DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 28 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3427 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 
2022.01.14.1 
 
Extrato do 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente 
à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N.º 2022.01.14.1. 
Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria de 
Administração e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA 
E PREST DE SERV. LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos 
Contratos Administrativos firmados em 10 de março de 2022, cujo 
objeto é a Contratação de serviços de consultoria e assessoria 
especializada junto à Secretaria de Administração do Município de 
Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: 
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o 
prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: 
Raimundo Moreira da Silva e Marcos Ronny Moura Saldanha. 
  
ABAIARA/CE, 07 de março de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:4D9AD98A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.12.17.1 
 
Extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente 
à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.17.1. Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da 
Secretaria de Educação e a empresa GS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos 
Contratos Administrativos firmados em 03 de março de 2022, cujo 
objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de 
Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de 
Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: 
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o 
prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: 
Herivelton Cruz Moreira e Cicero Anderson Generoso Bezerra. 
  
ABAIARA/CE, 01 DE MARÇO DE 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:828BD309 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 
2022.01.14.1 
 
Extrato do 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente 
à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N.º 2022.01.14.1. 
Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria de 
Educação e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E 
PREST DE SERV. LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos 
Contratos Administrativos firmados em 10 de março de 2022, cujo 
objeto é a Contratação de serviços de consultoria e assessoria 
especializada junto à Secretaria de Educação do Município de 
Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: 
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o 
prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: 
Herivelton Cruz Moreira e Marcos Ronny Moura Saldanha. 
  
ABAIARA/CE, 07 de março de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:587EDE0C 
 

                            

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