DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
Ramon Costa Feitosa 
Agente Auxiliar de ATER 
3001882-6
Renato Pereira de Paiva 
Agente Auxiliar de ATER 
3001816-8
Rithiele Dantas dos Santos
Agente Auxiliar de ATER
30017048
Romulo César Crisóstomo Soares 
Agente Auxiliar de ATER
3001738-2
Ronilson Sérgio Evangelista Abreu
Agente Auxiliar de ATER
3001749-8
Samara Ponte de Albuquerque
Agente Auxiliar de ATER
3001821-4
Sebastião Pereira Cândido 
Agente Auxiliar de ATER
3001803-6
Tarsia Nayara Massary Fonseca
Agente Auxiliar de ATER
3001822-2
Thays Lima Fama Guimarães
Agente Auxiliar de ATER
3001756-0
Toni Halan da Silva Irineu
Agente Auxiliar de ATER
3001699-8
Uda Avelino Grangeiro Urbano 
Agente Auxiliar de ATER
3001761-7
Valdemberg Gadelha dos Santos
Agente Auxiliar de ATER
3000042-0
Vanda Lucrécia da Silva
Agente Auxiliar de ATER
3001796-X
Vanessa Lima Ponte 
Agente Auxiliar de ATER
3001778-1
Welerson Carlos Dias
Agente Auxiliar de ATER
3001888-5
William Bonne Monteiro dos Santos
Agente Auxiliar de ATER
3000043-9
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
COMUNICADO
Comunicamos aos Senhores ACIONISTAS que em cumprimento aos termos do Artigo 133, da Lei nº 6.404/76, o Balanço Patrimonial e as Demonstra-
ções Financeiras referentes ao exercício de 2023, se encontram a sua disposição, na sede da mesma, sita na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch s/nº - Distrito 
Industrial I, Maracanaú, Estado do Ceará. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE, 21 de março de 2024.
Agostinho Frederico Tin Carmo Gomes
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2024
CONTRATANTE: A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, constituída 
sob a forma de autarquia, criada pela Lei estadual nº 13.496/2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, e 17.745, de 04 de novembro de 
2021, com sede e endereço à Av. Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará, CEP: 60811-341, inscrita no CNPJ 
nº 07.421.806/0001-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Presidente respondendo, JOSÉ RUBENS NOGUEIRA DE 
ALMEIDA, com RG nº 90002106057, e CPF Nº 209.740.353-00, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará CONTRATADA: a Empresa GENERAL 
MOTORS DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 59.275.792/0096-10 com endereço na Avenida General Motors, 2000, Bairro Sítio Gaúcho, 
Gravataí – RS, Cep: 94.180-124, aqui denominada de CONTRATADA, representada por seu Representante Legal, FERNANDO ESPINOSA ALMEIDA, 
brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº 38.926.558-5, inscrito no CPF: 428.696.618-60. OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição 
de 06 (seis) veículos automotores passeio, tipo hatch, zero-quilômetro, motorização mínima 1.0, 05 portas, incluso o bagageiro, ar-condicionado, vidros 
elétricos nas quatro portas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As partes, acima identificadas, acordam em celebrar o presente Contrato, em conformidade com 
o processo NUP 56022.003640/2023-72 e o Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico SRP N.º 03/2023-MTE com as disposições contidas na Lei n. 8.666, 
de 21/6/93, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de 
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, sem prejuízo do prazo de Garantia, constante neste instrumento, podendo ser pror-
rogado na forma disposta no § 1º, do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00(seiscentos mil reais) pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 56200006.20.609.214.10953.03.449039.1.5009100000.0 – 8646. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ RUBENS NOGUEIRA DE ALMEIDA - PRESIDENTE DA ADAGRI, respondendo e FERNANDO ESPINOSA ALMEIDA - REPRESENTANTE 
LEGAL DA EMPRESA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Rafael Fernandes de Alcântara
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 01532373/2021/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral 
do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 20 de Março de 2024, o(a) servidor(a) MARCELO BRILHANTE BARRETO, matrícula nº 15974710, 
que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo, nos 
termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 
de março de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo nº 10056201/2021/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria 
Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 20 de Março de 2024, o(a) servidor(a) ANTONIO ROMERIO FREITAS FERREIRA, matrícula nº 
15917210, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de 
cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 21 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 10108937/2021/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do 
Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 20 de Março de 2024, o(a) servidor(a) MARCIA KELY SILVA CRISPIM, matrícula nº 4787291X, que ocupa o 
cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo, nos termos do art.199, 
inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANTONIO IVO SOARES FERNANDES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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