DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCA ROBERIANA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JULIO CESAR FEIJAO MATOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)KATIANY DO VALE ABREU , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ROBERTO BATISTA DOS SANTOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0319/2024 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.004075/2024-78, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes 
do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
Fortaleza, em 18 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0319/2024 – GAB. DE 18 DE MARÇO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30250419
NATHALIA AQUINO E SILVA
K020 - Professor
I/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
17/01/2024
22001004075/2024-78
*** *** ***
PORTARIA Nº0326/2024- GAB - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretaria da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º, do art.6º, do Decreto nº23,673, de 3 de maio de 
1995, aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24 de junho de 2000, e alterações da Lei Complementar nº 173, de 03 
de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês março/2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 20 de março de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0326/2024-GAB, DE 20 DE MARÇO 2024
ORDEM
NOME
CREDE
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
1
ALDEMIR ROSA DA SILVA FILHO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813747-1-6
J
59
2
ALEXANDRE MORAIS DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812935-3-8
M
34
3
ANA FLAVIA RIBEIRO ALVES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812894-9-2
S
37
4
ANTONIA NAGELA DA COSTA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812943-4-8
M
34
5
ANTONIO ADRIANO SILVA FERNANDES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813732-1-3
M
34
6
AUDIZIO REIS SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001814345-8-1
H
34
7
AUENDY DA SILVA RIBEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813734-5-0
J
59
8
CLAUDIO CESAR ALVES SIMPLICIO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812894-1-7
J
51
9
CLODOALDO MONTEIRO UCHOA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812992-6-9
M
51
10
COSMA VALE SILVA BARROS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001814344-9-2
M
25
11
DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812775-0-8
M
51
12
DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
CREDE 9
222001812943-1-3
M
34
13
EDYMARIO SILVA RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001814346-1-1
M
51
14
ELYSON DA SILVA SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812958-7-5
A
34
15
ELYSON DA SILVA SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812958-7-5
M
34
16
EVANIA MARTINS REINALDO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812896-2-X
H
34
17
FRANCISCA CHAGAS DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813747-4-0
M
34
18
FRANCISCA ELVESNAIDE REMIGIO DA SILVA MATOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812942-7-5
M
51
19
FRANCISCA VITORIA PEREIRA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813754-8-8
M
51
20
FRANCISCO HEVERTON DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813734-7-7
M
51