DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
aérea para os trechos (Fortaleza/Brasília/Fortaleza), no valor de R$ 5.656,37 (Cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), de acordo
com o artigo 3º; § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da SOP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO
MENDES JUNIOR, ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula nº 000537-1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de JUAZEIRO DO
NORTE -CE, nos dias 07 e 08 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar, como palestrante, no I WORKSHOP da PPP do Esgotamento Sanitário –
CAGECE, concedendo-lhe 1.5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 131,43
(cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no total geral de R$ 157,71 (cento e cinquenta e sete reais e setenta
e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art.4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR o Servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, Superintendente Adjunto do IDACE, matrícula nº 30000102,
desta autarquia, a viajar aos municípios de Paracuru, Tianguá, Marco e Sobral/CE, no período de 20/03 à 22/03/2024, a fim de Representar o Superintendente
no Treinamento do Desenrola Idace em Paracuru, Visita ao Assentamento Val Paraíso em Tianguá, Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do
município de Marco e Reunião com a Fetraece no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Sobral, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor
unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II
do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR PAULO ROGÉRIO SANTOS GUEDES, Secretário Executivo de Proteção Social, a viajar as cidades de
Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte, no período de 20 a 23.03.2024, a fim de realizar visitas as lojas Ceart Cariri, reuniões técnica com as equipes, encontro
com as artesãs da região do CARIRI, participar da apresentação no centro cultural o trabalho para o novo design Ceart Cariri e Certificações dos cursos de
qualificação profissional do Projeto Criando Oportunidades com entrega de kits nas referidas regiões, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de
R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido de 20%(vinte por cento) referente a uma diária, no valor total de R$ 105,14 (cento e cinco
reais e quatorze centavos), perfazendo um total de R$ 324,19, (trezentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, §
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969,
de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, matrícula nº 300000-9-9, a viajar à cidade de Sobral-CE, nos dias 20 e 21 de março de 2024, para
participar da primeira etapa da Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ceará, que será realizada no Campus Betânia, da Universidade
Estadual Vale do Acarau – UVA, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), acrescido de 20 % (vinte por cento), no valor de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o art. 3º;
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 correndo a despesa por
dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia Educação Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
18 de março de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, Secretário do Esporte, a viajar a cidade de Santana do Acaraú - CE, no dia
15/03/2024, a fim de participar da inauguração da Areninha nessa cidade, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinqüenta e
sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A, § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 15 de março de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CM Nº11/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o
que dispõe a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o que dispõe o §4º do Art. 3º do Decreto nº 33.417, de 30 de dezembro de
2019, com observância ao Quadro de Organização e ao Quadro de Funções, ambos da Casa Militar, e ainda com supedâneo no seu Poder Hierárquico,
resolve DESIGNAR o TENENTE-CORONEL QOAPM MAURO SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA, M.F.: 108.654-1-7, para o exercício da função de
PRECURSOR da Unidade Militar de Segurança, integrante da estrutura organizacional da Casa Militar, a partir de 09 de fevereiro de 2024. CASA MILITAR
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 27 de março de 2024.
Alexsandro Fernandes Ferreira – TEN-CEL QOPM
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR
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PORTARIA CC Nº18/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições legais, conferidas pela Lei 16.710/2018
e com fundamento na lei nº 13.515, de 20 de agosto de 2004, alterada pela lei nº 17.726 de 12 de outubro de 2021, em atendimento aos interesses da SECRE-
TARIA DA IGUALDADE RACIAL - SEIR , solicita à Casa Civil, por meio do OFÍCIO Nº 000046/2024/SEIR/SEC, 28 de fevereiro de 2024, o qual designa
MICHAEL TULIO RAMOS DE FRANÇA e ALYSSON LORENZON PORTELLA, como colaboradores eventuais, para ministrarem o Workshop
sobre “Desigualdade Racial e Políticas Públicas, que tem como objetivo apresentar a questão racial no Brasil a um público diversificado, e será realizado
em Fortaleza – CE, no período de 18 e 19 de março de 2024 do ano em curso. Ressalta-se que o(a) referido(a) colaborador(a) não pertence ao quadro de
servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim, conforme documentação no processo em anexo.
CASA CIVIL, Fortaleza-ce 22 de março de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA COAFI CC 222/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER
1 e 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 30% (trinta por cento),
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor de R$ 1.033,92 (um mil, trinta
e três reais e noventa e dois centavos), a servidora MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, 000000-5, ocupante do cargo de Secretária da Igualdade
Racial, por viagem com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado, à cidade de Campinas – SP, no período de 06 a 07 de março
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