DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            157
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 254/2024
NUP 24001.007794/2024-76
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN - HIAS; CONTRATADA: COAPH – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA; OBJETO: 
Contratação de serviços especializados em hora/ano, de ENFERMEIROS, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 07/2024 e seus anexos, 
fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
9.510.386,26 (nove milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.
302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e JOSÉ 
NEWTON LACERDA CARNEIRO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 256/2024
NUP 24001.007786/2024-20
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR 
CALS DE OLIVEIRA - HGCC; CONTRATADA: COAPH – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA; 
OBJETO: Contratação de serviços especializados em hora/ano, de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para atender as necessidades das unidades de saúde 
da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
nº 09/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 17.518.914,30 (dezessete milhões, quinhentos e dezoito mil, novecentos e quatorze reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e 
JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 257/2024
NUP 24001.007786/2024-20
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL E MATERNIDADE 
JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA; CONTRATADA: COAPH – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & 
HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Contratação de serviços especializados em hora/ano, de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para atender as necessidades 
das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 09/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do 
direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir 
da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.163.424,45 (cinco milhões, cento e sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; SIGNA-
TÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 258/2024
NUP 24001.007786/2024-20
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE 
DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ; CONTRATADA: COAPH – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR 
LTDA; OBJETO: Contratação de serviços especializados em hora/ano, de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para atender as necessidades das unidades 
de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de 
Licitação nº 09/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 6.985.770,00 (seis milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242002
24.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU 
e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 259/2024
NUP 24001.007786/2024-20
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
PROFESSOR FROTA PINTO - HSM; CONTRATADA: COAPH – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR 
LTDA; OBJETO: Contratação de serviços especializados em hora/ano, de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para atender as necessidades das unidades 
de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de 
Licitação nº 09/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 4.154188,25 (quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE 
CARVALHO ROCHA e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 260/2024
NUP 24001.007786/2024-20
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO 
DO CÂNCER - IPC; CONTRATADA: COAPH – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA; OBJETO: 
Contratação de serviços especializados em hora/ano, de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede 
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 09/2024