DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

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CHEFE DE GABINETE - CPF Nº 604.632.463-73. PELA
CONTRATADA: MARCONI IDELFONSO PEREIRA - CPF:
011.818.246-30. ARATUBA/CE, 21 DE MARÇO DE 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:95BE7084

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 17/2024

DECRETO Nº 17/2024 Aratuba, 27 de março de 2024.

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito
do Município de Aratuba no dia 28/03/2024 na
forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

DECRETA:
Art. 1º - É considerado Ponto Facultativo no dia 28 de Março de
2024 nas repartições públicas municipais, nas escolas municipais e
estadual, unidades de saúde e demais logradouros públicos
Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza
essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros
estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar
normalmente.
Parágrafo Único - Os serviços de essencialidade dos Setores
Contábil e Tesouraria funcionarão até às 12h.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27
(vinte e sete) dias do mês de março de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B3BDAAAF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.27.01

DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.03.14.01
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
DIGITAÇÃO,
PREPARAÇÃO
E
ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
DE RECEITAS, DESPESAS E SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO,
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
ARNEIROZ/CE,
CONTRATADA: 44.758.699 PAULO RICARDO FEITOSA
CAVALCANTE - ME, VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (VINTE E
QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de MARÇO DE 2024.
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE
28/03/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ (DOM/CE)

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Secretaria Municipal de Educação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:AD3D79BC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA PONTO FACULTATIVO

PORTARIA N° 078/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE
SOBRE
O
PONTO
FACULTATIVO
NAS
DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, Vereador
Francisco Romário de Lima, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e em conformidade com as disposições da legislação em
vigor;
CONSIDERANDO que sexta-feira, dia 29/03/2024 é celebrado como
feriado nacional da Sexta-feira Santa.
RESOLVE:
Art.1º - Estabelece ponto facultativo nas dependências da Câmara
Municipal de Banabuiú-CE no dia 28/03/2024.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:41B9B5A4

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE
MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA SANTA).

DECRETO Nº 197, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE
MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA SANTA).

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Estado do Ceará,
Sr. FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições
legais, contidas na Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que o próximo dia 28 de março (quinta-feira) do
corrente ano é celebrado a Quinta-Feira Santa, uma data de cunho
religioso e que consolida o direito fundamental do indivíduo à crença
(art. 5º, inciso VI, da Constituição Federal de 1988).

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Banabuiú
no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira), dia que se celebra a
Quinta-Feira Santa.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 27
dias do mês de março de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marcelino de Oliveira Sousa
Código Identificador:FBFA92B6

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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