DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA Nº761/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 080812.011770/2024-36, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 661/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Habilitação Volante, na cidade de Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 08/03/2024 a 11/03/2024, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de março de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva 
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº761/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ELIZABETH SILVA LOPES
Membro 
50,00
80,00
0
0
0,00
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
FLAVIO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
Presidente
80,00
120,00
2
7
1.000,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
GERALDO MILITAO DA SILVA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
GLEICE RODRIGUES DE SOUSA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
IAGGO FERREIRA DA SILVA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
LEANDRO CHAGAS BEZERRA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
LEOMARA RODRIGUES DOS SANTOS
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
MARCIO BRAGA MASCARENHAS
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA LUANA DE LIMA XAVIER
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA SOCORRO PINHEIRO
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
TOTAL
17.770,00
*** *** ***
PORTARIA Nº763/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.009274/2024-12, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES cons-
tantes na Portaria nº 193/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame 
de Legislação, na cidade de Tianguá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/01/2024 a 31/01/2024, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 13 de março de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva 
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº763/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
INACIO WELINGTON PARENTE GUIMARAES
Membro
40,00
60,00
12
12
R$ 1.200,00
KILDARY SILVA SALES
Coordenador
50,00
80,00
12
12
R$ 1.560,00
TOTAL
R$ 2.760,00
*** *** ***
PORTARIA Nº764/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.009193/2024-12, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES cons-
tantes na Portaria nº 386/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame 
de Legislação, na cidade de Sobral, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/02/2024 a 15/02/2024, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 13 de março de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva 
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº764/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANDERSON TADEU MADEIRO DE LIMA FOFONKA
Coordenador
50,00
80,00
8
0
400,00
ANTONIA LEILA DE SOUSA
Coordenador
50,00
80,00
8
0
400,00
LUCAS ROCHA AGUIAR
Membro
40,00
60,00
5
0
200,00
SAMIA CUNHA ALVES
Membro
40,00
60,00
8
0
320,00
ADERSON SILVA ALCANTARA
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
DIEGO FERREIRA VASCONCELOS
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
JORGE LUCAS SANTANA
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
TOTAL
R$ 2.940,00
*** *** ***
PORTARIA Nº778/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das 
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria Nº 642/2023, de 21 de março de 2023, que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 
120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.008611/2024-54, RESOLVE 
AUTORIZAR, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao (a) servidor (a) ÁUREA FÁTIMA MENDES MOURA, matrícula 00351210, 
ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transportes, no valor total de R$ 4.000 (Quatro Mil Reais) fazer face as despesas de pronto atendimento 
deste órgão. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser 
comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de março de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***