DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
APOSTILAMENTO Nº54/2024 AO CONTRATO Nº874/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secre-
tário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o 
nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.013132/2024-35, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº874/2023, celebrado com a empresa MEDICAL 
LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.361.780/0002-90, para nele substituir o nome do(a) 
Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Ana Kézia Cunha de Queiroz Araújo, matrícula nº 300228-
3-1 e inscrito no CPF sob o nº 036.531.753-56, bem como incluir as seguintes dotações orçamentárias, conforme fl. 02 dos autos do processo.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
24200014.10.302.171.10890.01.449052.1.634.3220059.1.4.01 – Crato
24200014.10.302.171.10890.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 – Maracanaú
24200014.10.302.171.10890.10.449052.1.634.3220059.1.4.01 - Canindé
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 20 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº55/2024 AO CONTRATO Nº71/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secre-
tário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o 
nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.013111/2024-10, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº71/2021, celebrado com o CONSÓRCIO FF 
E-STRATEGIA E MACROPLAN, inscrita no CNPJ sob o nº 06.090.316/0001-06, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula 
Décima Terceira – da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Ana Kézia Cunha de Queiroz Araújo, matrícula nº 300228-3-1 e inscrito no CPF sob o nº 
036.531.753-56, bem como incluir as seguintes dotações orçamentárias, conforme fl. 02 dos autos do processo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200014.10.302.173.10923.03.449035.1.634.3220059.1.4.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 20 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº56/2024 AO CONTRATO Nº1251/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secre-
tário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o 
nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.011963/2024-72, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1251/2023, celebrado com o E. CAMPREGUER 
COMEX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.287.805/0001-70, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 02 dos autos do processo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200014.10.302.171.10892.03.449052.1.634.3220059.1.4.01.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 20 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº065/2024 AO CONTRATO Nº1023/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no Processo NUP 24001.013114/2024-53, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve fazer apostilamento 
ao Contrato elencado abaixo, para nele Substituir a dotação orçamentária que encontra-se na minuta contratual, o qual seja: 24200014.10.302.633.10415.0
3.449035.24859.1, pela dotação exemplificada na tabela abaixo e conforme solicitado na fl. 002 dos autos do processo:
CONTRATO
UNIDADE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1023/2021
SL Engenharia Hospitalar Ltda
24200014.10.302.173.10926.03.449035.1.634.3220059.1.4.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 19 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 144/2024
PROCESSO Nº24001.03635012023-67
PROCESSO Nº 24001.036350/2023-67 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/
HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS - SESA/HGCC; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE; OBJETO: Contratação de Serviços de horas/ano, na área de FISIOTERAPEUTA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.215.636,83 (dois milhões, duzentos e quinze mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE TE – 269. 24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 DATA:20/03/2024 SIGNATÁRIOS: Adriano 
Veras Oliveira e Antônia Carla Alves Lima Cândido
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 217/2024
NUP 24001.011100/2024-03
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: NDS DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20222196 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE;