DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:660E3E3B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2003.01/2024 - SECULT -DL.
VENCEDOR: PAULO HUDSON DO N OLIVEIRA – ME, inscrita
no CNPJ: 40.265.210/0001-26, localizado na Av. Antônio Costa
Vieira, N° 921, Centro, Madalena/CE, CEP: 63.860-000, VALOR
GLOBAL: R$ 31.700,19 (trinta e um mil, setecentos reais e
dezenove centavos).
Objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E
COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência.
Madalena/CE, aos 27 de Março de 2024.
ADAUTO MACIEL BARROS
Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:B6FE252A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 21509012023.1 – OBJETO: reforma
da escola antonio de paula pessoa, distrito de aiua, município de
Massapê - CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela
sua
Secretaria
de
Educação.
CONTRATADA:
JRA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., (CNPJ:
39.955.838/0001-74), representada pelo seu Sócio/Proprietário, Sr.
Julio Rodrigues Almeida. VALOR GLOBAL: R$ 757.726,22
(setecentos e cinquenta mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e
dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tomada de preço nº
2150901/2023, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº
10.024/2019.
RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA:
14.01.12.361.1201.1028. PRAZOS DE VIGÊNCIA: inicio da
execução em até 10 dias após a assinatura executados em até 150 dias,
prorrogaveis. DATA: 15/03/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de
Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-
1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,
Secretária de Educação.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:8328D5E0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 21509012023.3 – OBJETO: reforma
da escola E. F. Francisco Severo de Araujo, distrito de Mumbaba,
município de Massapê - CE., através de sua Prefeitura Municipal,
representada pela sua Secretaria de Educação. CONTRATADA:
JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., (CNPJ:
39.955.838/0001-74), representada pelo seu Sócio/Proprietário, Sr.
Julio Rodrigues Almeida. VALOR GLOBAL: R$ 417.942,74
(quatrocentos e dezessete mil novecentos e quarenta e dois reais e
setenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tomada
de preço nº 2150901/2023, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto
Federal
nº
10.024/2019.
RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA:
14.01.12.361.1201.1028. PRAZOS DE VIGÊNCIA: inicio da
execução em até 10 dias após a assinatura executados em até 120 dias,
prorrogaveis. DATA: 15/03/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de
Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-
1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,
Secretária de Educação.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:05BBE588
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 21509012023.4 – OBJETO: reforma
da escola E. F. FranciscoGerardo Emiliano, distrito de Tangente,
município de Massapê - CE., através de sua Prefeitura Municipal,
representada pela sua Secretaria de Educação. CONTRATADA:
JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., (CNPJ:
39.955.838/0001-74), representada pelo seu Sócio/Proprietário, Sr.
Julio Rodrigues Almeida. VALOR GLOBAL: R$ 270.855,01
(duzentos e setenta mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e um
centavo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tomada de preço nº
2150901/2023, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº
10.024/2019.
RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA:
14.01.12.361.1201.1028. PRAZOS DE VIGÊNCIA: inicio da
execução em até 10 dias após a assinatura executados em até 120 dias,
prorrogaveis. DATA: 15/03/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de
Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-
1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,
Secretária de Educação.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:9B03D5CB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
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