DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
INSTITUIÇÃO
CARGO
NOME
C.P.F
EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA 
DA FONSECA MOTA
PRESIDENTE
KELE CRISTINA BEZERRA
907.960.473-91
MEMBRO
ROSANI LANDIM LUCAS
006.895.333-06
MEMBRO
FABIO JUNHO DE OLIVEIRA
667.501.563-04
EEM LUIZA TÁVORA
PRESIDENTE
BÉRGSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
048.348.663-94
MEMBRO
LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA
826.524.733-87
MEMBRO
ANTONIO CARLOS SOUZA DE PAULA
026.873.763-02
EEM PEDRO JORGE MOTA
PRESIDENTE
VILMAR NUNES DE ARAÚJO
100.745.518-76
MEMBRO
FERNANDA ALVES RODRIGUES
060.125.833-97
MEMBRO
ARI COSMO DE OLIVEIRA
845.512.753-87
EEMTI EDSON LUIZ 
CAVALCANTE DE GOUVÊA
PRESIDENTE
FAGNER FÁBIO ALVES 
003.972.583-99
MEMBRO
FRANCISCO MICAEL COÊLHO PEREIRA 
021.362.713-26
MEMBRO
ANTÔNIO ANDERSON PINHEIRO 
030.081.843-24
EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO
PRESIDENTE
DANNIEL DA CUNHA LOPES 
828.102.573-53
MEMBRO
HELTON LUIZ RIBEIRO PALÁCIO 
723.019.023-14
MEMBRO
MÔNGOLLA KEYLA FREITAS DE ABREU
011.527.083-33
EEMTI LICEU DR JOSÉ GONDIM
PRESIDENTE
FRANCISCO FERREIRA DIAS 
046.688.213-06
MEMBRO
FRANCIMARY BEZERRA CAVALCANTE
710.331.733-04
MEMBRO
JOSE SARMENTO CESAR
346.947.493-15
EEM EPITÁCIO PESSOA
PRESIDENTE
FRANCISCA VENUSNEIDE TEIXEIRA
246.985.713-91
MEMBRO
MARIA ROBERTA QUEIROS PEQUENO
029.955.683-26
MEMBRO
UEDSON FÉLIX RODRIGUES
013.912.113-75
EEM FRANCISCO ASSIS VIEIRA
PRESIDENTE
GILIARD CÂNDIDO DE JESUS
022.168.743-29
MEMBRO
DANIELA MOREIRA DE LIMA
043.425.193-30
MEMBRO
RENATO DE ALENCAR FERREIRA
012.356.253-89
CEJA - GOV. LUIZ GONZAGA 
DA FONSACA MOTA
PRESIDENTE
LUCILANNO ALVES BESSA
541.392.363-53
MEMBRO
ANTONIO ANDRADE DOS REIS
458.332.223-20
MEMBRO
DULCE MARIA ARAIS DE CARVALHO
479.382.263-00
EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR
PRESIDENTE
DANIELY NEVES DE MELO
927.206.173-34
MEMBRO
CLARICE CARTAXO CAVALCANTE 
747.212.833-34
MEMBRO
MARIA EDLENE DE CARVALHO FAUSTINO
808.285.403-06
EEMTI FILGUEIRAS LIMA
PRESIDENTE
ROGERIO GOMES DA SILVA 
022.813.973-23
MEMBRO
GUILHERME LUIS DOS SANTOS MOREIRA 
107.116.344-24
MEMBRO
EMANOEL MIRANDA DE OLIVEIRA 
813.459.683-53
EEEP ALFREDO NUNES DE MELO
PRESIDENTE
ANTONIA PATRICIA DE SOUSA COSTA
019.634.283-07
MEMBRO
LUIZA MARIA DO REGO
567.745.243-20
MEMBRO
FRANCISCO TEIXEIRA DE ARAÚJO 
212.288.769-04
EEM MARIA DÁUREA LOPES
PRESIDENTE
MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS 
686.501.163-53
MEMBRO
JOSÉ HELTON PEREIRA
326.174.883-49
MEMBRO
FRANCISCO JOANILTON DE OLIVEIRA 
028.912.433-66
EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
PRESIDENTE
PAULO CESAR MOREIRA CAMPOS
491.950.853-00
MEMBRO
JOSÉ FABIO DE ARAUJO
803.118.813-00
MEMBRO
JOSÉ AMÉRICO RODRIGUES NETO
961.963.783-68
EEM MARIA LEAL TEIXEIRA
PRESIDENTE
FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA 
000.343.403-60
MEMBRO
RICARDO SOUZA E SILVA
121.544.694-26
MEMBRO
WILLAN XAVIER DOS SANTOS 
052.760.733-80
CENTRO CEARENSE DE 
IDIOMAS DE IGUATU
PRESIDENTE
ANDREIA MARTINS DE SOUSA
839.304.423-53
MEMBRO
ANTONIO GEYMISON DE MELO
009.515.973-00
MEMBRO
JOSÉ MÁRIO CAVALCANTE FIGUEIREDO
021.660.283-14
EEEP RITA MATOS LUNA
PRESIDENTE
IZAIAS NUNES DE LIMA JUNIOR 
014.453.733-86
MEMBRO
MÁRCIA ÉLIDA PEDROZA 
006.475.773-05
MEMBRO
FRANCISCO VAGNER LIMA COSTA 
760.328.923-87
EEMTI DE CARIUS
PRESIDENTE
JOSÉ APARECIDO COELHO 
703.485.023-20
MEMBRO
MARIA GEILIVANIA ARAUJO 
018.134.293-67
MEMBRO
PATRICIA LUCIANO DE LUCENA
940.338.973-72
EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA
PRESIDENTE
FRANCISCO KARISSON CHAGAS LIMA
060.681.753-08
MEMBRO
ANTONIO WELLINGTON TORQUATO DE SOUZA
783.987.623-49
MEMBRO
RENAM MOURA BARROS
029.559.153-60
*** *** ***
PORTARIA Nº0346/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta nos autos dos processos nº 07439370/2018/VIPROC e 07013983/2023/VIPROC, acatando integralmente o Relatório Final apresentado pela 
Segunda Comissão Processante da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar/PROPAD da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTIN-
GUIR, O PROCESSO ADMINISTRATIVO – DISCIPLINAR Nº426/2018, instaurado em desfavor do(a) servidor(a) RAQUEL PINTO DE ARAUJO 
GOMES, Professor, matrícula nº 03931919, sugerindo a Comissão Processante, que seja declarada sanada a irregularidade, pela efetivação da renúncia de 
proventos de aposentadoria referente a função que exerceu junto a Prefeitura Municipal de Quixeramobim. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0349/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, 
de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 01151550/2013/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão 
Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 20 de Março de 2024, o(a) servidor(a) ANA VALERIA DAMASCENO 
TEIXEIRA, matrícula nº 48083218, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, lotado(a) nesta Secretaria da 
Educação, por abandono de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0643/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIO 
ALEX PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de 
Produção de Material Didático e Soluções Tecnológicas para Educação a Distância , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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