DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO
ENGENHEIRO CIVIL, 18
010640.1-0
16/04/2024 a 17/04/2024
FORTALEZA/ CRATEUS-TAUA-
CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
102,11
PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO
ENGENHEIRO CIVIL, 18
010640.1-0
23/04/2024 a 25/04/2024
FORTALEZA/ CRATEUS-TAUA-
CANINDE/ FORTALEZA
02 e ½
170,18
PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO
ENGENHEIRO CIVIL, 18
010640.1-0
29/04/2024 a 30/04/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
97,25
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº07/2024
NUP Nº27001.000379/2024-80
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: 
RAMIRO GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 419.082.688-08, residente e domiciliado na Rua Padre Vieira, 
848 – Apto.: 1202, Bairro: Centro, Campinas/SP, CEP: 13015-301, endereço eletrônico: ramirodri@gmail.com, telefone: (19) 983314363. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de 
julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: 
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no EDITAL DE 
PREMIAÇÃO CULTURAL - FOMENTO À EXIBIÇÃO, PRESERVAÇÃO E EMPRESAS DO AUDIOVISUAL CEARENSE, tendo sua Comissão de 
Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 60 
(sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. VALOR GLOBAL: 
Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 4.625,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 
27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/
Tributos DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da 
Cultura do Estado do Ceará e RAMIRO GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº16/2024
NUP Nº27001.000576/2024-07
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital. 
CONTRATADA: GUSTAVO CORGA ACIOLI LOPES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 024.XXX.XXX-42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto 
Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse 
CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do 
presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no EDITAL DE APOIO AO AUDIO-
VISUAL CEARENSE – PRODUÇÕES, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: 
O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser pror-
rogado de acordo com legislação aplicável. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 6.125,00 (seis mil cento e vinte cinco 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131
.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL 
CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e GUSTAVO CORGA ACIOLI LOPES - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº22/2024
NUP Nº27001.000296/2024-91
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: 
VANESSIA GOMES DOS SANTOS 62795872315, CNPJ nº 21.044.282/0001-07, com endereço na Rua Carlos Chagas, nº 941, Bairro: Bonsucesso, CEP: 
60541-704, Fortaleza/MG, telefone: (85) 992717751, e-mail: vanessiagomes@gmail.com, neste ato representada por VANESSIA GOMES DOS SANTO, 
brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 627.958.723-15, residente e domiciliada na Rua Carlos Chagas, nº 941, Bairro: Bonsucesso, CEP: 60541-704, 
Fortaleza/MG, telefone: (85) 992717751, e-mail: vanessiagomes@gmail.com. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no 
Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações 
contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de 
análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no Prêmio Territórios Culturais Tradicionais e Periféricos, tendo sua Comissão de 
Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 60 
(sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. VALOR GLOBAL: 
Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181525 - 27200004.13.
392.131.11355.03.339039.2.7159200000.1 – Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL 
CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e VANESSIA GOMES DOS SANTOS 62795872315 - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº24/2024
NUP Nº27001.000410/2024-82 
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, 
Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRA-
TADA: EDUARDO RACCAH, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 170.766.208-80, residente e domiciliado no Largo Padre Péricles, 7 – 802, Barra Funda, 
São Paulo/SP, CEP: 01156-040, endereço eletrônico: eduardoraccah@yahoo.com.br, telefone: (11) 997878976. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 
11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO 
se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente 
Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL 
CEARENSE - LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS CEARENSES PARA TVS PÚBLICAS (Lei Paulo Gustavo), tendo sua Comissão de 
Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 60 
(sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. VALOR GLOBAL: 
Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 4.425,00 (Quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 
27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 - Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 - INSS Patronal/
Tributos DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da 
Cultura do Estado do Ceará e EDUARDO RACCAH - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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