DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças
– Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.200324-SEAD – Objeto: Aquisição de Material Gráfico e
de Comunicação Visual para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ararendá-CE. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique
Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; BNC - Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de
Contratações Pùblicas (PNCP) – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: BNC - Compras -
bnccompras.com – Data de Abertura: 10 de abril de 2024 às 09:00h; Hora da Disputa: às 09:30h. Pregoeiro: Francisco Diogem do Vale.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Dispensa Eletrônica Nº 008/2024-DL. Aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar,
e biscoitos variados) para atender as diversas Secretarias do Município de Canindé/CE. Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Fundamentação
legal: Decreto Municipal nº 001/2024, de 09 de janeiro de 2024 e do artigo 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, alterado pelo Decreto Federal nº
11.871/23, e as exigências estabelecidas no Edital. Data e hora da abertura da sessão: 04/04/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h05min até
14h05min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Plataforma do BLL Compras (www.bllcompras.org.br). Mais informações: licitacao2017@outlook.
com. Canindé/Ce, 26 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.03.21.001. O(A) Prefeitura de Solonópole,
através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará às 09:00hrs, do dia 15/04/2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.03.21.001. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando a
pavimentação em pedra tosca e intertravado no Município de Solonópole/CE, conforme Convênio Firmado Nº 945034/2023. O edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima 330 - Centro - Solonópole/
CE. Solonópole/CE, Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.2024.DIV-PE –
O Município de Cariré, Estado do Ceará, através do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados que ANULA o Pregão Eletrônico de Nº 004.2024.DIV-PE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço
de seguro total, para segurar a frota de veículos oficiais do Prefeitura Municipal de Cariré-CE, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros
de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas. Desta forma em conformidade com o art. 71 da Lei 14.133 de 1°
de Abril de 2021. Cariré-CE, 26 de Março de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Cascavel-CE, a Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a abertura dos envelopes
de “PROPOSTA DE PREÇOS” referentes a TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.12.001, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Prof. Ana Lucia da Silva, localizada no Bairro
da Cohab, Município de Cascavel–CE, fica adiada para o dia 01 de abril de 2024 ás 14:00hs, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz,
n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel-CE, 26/03/2024, Maria Liane dos
Santos Oliveira, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do
Município de Aurora, torna público o extrato do Terceiro termo aditivo ao Contrato nº. 2021.11.30.02-01 decorrente do processo licitatório na modalidade
Tomada de Preço Nº 2021.11.30.02, cujo objeto é a pavimentação na sede do Município de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 906496/2020/
MDR/CAIXA, tudo conforme anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratado(A): N E Construções e
Serviços EIRELI - CNPJ Nº 15.450.902/0001-05– CNPJ Nº. 37.020.720/0001-29. Prazo de Duração: até 31 de julho de 2024. Assina pelo(a) Contratado(a):
Marciana Rodrigues da Silva. Assina pela Contratante: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/Ce, 22 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do
Município de Aurora, torna público o extrato do Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 2021.11.30.02-01 decorrente do processo licitatório na modalidade
Tomada de Preço Nº 2021.11.30.02, cujo objeto é a Pavimentação na sede do Município de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 906496/2020/
MDR/CAIXA, tudo conforme anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimentourbano. Contratado(a): N E Construções
e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 15.450.902/0001-05– CNPJ Nº. 37.020.720/0001-29. Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2023. Assina pelo(a)
Contratado(a): Marciana Rodrigues da Silva. Assina pela Contratante: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/Ce, 28 de julho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO - O agente de contratação torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de abril de 2024, às 14h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
2603.03/2024-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 10 de abril de 2024, às 15:00mim, cujo objeto é Registro de Preços, do tipo menor preço
por lote, visando à Futura e Eventual Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Unidades Básicas de
Saúde - UBS de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores
informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 26 de março de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO – O Pregoeiro Municipal torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de abril de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
2603.01/2024-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 10 de abril de 2024, às 10:00mim, cujo objeto é Contratação de Empresa para aquisição de
serviços de licença de uso de software para diversas finalidades nas unidades administrativas do Municipio de Itatira. O edital completo estará à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE,
26 de março de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica aos interessados
que no dia 15 de abril de 2024, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.26.02, Objeto: construção de
uma praça em frente a capela de São Francisco no Bairro Araçá - Aurora - Ceará., O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/
diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 26 de março de 2024
– Maria Vanusa Alves de Castro – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Pregoeiro do Município de Ubajara, torna
público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.009/2024-PE, cujo
o objeto é a Prestação de Serviços de digitalização de documentos oficiais, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de
Ubajara - CE, com abertura prevista para o dia 02.04.2024, para o dia 04.04.2024. Ubajara/CE, 26 de Março de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, avisa que no dia 11 de abril de 2024, às 9:00h, realizará
Pregão Eletrônico Nº 2023.08.24.02, do tipo menor preço global por item, com fins de contratação de prestação de serviços de dedetização, descupinização
e desratização para controle de pragas e vetores nos prédios públicos do município sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Cultura e Esporte
do Município de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.
ce.gov.br/ e https://novobbmnet.com.br/. Pacajus, 26 de março de 2024.