DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Secretaria de Educação - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº
1812.01/2023 – SME/PE/SRP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar (lote fracassado na licitação anterior)
dos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Fortim/CE. Licitantes Vencedores: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA,
inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97, classificada no valor total de R$ 530.980,00 (quinhentos e trinta mil, novecentos e oitenta reais). Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, Ivoneide de Araújo Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Data da Homologação: 22 de Março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 2603.01/2024 - SME - Referente ao Processo Administrativo de Pregão
Eletrônico nº 1812.01/2023 – SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
destinados a compor a alimentação escolar (lote fracassado na licitação anterior) dos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Fortim/CE.
Contratado: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97; Valor Contratado: R$ 212.392,00 (duzentos e
doze mil trezentos e noventa e dois reais); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de
Educação. Fortim/CE, 26 de Março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 2023.11.06.30.CP-SEDUC.
Objeto: contratação de serviços de complementação da construção do projeto espaço educativo urbano - 12 SALAS - Bairro Portal da Cidade, em Campos
Sales-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedora: a empresa Agape Engenharia e Serviços LTDA, totalizando
sua proposta no valor de R$ 4.762.349,64 (quatro milhões, setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos),
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Francisca
Roberta Oliveira Andrade - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação. Data da Homologação: 26 de março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de Milagres/CE,
através da CPL torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Concorrência nº 2023.12.19.3, sendo o seguinte resultado: a
empresa CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 2.126.180,50 (dois
milhões cento e vinte e seis mil cento e oitenta reais e cinquenta centavos). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo
nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 26 de março
de 2024. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora – Aviso de Licitação. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica
aos interessados que no dia 10 de abril de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.26.01, objeto: aquisição
de materiais e confecção de fardamentos para os agentes de endemias do Município, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde de Aurora/CE. O edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitações: http://municipios.tce.
ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - CE, 26 de março de 2024. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo nº 00013.20240318/0002-
60 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS RENOMADOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECULT. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 20 de março de 2024. ORLANDO
LIMA FERNANDES. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: LUISA SONZA & CIA LTDA. CNPJ/MF Nº 28.067.032/0001-23. Valor Global:
R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo nº 00013.20240318/0001-
60 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS RENOMADOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECULT. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 18 de março de
2024. ORLANDO LIMA FERNANDES. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/MF Nº 39.888.402/0001-00. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. Modalidade: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº. 13.12.01/2023-SEOSP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO COM
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, com o valor global de R$ 3.349.074,28 (Três milhões e trezentos e quarenta
e nove mil e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – Holtausen Rufino de
Souza. Tabuleiro do Norte/CE. 22 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Abertura de Proposta de Preços – Concorrência Nº. 010.2023 – CP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados, que
diante do indeferimento do recurso interposto pela licitante Nagib Comunicacao e Marketing LTDA, CNPJ n° 10.278.118/0001-30 e cumpridos os prazos
processuais, realizará a abertura das propostas de preços da licitante declarada habilitada na licitação supramencionada, ficando a sessão marcada para o dia
01 de abril de 2024 às 10h00min. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de março de 2024. Vitória Régia de Sousa Almeida – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO - O Pregoeiro Municipal torne público para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 10 de abril de 2024, às 11h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2603.02/2024-PE,
com início da sessão de disputa de preços dia 10 de abril de 2024, as 13:30mim, cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza
interna e externa de veículos. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br.
Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 26 de março de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado Final do Julgamento das Propostas - Tomada de Preços N° 20.12.2023.02-
TP. Objeto: contratação de empresa para construção de uma coberta na Escola Rachel de Queiroz, localizada no Município de Santana do Cariri-CE, através
da Presidente da Comissão De Licitação, torna público, que não houve apresentação de recursos conforme Art. 109, I, “B”, da Lei Nº 8.666/93. Proposta
Vencedora: Ágape Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ N° 25.372.042/0001-84. Valor Global de R$ 78.275,69 (setenta e oito mil duzentos e setenta e cinco
reais e sessenta e nove centavos). Santana do Cariri - CE, 27 de março de 2024. Michele Ferreira Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.
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