DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
o n°05.331.917/0001-92, cujo objeto é serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com fornecimento de peças e acessórios em 04 (quatro) 
esteiras, 03 (três) polígrafos, 01(um) aparelho de rádio frequência e 01(um) sistema de ergoespirometria para atender ao Hospital de Messejana Dr.Carlos 
Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de FEVEREIRO/2024. Fortaleza-CE, 22 de março de 2024.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.017771/2024-70
O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de 
Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei Federal 
nº 4.320 /1964, RECONHECER dívida no valor de R$ 1.098.333,30 (um milhão noventa e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos), junto a 
MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS CAMPINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.563.718/0001-84, referente a locação de ambulâncias 
para o SAMU 192 CE, no mês de fevereiro de 2024, vinculado ao Contrato nº 648/2023. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 11 de março de 2024.
Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho
SUPERINTENDENTE SAMU 192 CE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP Nº24001.019664/2024-86
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a 
fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
art. 63 §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$ 202,74 (duzentos e dois reais e setenta e quatro centavos) , junto ao SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANINDÉ - SAAE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.113.566/0001-79, cujo objeto é o abastecimento de água 
tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para a COADS / Canindé, referente ao mês de MARÇO / 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de março de 2024.
Antônio Weliton Xavier Queiroz
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
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CORRIGENDA
PROCESSO Nº24001.019156/2024-06
No Diário Oficial nº 16, Fortaleza, 23 de Janeiro de 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024. Onde se lê: Objeto: Contratação de 
serviços especializados em horas/ano de MÉDICO REGULADOR e MÉDICO ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA, para atender as necessidades 
da Coordenadoria de Regulação do Estado – COREG/ SEADE/ SESA nas regiões de saúde: Fortaleza, Sobral e Cariri, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos neste Termo.
GRUPO II - SERVIÇOS EM HORAS PARA MÉDICO ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA
ITEM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE 
MEDIDA
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
1568867
MEDICO - ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA SEMANA DIURNO.
HORA
12.672
R$ 186,3600
R$ 2.361.553,92
2
1568867
MEDICO - ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA SEMANA NOTURNO
HORA
3.168
R$ 203,1400
R$ 643.547,52
3
1568867
MEDICO - ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA FINAL DE SEMANA 
E FERIADOS DIURNO
HORA
1.728
R$ 236,6800
R$ 408.983,04
4
1568867
MEDICO - ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA FINAL DE SEMANA 
E FERIADOS NOTURNO
HORA
1.728
R$ 257,9600
R$ 445.754,88
VALOR TOTAL
R$ 3.859.839,36
Leia-se: Objeto: Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA, para atender as necessi-
dades da Coordenadoria de Regulação do Estado – COREG/ SEADE/ SESA nas regiões de saúde: Fortaleza, Sobral e Cariri, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Grupo 02 do Termo de Referência;
GRUPO II - SERVIÇOS EM HORAS PARA MÉDICO ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA
ITEM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE 
MEDIDA
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
1794175
MEDICO - ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA SEMANA DIURNO.
HORA
12.672
R$ 186,3600
R$ 2.361.553,92
6
1794185
MEDICO - ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA SEMANA NOTURNO
HORA
3.168
R$ 203,1400
R$ 643.547,52
7
1796655
MEDICO - ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA FINAL DE SEMANA 
E FERIADOS DIURNO
HORA
1.728
R$ 236,6800
R$ 408.983,04
8
1796665
MEDICO - ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA FINAL DE SEMANA 
E FERIADOS NOTURNO
HORA
1.728
R$ 257,9600
R$ 445.754,88
VALOR TOTAL
R$ 3.859.839,36
Fortaleza/CE, 21 de março de 2024.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
PROCESSO Nº24001.019156/2024-06
No Diário Oficial nº 16, Fortaleza, 23 de Janeiro de 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024. Onde lê-se: Contratação de serviços 
especializados em horas/ano de MÉDICO REGULADOR e MÉDICO ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA, para atender as necessidades da 
Coordenadoria de Regulação do Estado – COREG/ SEADE/ SESA nas regiões de saúde: Fortaleza, Sobral e Cariri, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos neste Termo.
GRUPO 1 - SERVIÇOS EM HORAS - MÉDICO REGULADOR
ITEM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE 
MEDIDA
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
1568867
MEDICO - REGULADOR SEMANA DIURNO.
HORA
39.600
R$ 142,53
R$ 5.644.188,00
2
1568867
MEDICO - REGULADOR SEMANA NOTURNO.
HORA
12.984
R$ 155,34
R$ 2.016.934,56
3
1568867
MEDICO - REGULADOR FINAL DE SEMANA E FERIADOS DIURNO.
HORA
9.216
R$ 181,01
R$ 1.668.188,16
4
1568867
MEDICO - REGULADOR FINAL DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO.
HORA
5.988
R$ 197,29
R$ 1.181.372,52
VALOR TOTAL
R$ 10.510.683,24
Leia-se: Objeto: Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO REGULADOR, para atender as necessidades da Coordenadoria de 
Regulação do Estado – COREG/ SEADE/ SESA nas regiões de saúde: Fortaleza, Sobral e Cariri, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Grupo 01 do Termo de Referência;