DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
GRUPO 1 - SERVIÇOS EM HORAS - MÉDICO REGULADOR
ITEM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE 
MEDIDA
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
1794145
MEDICO - REGULADOR SEMANA DIURNO.
HORA
38.610
R$ 142,53
R$ 5.503.083,30
2
1794155
MEDICO - REGULADOR SEMANA NOTURNO.
HORA
11.679
R$ 155,34
R$ 1.814.215,86
3
1794165
MEDICO - REGULADOR FINAL DE SEMANA E FERIADOS DIURNO.
HORA
8.755
R$ 181,01
R$ 1.584.742,55
4
1796645
MEDICO - REGULADOR FINAL DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO.
HORA
5.688
R$ 197,29
R$ 1.122.185,52
VALOR TOTAL
R$ 10.024.227,23
Fortaleza, 21 de março de 2024.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
CORRIGENDA
NUP 24001.021051/2024-17
No Diário Oficial nº 239, FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023, que publicou o TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABI-
LIDADE Nº 020/2023. Onde se lê: CEDENTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL 
GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CESSIONÁRIO: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ – COOPTAC; Leia-se: CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CESSIONÁRIO: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MASSAPÊ; Fortaleza/CE, 22 de março de 2024.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº04/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES 
– ESP/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 35.544, de 22 de junho de 2023 e, CONSIDERANDO o Edital nº 07/2024 
e Processo Administrativo NUP 24022.000428/2024-48, com a finalidade de selecionar candidatos para ocupar 35 (trinta e cinco) vagas de discentes do 
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EPIDEMIOLOGIA APLICADA AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EPISUS INTERMEDIÁRIO, 
ofertado pela Diretoria de Pós-Graduação em Saúde (DIPSA), por meio da Gerência de Pós-Graduação em Saúde (GEPOS) da Escola de Saúde Pública do 
Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão Examinadora no âmbito da Escola de Saúde Pública 
do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos administrativos que porventura venham a ser interpostos 
pelos participantes do processo seletivo. Art. 2º – Designar para compor a Comissão Examinadora os seguintes MEMBROS, sob a presidência do primeiro: 
I – LÍGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA II – PEDRO LEÃO DE QUEIROZ NETO III – KELLYANE MUNICK RODRIGUES SOARES HOLANDA 
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRI-
GUES - ESP/CE, em Fortaleza, 22 de março de 2024.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº05/2024.
ALTERA A PORTARIA Nº28/2020, A QUAL NOMEOU OS MEMBROS DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA 
DA ESCOLA DE SÁUDE PÚBLICA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas na Lei Nº 12.140/93, alterada pela Lei nº 17.476, de 10 de maio de 2021, bem como pelo Decreto Estadual nº 35.544, de 22 de 
junho de 2023, alterado pelo Decreto 35.750, de 10 de novembro de 2023; Considerando a necessidade de capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais 
desta Escola em relação à pesquisa, com responsabilidade social, coerente com modelo de saúde vigente; Considerando a Resolução do Conselho Nacional 
de Saúde (CNS) Nº 370/2007, expedida em 8 de março de 2007, que apresenta os critérios para registro, credenciamento e renovação de registro dos CEP 
institucionais; Considerando a Resolução CNS Nº 466, de 12 de dezembro de 2012, e publicada no DOU nº 12, de 13 de junho de 2013, Seção 1, página 
59, que apresenta as diretrizes e normas que regulamentam as pesquisas envolvendo seres humanos; Considerando a Norma Operacional Nº 001/2013 que 
dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa 
e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil; Considerando a Resolução CNS Nº 647/2020, 12 de outubro de 2020, que dispõe sobre as regras 
referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social e, considerando a Resolução 
Nº 706, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre registro, credenciamento, renovação, alteração, suspensão e cancelamento do registro de Comitês de 
Ética em Pesquisa junto ao Sistema CEP/Conep, entre outras disposições. RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a composição dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa, contidos na Portaria publicada em 23 de outubro de 2020, os quais 
exercerão atividades em projetos de pesquisa que envolvem seres humanos, realizados pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins 
Rodrigues, doravante CEP/ESP/CE.
Parágrafo único. O colegiado será composto por 17 (dezessete) membros, passando a ser composto da seguinte forma:
MEMBROS
FUNÇÃO NO CEP
CATEGORIA PROFISSIONAL
ÁREA DE CONHECIMENTO
TITULAÇÃO
Maria de Fátima de Souza
Coordenadora Titular
Enfermeira
Ciências da Saúde
Doutorado
Nádia Maria Girão Saraiva de Almeida
Coordenadora Adjunta
Médica
Ciências da Saúde
Doutorado
Geórgia de Mendonça Nunes Leonardo
Membro Titular
Nutricionista
Ciências da Saúde
Mestrado
Jose Osmar Vasconcelos Filho
Membro Titular
Cirurgião-Dentista
Ciências da Saúde
Doutorado
Leni Lucia Nobre Moura
Membro Titular
Cirurgiã-Dentista/Sanitarista
Ciências da Saúde
Doutorado
Maria Irismar da Silva Silveira
Membro Titular
Farmacêutica/Bioquímica
Ciências da Saúde
Mestrado
Regina Cláudia de Oliveira Melo
Membro Titular
Enfermeira
Ciências da Saúde
Doutorado
Vanessa Alencar de Araújo
Membro Titular
Odontóloga
Ciências da Saúde
Mestrado
Andrea Stopglia Guedes Braide
Membro Suplente
Fisioterapeuta
Ciências da Saúde
Pós-doutorado
Antônia Alizandra Gomes dos Santos Rodrigues
Membro Suplente
Enfermeira
Ciências da Saúde
Doutorado
Francisca Leonete Borges de Almeida
Membro Suplente
Enfermeira
Ciências da Saúde
Mestrado
Maria Lourdes dos Santos
Membro Suplente
Socióloga
Ciências Sociais Aplicadas
Doutorado
Rosimary da Silva Barbosa
Membro Suplente
Tecnóloga em Alimentos
Ciências Agrárias
Mestrado
Silvia Maria Negreiros Bomfim Silva
Membro Suplente
Administradora
Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado
Ana Paula Silveira de Morais Vasconcelos
RPP
Assistente social
Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado
Juliana de Pontes Nobre
RPP
Enfermeira
Ciências da Saúde
Mestrado
Marco Aurélio Tavares Azevedo
RPP
Administrador
Ciências Sociais Aplicadas
Graduado
Art. 2º. A coordenadora titular e a adjunta do CEP ESP/CE foram eleitas pelos membros do colegiado em reunião ordinária, realizada no dia 06 de 
dezembro de 2023 e todos designados cumprirão o mandato pelo período de 30 de março de 2024 a 30 de março de 2028.
§1º. Os membros do CEP/ESP/CE (titulares e suplentes) são indicações dos pares, por sugestão de departamentos/setores da ESP/CE, instituições 
externas ou por autoindicação, aprovados pelo Colegiado e homologados pelo Superintendente da ESP/CE.
§2º. Os Representantes de Participante de Pesquisa (RPP) foram indicados pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU) e do Grupo de 
Apoio aos Pacientes Reumáticos do Ceará (GARCE).
Art. 3º. As ações do Comitê de Ética em Pesquisa, trata-se de iniciativa voluntária, fora das atividades precípuas do profissional e os membros não