DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231523
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1523/2023 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas no edital e
seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.
gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231822
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18222023 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231967
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 19672023 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023.2081
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2081.2023 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, nas condições esta-
belecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240055
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90055/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, nas condições estabelecidas do edital e seus anexos. As
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 052, publicado em 15 de março de 2024, que publicou a portaria N° 32/2024 de AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL.
Onde se lê: com redução de carga-horária, que deverá ser de 08 (oito) horas às sextas-feiras, totalizando 08 (oito) horas semanais, lotado na Coordenadoria de
Auditoria Interna - COAUD Leia-se: com redução de carga-horária, que deverá ser de 08 (oito) horas às segundas-feiras, totalizando 08 (oito) horas semanais,
lotado na Coordenadoria de Controladoria - CCONT CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza-CE, 21 de março de 2024.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº092/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 11202841/2023,
resolve designar OFÉLIA ALENCAR DE MESQUITA, graduada em Comunicação Social, especialista em Teoria da Comunicação e da Imagem e em
Educação a Distância, Mestre em Novas Tecnologias da Informação e Comunicação e em Educação e Doutora em Educação, para proceder a verificação
prévia no Instituto Livre, localizado na Rua São Francisco, 192, Bom Jardim, Cep. 60731-490, Fortaleza-Ce, objetivando o Credenciamento da instituição
e o Reconhecimento do Curso de Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), de ensino a distância (EaD), concedendo-lhe o prazo
de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, ao 22 de março de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº124/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o art.110, § 2º, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e o processo NUP Nº. 18001.008165/2024-61,
RESOLVE: Art.1º.Designar os SERVIDORES Alessandro da Silva Mesquita, matrícula nº. 431.006-7-X; Aluizio Lourenço de Brito Júnior, matrícula Nº.
300.553-1-4; Anibal Fonseca Ferreira Neto, matrícula nº. 472.863-1-X; Antônio Rafael do Carmo Lourenço, matrícula nº. 430.942-4-6; Crisongno Lauriano
Cunha, matrícula nº 472.831-1-6; Daniel dos Anjos Souza, matrícula nº. 431.004-6-7; Arthur Medeiros Torres, matrícula nº. 431.022-6-5; Djaíne Moura de
Brito Guerra, matrícula nº 473.488-1-1; Ediglê José de Sousa, matrícula nº. 472.467-1-7; Jefferson Bruno Marques Coelho, matrícula nº. 431.008-9-0; José
Fernando Sabino Dias, matrícula nº. 430.900-5-4; José Herbeson do Nascimento Lima, matrícula nº. 430.883-8-6; José Pereira de Oliveira Neto, matrícula nº.
430.956-3-3; José Wiston de Sousa Martins, matrícula nº. 472.567-1-2; Lucas Maikon Sousa dos Santos, matrícula nº. 430.912-3-9; Paulo Henrique da Costa
Dias, matrícula nº. 472.601-1-6; Raphael de Oliveira Araújo, matrícula nº. 473.165-1-0; Rogério Jesus de Andrade, matrícula nº. 430.928-2-0, Paulo Vitor
Da Costa Dias, matrícula nº 300968-1-9 e Wandson Araujo Teixeira, matrícula nº 473092-1-2 para compor a Comissão de Planejamento e Desenvolvimento
de Cursos Operacionais, com o fito de fortalecer o trabalho desenvolvido pela Escola de Gestão Penitenciária e Formação para a Ressocialização - EGPR,
promovendo a eficiência e a melhoria dos cursos voltados para a área operacional do Sistema Penitenciário Cearense. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2024.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº050/2024
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua
Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, por meio