DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.001-2024 -
SRP – A Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, torna público que realizará no dia 15 de Abril de 2024, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br,
o Pregão Eletrônico Nº 17.001-2024 - SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de carro pipa para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública
do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 01 de Abril de 2024 às 08h até o dia 15 de Abril
de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 15 de Abril de 2024 às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste
aviso. Aracati-CE, 26 de Março de 2024. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.03.26.001. A Secretaria de Trabalho e
Assistência Social, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.03.26.001, cujo objeto é a aquisição de urnas funerárias, kit ornamentação e velas, mortalhas, translados e coroas de
flores para atender a demanda das famílias conceituadas na linha de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município
De Boa Viagem/CE., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 11 de Abril de 2024 (11/04/2024), às
09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará
à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 26 de Março de 2024. Willamys Carneiro Carvalho – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.03.12.01 - FMS. O agente de Contratação de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.03.12.01 - FMS, cujo objeto
é aquisição de veículo para transporte de técnicos da secretaria de saúde a serviços do programa de Atenção Básica de Saúde. O referido Edital, com base
na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 11 de abril de 2024 às 09 horas, Data
do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 27 de março de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços:
11 de abril de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 26 de março de 2024. Francisco David
Mendes Pinto - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: VX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E URBANIZAÇÃO DOS ENTORNOS DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA AVENIDA
TRAJANO HONORATO - NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 1512.01/2023-CP; VALOR CONTRATADO: R$ 4.235.753,95(Quatro milhões, duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três
reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Orion Soares. ASSINA
PELA CONTRATADA: Vinicius Lima Lourenço. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através de seu Ordenador de
Despesa responsável, vem publicar o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
1512.01/2023-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E URBANIZAÇÃO DOS ENTORNOS DAS
PRAÇAS LOCALIZADAS NA AVENIDA TRAJANO HONORATO - NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA,
adjudicado e homologado em favor de VX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.461.895/0001-50, vencedora do
objeto licitado com o valor global de R$ 4.235.753,95(Quatro milhões, duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e
cinco centavos). ADJUDICADO EM 21/03/2024, responsável Francisco Rayr Alves Barbosa. HOMOLOGADO EM 21/03/2024, responsável Francisco
Orion Soares - Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 21 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Agente de contratação,
torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 05.03.2024.01-CE, tipo menor preço global, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para execução de obra de pavimentação em pedra tosca - MAPP 1518, localizado no distrito de São Tomé no Município de Itapajé
- Ce, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-
se-á a partir das 17:30 horas do dia 28 de março de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 12 de abril de 2024, às 09:00 horas e início de disputa
de preços no dia 12 de abril de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé
– CE, 22 de março de 2024. Franciano Franca Cordeiro – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.03.26.3. A Prefeitura Municipal de Assaré torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para Fornecimento de medicamentos, soluções e
reagentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento
das propostas: 01 de abril de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 11 de abril de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 11
de abril de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 26 de março de
2024. Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2403.22-01-SEINFRA-CE - Lei nº
14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Baixio, torna público que no dia 11 de março de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.
com/Process/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2403.22-01-SEINFRA-CE. Objeto: construção
de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, localizada em diversas ruas da sede do Município de Baixio-CE, CONF. Contrato de Repasse Nº
943568/MCIDADES/CAIXA. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://
www.baixio.ce.gov.br/ ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Baixio - CE,
26 de março de 2024. Lincoln Almeida Moreira - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCICAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº 2023.01.26.001ED. Tendo Presente o Termo de Julgamento da Chamada Pública nº 2023.01.26.001ED, bem como Parecer Pertinente
da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e adjudico o seu objeto
ao(s) respectivo(s) vencedor(es), a saber: a empresa/pessoa física Cooperativados Agricultores e empreendedores familiares Rurais Do cariri cooparefarc,
inscrita no CNPJ/MF, sob o N° 20.190.238/0001-34 classificado integralmente nos gêneros alimentícios, no valor global de R$ 846.627,60, conforme mapa
comparativo acostado aos autos. Altaneira-CE 15 de Fevereiro de 2023. Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos-Ordenadora de despesas da
Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.27.3-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de um galpão industrial
no município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, tendo como Vencedora a Empresa: Concretechni Engenharia LTDA, com valor de R$ 2.300.806,14 (dois
milhões e trezentos mil e oitocentos e seis reais e quatorze centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de Recurso Administrativo contra
as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro, 22 de Março de 2024.