DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de
Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 011/2024-SEDUC– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no acompanhamento das
faturas de consumo e trâmites administrativos (ENEL, CAGECE, SISAR e OI), junto a Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Saúde do município
de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://
bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bnc.
org.br – Data de Abertura:11/04/2024 – Horário:08H30MIN–Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 26/03/2024. Emanuel
Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 24.11.01/CE – Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar a requalificação de Unidades Básicas de
Saúde – UBS no Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Saúde, por meio da Agente de Contratação do Município, torna público para conhecimento
dos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 24.11.01/CE, com sessão marcada, conforme segue: Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 06 de
Maio de 2024; Abertura das Propostas: às 14h30min, do dia 06 de Maio de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 15h do 06 de Maio de 2024 (Horário de
Brasília). O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.m2ateconologia.com.br. Itapipoca-CE, 26 de Março de 2024. Vanessa Kelry
Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca/CE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2024. A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP001/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS DE AULA
PADRÃO FNDE (ID:1117928), NO LOTEAMENTO MIRANTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo
telefone: (88) 3672-1921 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 25 de março de 2024. Ívina Guedes
Bernardo de Aragão Martins - Agente de Contratação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. CONTRATO N°: 2024.03.22-0001. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
13.12.01/2023-SEOSP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJA FLOR
LTDA, CNPJ Nº. 09.586.891/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO COM
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. VALOR GLOBAL: R$ 3.349.074,28 (Três milhões e trezentos e quarenta e
nove mil e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.15.451.0016.1.003 – PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO
DE RUAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS VICINAIS; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, com recursos diretamente
arrecadados ou transferidos da PMTN, e, consignados no orçamento Municipal de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 22 de março de 2024 a 18 de outubro
de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 22 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Julgamento (Propostas Técnicas) – Concorrência nº
2023.12.26.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Proposta Técnica referente ao certame licitatório na modalidade
Concorrência tombada sob o n° 2023.12.26.1, sendo o seguinte: SÁ LEITÃO AUDITORES S/S: média final 83,33 (oitenta e três vírgula trinta e três)
pontos pontos, conforme relatório da Comissão Técnica Especial da Secretaria de Infraestrutura constante em anexo a ata da sessão. Maiores informações
no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 – 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de
08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 26 de março de 2024. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Interposição de Recursos – Fase de Propostas Técnicas
– Concorrência nº 2023.10.16.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que as empresas ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA e QUANTA
CONSULTORIA LTDA ingressaram com recursos administrativos junto ao julgamento da fase de propostas técnicas do certame licitatório modalidade
Concorrência n° 2023.10.16.1. As demais licitantes participantes ficam desde já convocadas a apresentarem as suas contrarrazões, se assim desejarem, no
prazo previsto na Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 – 1º
andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 26 de
março de 2024. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU A(O) SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO,
TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.
COM.BR, DISPENSA Nº SF-DL001/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, CRIAÇÃO,
PRODUÇÃO E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTRAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, REFERENTE À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA À DISPOSIÇÃO NA COMISSÃO DE
CONTRATAÇÃO, NO ENDEREÇO: AV. FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU-CE, CEP 63.600-000 E NOS
ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR - HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR - HTTPS://
WWW.SENADORPOMPEU.CE.GOV.BR/. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL CPLSENADORP@GMAIL.COM.SENADOR POMPEU/CE, EM 22 DE
MARÇO DE 2024 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESAS DA
UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO
CONTRATO N° 0902.01/2023, decorrente do PREGÃO ELETRONICO N.º 1301.01/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO
CAÇAMBA COM CAPACIDADE PARA 12M³, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL; CONTRATADA: JR COELHO
TAVARES; PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; ASSINA PELA CONTRATADA: José Roberto
Coelho Tavares; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE – TOMADA
DE PREÇO Nº 007/2023-TP – A Prefeitura Municipal de Itarema, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados, e em especial
aos participantes do Tomada de Preço Nº 007/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em
recursos humanos, que versem sobre os direitos dos servidores do Município de Itarema, Ceará. Tendo em vista que a empresa vencedora não compareceu
para assinatura do contrato, ficam CONVOCADOS os Licitantes Remanescentes: DANGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA; E F DE CARVALHO; A C R CAJADO CONTABILIDADE ME; F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA;
CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA; INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA; YML SERVIÇOS; EXITO CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA; RH CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI, para demonstrar interesse de contratação. A contratação
se dará na ordem de classificação de valor, a empresa que não manifestar interesse, no prazo de 05(cinco) dias, através do E-mail: licitação@itarema.ce.gov.
br, ou presencialmente, perderá o direito. Fica aberto prazo de cinco dias. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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