DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
ORDEM
NOME
CREDE
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
21
FRANCISCO MARCIO CAROLINO DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813747-7-5
J
34
22
FRANCISCO MARCIO NERIS PEREIRA
PROF CTPD BACHAREL
CREDE 9
222001813747-2-4
J
51
23
FRANCISCO REGINALDO SILVA DE PAULA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812896-0-3
J
51
24
FRANCISCO RENIZIO ALBUQUERQUE NUNES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813733-4-5
J
34
25
FRANCISCO SATURNO DA SILVA JUNIOR
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812894-7-6
J
59
26
FRANCISCO WELTON DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813746-9-4
M
51
27
GABRIEL RIBEIRO BERNARDINO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813747-3-2
M
34
28
GEISA RIBEIRO FALCAO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813754-7-X
M
51
29
GLEICIANE ROCHA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001814345-3-0
M
34
30
JEAZI FERREIRA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812932-2-8
S
37
31
JOAO BATISTA COSTA SANTOS JUNIOR
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813734-6-9
J
25
32
JOAO RAFAEL DE SOUSA FILHO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813733-9-6
J
59
33
JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813755-1-8
J
34
34
KESSIA THAIS ALENCAR DE FREITAS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813732-8-0
S
37
35
LETICIA LOBOS DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812942-6-7
M
51
36
LUANA RAMIRES RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812895-3-0
J
51
37
LUISA DOS SANTOS SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813747-9-1
M
34
38
MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ALVES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812992-7-7
J
59
39
MARIA SANDRA LUCIA RABELO MACIEL
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812956-4-6
M
51
40
MARILIA COLARES PEDROSA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812953-7-9
M
51
41
NAIRTON VIEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812935-5-4
M
51
42
NICOLLY GONCALVES DIAS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001814346-4-6
M
25
43
NIDIA MARIA NASCIMENTO NEPOMUCENO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813733-2-9
J
34
44
PAULO VICTOR SILVANO LOPES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813747-8-3
J
59
45
ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROF CTPD PEDAG
CREDE 9
222001813002-5-9
H
68
46
ROSIMEIRE ANDRE DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812894-5-X
M
51
47
SHEILA MARIA CUSTODIO SANTOS MATOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812935-2-X
M
51
48
SILVIA CLEYNE MOREIRA GONCALVES
PROF CTPD PEDAG
CREDE 9
222001813755-6-9
M
51
49
VALCLER DE CASTRO MAIA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812936-2-7
M
51
50
VALDIGLECIA DE OLIVEIRA SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812894-0-9
M
34
*** *** ***
PORTARIA Nº0337/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 
22001.030630/2024-17, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) 
ANA LAURA SOUZA DOS SANTOS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível L, matrícula(s) nº 1612561X, 
lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA, ministrado 
pelo(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, pelo período de 19 de abril de 2024 a 27 de janeiro 
de 2025, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do 
Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado 
a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais 
das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou 
Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará a imediata suspensão da Portaria autorizadora. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0343/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta do processo NUP 22001.035383/2024-45, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabele-
cido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O 
AFASTAMENTO da servidora EVELLINE OLIVEIRA DE LUCENA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível 
I, matrícula nº 30355415, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO INTERDISCIPLINAR EM HISTÓRIA 
E LETRAS - MIHL, ministrado pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA UECE FACULDADE DE EDUCAÇAÕ. CIENCIAS E LETRAS DO 
SERTÃO CENTRAL - FECLESC, pelo período de 29 de abril de 2024 a 20 de março de 2025, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas 
pela servidora, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das 
vantagens fixas de caráter pessoal, ficando a mencionada servidora obrigada a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria 
de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como, de apresentar o relatório geral por ocasião do 
término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará 
a imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0345/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso 
III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 21 de março de 2024, os SERVIDORES, constantes no Anexo Único, desta 
Portaria, para comporem, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 16(Iguatu/CE), a Comissão Inventariante responsável 
pelo levantamento, avaliação e catalogação dos bens patrimoniais e do almoxarifado de 2024, da Secretaria da Educação; II – CESSAR OS EFEITOS DA 
PORTARIA Nº 0079/2021 – GAB, publicada no DOE de 19/02/2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 
de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0345/2024 – GAB
INSTITUIÇÃO
CARGO
NOME
C.P.F
CREDE 16
PRESIDENTE
DION GEISON OLIVEIRA MARIANO
003.740.013-40
MEMBRO
WILMA CASEMIRO OLIVEIRA
115.691.583-04
MEMBRO
STÉLIO ALMEIDA CLEMENTINO
194.889.633-87
EEMTI ADAHIL BARRETO
PRESIDENTE
DAMIÃO LINS DE SOUZA
804.278.123-72
MEMBRO
NELSON SIDNEY ALMEIDA ROCHA
510.912.673-91
MEMBRO
ANTONIO TIAGO MARTINS BARROS
022.792.373-18
LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO 
FRANCISCO ALVES SOBRINHO
PRESIDENTE
ANTONIO MARCELO CASTRO
816.803.173-34
MEMBRO
MARIA IONARA SILVA SOUSA OLIVEIRA
830.149.183-34
MEMBRO
ÂNGELA PAULA SATURNINO
007.884.053-81