DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Resultado de Analise de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 10/23/TP-INF. A
Comissão de Licitação, através da sua Presidente, vem informar que após análise das propostas de preços das empresas participantes e, habilitadas, vem
tornar público que o resultado no qual a empresa Nova Construções Incorpoporações e Locações Ltda, apresentou sua proposta de preços para a Contratação
de empresa especializada para executar obra de pavimentação em pedra tosca no Município de Ipaporanga/Ce, de acordo com o MAPP 2555 e o Projeto
Básico, no valor de R$ 1.785.293,97, constatando-se, portanto, o menor preço em relação as demais concorrentes. Tendo em vista o lapso temporal ter
excedido o prazo de validade da proposta, fica a referida empresa citada a se pronunciar sobre a manutenção do preço ofertado no prazo de até 03 (três) dias,
sendo que a não manifestação traduzirá a sua aceitação. O Presidente informa ainda o atendimento do Artº 109, I “b” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações.
À Comissão Permanente de Licitação. Ipaporanga/Ce, 25 de março de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Concorrência n° 2024.03.26.1, em sua forma eletrônica, cujo
objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas na Sede do Município de Lavras
da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 003/CIDADES/2024 - MAPP: 5840, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades.
Abertura: 15 de abril de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 28 de março de 2024, às 16h00m. Maiores informações e acesso
ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/
CE, 26 de março de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.03.05.1. Objeto:
Aquisição de medicamentos, nutrição especial, materiais médico-hospitalar, odontológicos e permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do
Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - ME. Inscrita No CNPJ Nº 04.230.084/0001-00,
Vencedora junto nos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, totalizando sua proposta no valor global de R$ 1.098.509,80 (um milhão noventa e oito mil
quinhentos e nove reais e oitenta centavos) de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da
Lei nº 14.133/21 – Cícera Aderilma Soares Fernandes - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Granjeiro/CE, 26 de Março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Revalidação de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.11.29.003. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, referente a
licitação Tomada de Preços Nº 2023.11.29.003, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Uma Praça na Localidade de Juazeiro - Zona Rural,
junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, em conformidade com o art. 64 § 3º da Lei 8.666/93, solicita as empresas
participantes que manifeste concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços. A resposta poderá ser enviada por
e-mail licitacaoforquilha.ce.gov.br@gmail.com ou entregue diretamente no setor de licitação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir
desta publicação. A licitante que não apresentar manifestação está liberada dos compromissos assumidos neste certame. Forquilha/CE, 26 de março de
2024. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-003/2024-SME. Objeto: aquisição
de bens de consumo (gêneros alimentícios), destinados à atender ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), programa que tem como finalidade
a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, referente ao exercício de 2024, conforme as
especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10.04.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.
br. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 003/2024. O Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social,
através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 09 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/
Pregão nº 003/2024/PE. Objeto: aquisição de motos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Pedra
Branca - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.pedrabranca.ce.gov.br/
licitacao.php. e ainda no Portal de Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE no endereço eletrônico <https://
licitacoes.tce.ce.gov.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra
Branca-CE, CEP 63.630-000, nos dias úteis, no horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00, mesmo endereço e período no qual os autos do
processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1403.01/2024 - A Prefeitura Municipal
de Pacujá-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua 22 de Setembro, nº 325, Bairro: Centro
- Pacujá-CE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Contratação de Pessoa Juridica para a Prestação
de Serviços Médicos Especializados para Assistência Complementar aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pelas Unidades de
Saúde do Município de Pacujá - CE, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133. de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878 de 09
de janeiro de 2024 de regulamentação do Art. 79 da 14.133/21, onde estarão recebendo a partir do dia 27/03/2024, no endereço: (www.licitamaisbrasil.
com.br), as inscrições de instituições de saúde e profissionais da área de saúde para posterior prestação de serviços, conforme previstos no Edital (Anexo IX),
visando o atendimento da população junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacujá-CE. Pacujá/CE, 26 de Março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2712.05/2023-TP. A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso do Resultado de Julgamento de
Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.05/2023-TP. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: HABILITADAS: 05 - MILLENIUM
SERVIÇOS LTDA; 06 - BRASCON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS; 07 - CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES LTDA; 08 - TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 09 - R S M PESSOA LTDA; 10 - RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA; 11 - R.A. CONSTRUTORA EIRELI –
EPP; 12 - IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME e 13 - SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; INABILITADAS: 01 - CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS; 02 - L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 03 - ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS
E LOCAÇÕES LTDA - EPP e 04 - WU CONSTRUÇÕES LTDA. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da
Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras/CE, 26 de março de 2024. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.26.1. A Agente
de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2024.03.26.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de medicamentos através da oferta de maior percentual
de desconto sobre a listagem de medicamentos de “A” a “Z” constantes na tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC Farma/
Guia Da Farmácia vigente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especifica-
ções apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de Abril de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de Março de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 26 de Março de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.
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