Sistema Único de Saúde;
Considerando o disposto no art. 3º da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, alterado pela Portaria nº 828, de 17 de abril de 2020, que estabelece
os blocos de financiamento das despesas em ações e serviços públicos de saúde; e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1154 da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 2017, alterada pela Portaria nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que o órgão setorial
do Sistema Federal de Planejamento e Orçamento divulgará, anualmente, o detalhamento dos programas de trabalho das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Saúde
onerados pelas transferências na modalidade fundo a fundo referentes a cada bloco de financiamento; resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo, a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de
Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de
Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
Art. 2º A relação de que trata o artigo 1º será disponibilizada no endereço eletrônico www.fns.saude.gov.br
Art. 3º Sempre que necessário, versão atualizada do Anexo será disponibilizada na forma do artigo 2º.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIONALDO BOMFIM ROSENDO