DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
DOS PREÇOS REGISTRADOS ITEM - 24 CLIPE - material: metal; tamanho: 8/0; formato: paralelo; características adicionais: para papel, em aço niquelado.
embalagem: caixa com 25 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. material conforme norma sae 1010/20. ECCO CLIPS
Caixa com 25 unidades 350 R$ 2,14 R$ 749,00 25 CLIPE - material: arame de aço; aplicação: fixar papéis e similares; tamanho: 2/0; tratamento superficial:
galvanizado; formato: paralelo; características adicionais: em aço niquelado; embalagem: caixa com 100 unidades, com dados de identificação do produto e
marca do fabricante. Material conforme Norma SAE 1010/20. ECCO CLIPS Caixa com 100 unidades 1.200 R$ 2,10 R$ 2.520,00. ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº01/2024
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado
do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº01/2024,
Processo Administrativo nº 13451/2023, inicialmente prevista para o dia 03 de abril de 2024. O adiamento justifica-se em razão de ausência de prazo hábil de
publicação considerando a quantidade de feriados estaduais e nacionais. A presente licitação acontecerá na data de 11 de abril de 2024, com horários assim
definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 01/04/2024; Data de Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de
Preços: 11/04/2024, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PAPEL A4 (BRANCO E RECICLADO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital estará disponível
gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail:
licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2024.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO
14/2020
ESPÉCIE: ADITIVO N° 6 AO CONTRATO N° 14/2020; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N°
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: empresa PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.307.143/0001-64, situada à Rua Santa Ângela, 125, Messejana, CEP nº 60871-070, Fortaleza/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 01046/2024, autuado em 20 de fevereiro de
2024, e no artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados. VALOR:
R$ 1.810.080,24 (um milhão, oitocentos e dez mil, oitenta reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.126.421
.20249.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.03.2.1.0000.E0000. DA VIGÊNCIA: De 24 de março de 2024 a 23 de março de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As partes
contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não
foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos, Diretor Geral
respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e os Sr. Francisco Joel Lima e Silva Júnior, pela empresa PHOCUS SERVIÇOS E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO
08 /2023
ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 08/2023; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N°
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: empresa ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATE-
RIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.310.524/0001-53, situada à Rua Antônio Augusto,
1468, Meireles, CEP nº 60110-370, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo
nº 00976/2024, autuado em 16 de fevereiro de 2024, e nos artigos 57, inciso II, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: a PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços
prestados; 2.2. o REAJUSTE do valor em, aproximadamente, 4,50%, referente ao índice IPCA (IBGE) no período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024.
VALOR: R$ 122.509,79 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e nove reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.0
1.031.436.20838.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000. DA VIGÊNCIA: De 23 de março de 2024 a 22 de março de 2025. DA RATIFICAÇÃO:
As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que
ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos, Diretor
Geral Respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Sérvulo José de Carvalho Müller, pela empresa ASSISTEC COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22
de março de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO N°11/2024
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ
nº 12.340.758/0001-58, situada à Rua Barão de Aratanha, Nº 1300, Bairro José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP Nº 60.050-071. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, SOB DEMANDA, CONSTANDO DA ELABORAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, REDE SEM FIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA, ANEXOS E NO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação Nº 67/2023 – Pregão Eletrônico e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado
do Ceará. VIGÊNCIA:De 20 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 VALOR GLOBAL: R$ 2.119.035,24 (Dois Milhões e Cento e Dezenove Mil e
Trinta e Cinco Reais e Vinte e Quatro Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.002.01.01.126.421.10381.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.40.03
.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. FRANCISCO OZAIR GOMES DE LIMA, pela NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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