DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
BOMBEIRO MILITAR
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
CALÇA DO UNIFORME
01
GANDOLA COM IDENTIFICAÇÃO
01
CAMISA INTERNA VERMELHA BORDADA
01
MEIÃO CONFORME REGULAMENTO
01
CINTO NYLON COR VERMELHA
01
FIVELA DO CINTO CONFORME REGULAMENTO
01
LUVAS / DIVISAS
PAR
OUTROS ÍTENS
-
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 63, inciso I, da
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, CÉLIO STUDART BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de Secretário da Proteção Animal, integrante
da estrutura organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir de 26 de março de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, da Constituição Estadual e nos termos do art. 63, inciso
I, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES, do cargo de provimento em comissão de
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir de 26
de março de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY, para exercer as funções
do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir de 26 de março de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27
de março de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES ESTRELA, ocupante do cargo de Secretária da Educação
do Estado do Ceará, matricula n° 978898-1-3, a viajar à cidade de Brasília/DF, no dia 12 de março, a convite do Ministro da Educação, o Senhor Camilo
Sobreira de Santana, para participar da Cerimônia de anúncio de 100 novos Institutos Federais para o Brasil, bem como, de reunião com o Ministro da
Educação, por determinação do Exmo. Sr Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas da Costa, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 280,38 (duzentos e oitenta reais
e trinta e oito centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagens aéreas, para o
trecho Juazeiro do Norte/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 5.274,87 (cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I e anexo III do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas,
taxa de embarque, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem do servidor JONAS DEZIDORO DA SILVA FILHO, ocupante do
cargo de Secretário Executivo do Turismo, matrícula nº 300.001.6-1, lotado na Secretaria do Turismo, viajar para a cidade de Brasília – DF, no período de
12 a 14 de março de 2024, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participar de reuniões estraté-
gicas para o desenvolvimento do turismo no estado do Ceará, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e
seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescido de um percentual de 60% (sessenta por cento) totalizando R$ 946,25 (novecentos e quarenta e seis reais e
vinte e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagens
aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/ Fortaleza, no valor de R$ 5.845,76 (cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), de acordo
com o art. 1º; alínea b do § 1º,§ 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art.6º e art. 10º classe I do anexo II, do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 18 de março de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto n° 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES ESTRELA, ocupante do cargo de Secretária da Educação do Estado do Ceará,
matrícula nº 978898-1-3, a viajar à cidade de Madrid - Espanha, no período de 27 de abril a 05 de maio do corrente ano, a convite do Conselho Nacional de
Secretários de Educação – CONSED, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, para participar do Seminário Internacional de Gestão da Aprendizagem,
concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, nos dias 04 e 05 de maio do corrente ano, no valor unitário de RS 2.410,45 (dois mil, quatrocentos e dez reais e
quarenta e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.615,67 (três mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e sete reais), e ajuda de custo no valor de
R$ 2.410,45 (dois mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e cinco centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 07/03/2024, de R$ 4,97
(quatro reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º, 3º e 5° do art. 4º; art. 5º e seu § 2º; arts. 6º; § 2º do art. 8º e art. 10°; classe I,
do anexo II do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com
passagens aéreas, seguro viagem, hospedagem e alimentação, no período de 27 de abril a 03 de maio do corrente ano, serão custeadas pelo Conselho Nacional
de Secretários de Educação – CONSED. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP, matrícula nº 30000560, desta autarquia, a
viajar à cidade de BRASÍLIA nos dias 20 e 21/03/2024, participação em Reunião, o Superintendente participará de reuniões no Ministério das Cidades e no
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, concedendo-lhe 1,5 diárias no valor unitário de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos) adicional de 60%,mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis Reais e cinquenta e seis Centavos),com passagem
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