DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
218
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 014/2023-TP – OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Bairro Monte Azul no
Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021). Presidente da CPL comunica Ato de Julgamento da Habilitação.
Foram declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: 01 - EPYO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 02 - M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 03
- LOCASE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 04 - A T FARIAS DE SOUZA; 05 - MLN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 06 - HM LOCAÇÕES
E SERVIÇOS; 07 - VRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS LTDA; 08 - TRT SERVIÇOS LTDA; 09 - EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME; 10
- ALAN CESAR F DE SOUSA; 11 - DC CONSTRUTORA LTDA; 12 - SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; 13 - ROPE LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. As demais empresas participantes do processo encontram-se HABILITADAS. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I,
“a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. Não havendo manifestação de recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta
fica marcada para o dia 09 de Abril de 2024, às 11h. A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE. A CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/DIV-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 12 de Abril de 2024, às 09h15min (Horário de Brasília) em
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 005/2024/DIV-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de seguro total, para assegurar a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cariré-CE, conforme especificações contidas no Termo
de Referência, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e
assistência 24 horas, conforme especificações no Edital e no Temo de Referência. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada
à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré-CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 26 de Março de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.03.26.2. O Agente de
Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.03.26.2, cujo objeto é o
registro de preço visando aquisição de fardamento escolar para alunos da rede pública municipal de interesse das instituições escolares da rede de ensino
infantil e fundamental do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados
e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/
e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 10 de Abril de 2024 às 09 horas,
Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 27 de Março de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa
de Preços: 10 de Abril de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 26 de Março de 2024.
Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Inexigibilidade de Licitação. O Agente de Contratação do Município de Ipueiras-CE,
em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário de Esporte, Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação a seguir: Processo N° 004.24-INEX-ESP, Objeto: contratação do show do artista Felipe Amorim a ser realizado no dia 24 de maio de 2024 em
comemoração ao “3° São João de Ipueiras” junto à Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras-CE. Favorecido: Felipe Amorim &
Cia Produções Artisticas LTDA Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), Dotação Orçamentaria: 06.01.13.392.0407.2.054/3.3.90.39.
00, Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei 14.133/2021 Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Declaração
de Inexigibilidade emitida pela Agente De Contratação do Município de Ipueira Sr. Marcos Klinsman Oliveira Melo e ratificada pelo Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo Sr. José Clécio Lopes Farias.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 001/2024-PE-SRP. O Município de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 27 de março de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br – “Acesso
Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços,
encerrando no dia 11 de abril de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do
dia 11 de abril de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação
da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024-PE-SRP, cujo objeto é o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito do Município de Canindé-CE, conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 002/2024-PE-SRP. O Município de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 27 de março de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br – “Acesso
Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços,
encerrando no dia 11 de abril de 2024 as 12h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 12h (horário de Brasília) do
dia 11 de abril de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 13h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação
da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024-PE-SRP, cujo objeto é o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda de interesse da Secretaria da Assistência Social do Município de Canindé-CE, conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Dispensa Eletrônica Nº 007/2024-DL. Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em vasilhame de P13 com 13KG e vasilhame de GÁS P13 botijão de 13 KG para atender a demanda de
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Canindé/CE. Critério de julgamento: Menor preço por item. Fundamentação legal: Decreto Municipal nº
001/2024, de 09 de janeiro de 2024 e do artigo 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, alterado pelo Decreto Federal nº 11.871/23, e as exigências
estabelecidas no Edital. Data e hora da abertura da sessão: 04/04/2024 às 09h00min. Período para envio de lances: 09h05min até 15h05min. Horário de
Brasília/DF. Local da disputa: Plataforma do BLL Compras (www.bllcompras.org.br). Mais informações: licitacao2017@outlook.com. Canindé/Ce, 26 de
março de 2024.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da CPL, torna público a Anulação Parcial da Concorrência Pública Nº 0712210123-CP, cujo
objeto: Contratação de empresa para construção do Açude Caiçara no distrito sede no município, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura, em virtude dos vícios detectados na fase de julgamento de habilitação. O procedimento será retroagido até a fase de análise
de habilitação. O processo licitatório se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira
Azevedo Neto.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Prosseguimento de Licitação. O Pregoeiro, torna público que a partir das 08h do dia 01/04/2024, no
endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público”, estará continuando a licitação de Pregão Eletrônico Nº 1412200123-
PERP, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento da alimentação escolar, para atender as
necessidades da Secretaria da Educação Ciência Tecnologia e Inovação deste município. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com
endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 17h ou pelo site www.municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
*** *** ***
Fechar