DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
por mais 120 (cento e vinte) dias corridos findando em 05/08/2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 05/08/2024; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes 
reciprocamente aceitam; XII – DATA: 29/02/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de 
Edificações da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO: 011/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, 
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – apto 502, bairro Guararapes, CONTRATADA: DISTRIBUIDORA 
CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA., com sede na Rodovia BR-116, km 10, número 10.001, bairro Parque Iracema, Fortaleza-CE, CEP: 60.824-
115, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.301.609/0001-40, Inscrição Estadual: 06.015079-3, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio 
administrador, LUIZ ANTÔNIOTROTTA MIRANDA, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, natural de Penápolis - SP,economista, 
portador da Carteira de Identidade n° 94002136218 SSP/CE e do CPF n° 456.329.103-00, residente e domiciliado a Avenida Coronel Miguel Dias, 1010 
- torre B, Apto 1502, Água Fria Fortaleza-CE, CEP: 60810-160. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 12 (doze) grupos geradores a 
diesel de 625 KVA, 500 kW, 380/220 V, 60 Hz em regime de emergência (standy-by), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 20230010-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O 
prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais,) moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos: • 43200007.12.364.241.11938.03.449051.1.5009100000.0 •43200007.12.364.241.11938.03.449052.1.5009
100000.0. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024: SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e LUIZ 
ANTÔNIO TROTTA MIRANDA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto 
SUPERINTENDENTE 
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3 – Ano XVI Nº 055 DE 21 de Março de 2024, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2023 – SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA: NUP: 43022.001903/2024-48; Onde se lê: “OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a 
prorrogação do prazo de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº 291/2023, encerrando-se no dia 07/08/2024;” “VIGÊNCIA: 
07/08/2024; ” Leia-se: “OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência ao Contrato nº. 008/2023, 
cujo objeto consiste na execução da Manutenção preventiva e corretiva na Delegacia Municipal da Polícia Civil do Município de Granja – CE. O prazo 
de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 03 de março de 2024, findando em 01 de maio de 2024. O prazo de vigência 
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 03 de junho de 2024, findando em 01 de setembro de 2024”; “VIGÊNCIA: 01/09/2024” 
Fortaleza, 22 de março de 2024.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº83/2024 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000129/2024-79, RESOLVE com fundamento no 
art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora MARIA SOCORRO DE ARAÚJO DIAS, ocupante do Cargo de Professor Associado, 
referência O, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 000509-1-1, a afastar-se 
de suas atividades profissionais no período de 15 a 25 de março de 2024 para participar do Encontro de Pesquisadores, na Universidade de Harvand T.H. 
Chan School of Public Health, em Boston, Massachusetts, Estados Unidos, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, 20 de março de 2024.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº84/2024 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000129/2024-79, RESOLVE com fundamento 
no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora MARISTELA INÊS OSAWA VASCONCELOS, ocupante do Cargo de Professor 
Associado, referência O, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 000507-1-7, 
a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 15 a 25 de março de 2024 para participar do Encontro de Pesquisadores, na Universidade de 
Harvand T.H. Chan School of Public Health, em Boston, Massachusetts, Estados Unidos, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, 20 de março de 2024.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA N°483/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos; 31032.002251202461-31032.002276/2024-64;31032.002274/2024-75;31032.002275/2024-10;31032.002277/2024-17;-NUP, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem 
visita técnicas dos Campi, QUIXADA-FECLESC, ARACATI-FECIL, CRATEUS-FAEC, ITAPIPOCA-FACEDI e LIMOEIRO DO NORTE-FAFIDAM, 
concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº483/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
JOSE SINVAL DOS SANTOS FILHO
ANALISTA DA GESTAO 
EM EDUC. SUPERIOR
30823.0-3
04/04/2024 a 05/04/2024
FORTALEZA/QUIXADA/ FORTALEZA
01 e ½
106,98
PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO
ENGENHEIRO CIVIL, 18
010640.1-0
09/04/2024 a 10/04/2024
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
97,25