DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3427 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
testemunhas de Violência– CMRPC de Várzea Alegre e dá outras 
providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com 
fundamento no art. 69, VII da Lei Orgânica do Município; 
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017, 
que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e 
adolescente vítima ou testemunha de violência; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 123, de 29 de janeiro de 
2020;  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de 
Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou 
testemunhas de Violência– CMRPC de Várzea Alegre– CE, para o 
biênio 2023-2025, com os seguintes integrantes: 
  
Secretaria Municipal de Assistência Social 
Titular: ANNA DÁRYA COSTA SOUSA MENEZES 
Suplente: SYENE CAVALCANTE SIEBRA AQUINO 
  
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico 
Titular: EVILASIO JOSE DE SOUSA 
Suplente: JOSÉ MARCONDES SALDANHA 
  
Secretaria Municipal de Educação 
Titular: MARIA DAS DORES COSTA 
Suplente: MARLI BEZERRA DA SILVA RODRIGUES 
  
Secretaria Municipal de Saúde 
Titular: NARA LÍGIA GREGÓRIO FIUZA 
Suplente: HORIANA ACIOLY JORGE ANDRADE 
  
Secretaria Municipal de Esporte 
Titular: ARISOVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA 
Suplente: MAGALHÃES PEREIRA SALES 
  
Associação Comunitária de Várzea Alegre- ACOMVA 
Titular: CLAUDILENE BEZERRA DE SOUSA 
Suplente: ANA CLEIDE BRITO 
  
CT- Conselho Tutelar 
Titular: DIEGO DE SOUSA PEREIRA 
Suplente: MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
  
Hospital São Raimundo Nonato 
Titular: DANYELLA DUARTE DE MORAIS 
Suplente: KEYLA JEANY DE ARAÚJO FÉLIX  
CIA de Polícia Militar 
Titular: LINDEMBERG ALENCAR DOS SANTOS 
Suplente: FRANCISCO WERMERSON DE LIMA SOARES 
  
Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescentes 
Titular: LUIZ CLEITON ALVES COSTA 
Suplente: SAYONARA GONÇALVES BEZERRA 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Estado do Ceará, 
em 27 de março de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:9F5C5D7C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 27.03.001/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024. 
  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES QUE IRÃO ATUAR COMO ENTREVISTADORES DO PROCESSO 
SELETIVO NO ÂMBITO DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA – 3ª EDIÇÃO. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DE 
BARBALHA – CE, FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelas 
Lei municipal nº 2.607/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – NOMEAR os servidores que irão atuar como entrevistadores na data 01/04/2024 no âmbito do processo seletivo do Projeto Bolsa Jovem – 
3ª Edição, do município de Barbalha. 
  
Art. 2º – DESIGNAR os seguintes servidores: 
  
  
NOME DO SERVIDOR 
CPF 
01 
LILIAN LARISSA DA SILVA SANTOS GALDINO 
***.248.573-** 
02 
ISABEL PEREIRA ALVES 
***.077.693-** 
03 
NIVEA QUELLI FELIPE DE SA BARRETO 
***.073.813-** 
04 
MARIA LINDICASSIA DO NASCIMENTO MENDES 
***.034.323-** 
05 
PATRICIA MARIA ALMEIDA CRUZ 
***.285.883-** 
06 
IVINA NOGUEIRA NUNES 
***.040.624-** 
07 
TATIANE DE OLIVEIRA 
***.467.733-** 
08 
ROBERTA CABRAL SAMPAIO 
***.257.223-** 
09 
SUSANE PEREIRA ROLIM GARCIA 
***.665.473-** 
10 
CLARA BEZERRA DE ALMEIDA 
***.386.073-** 
11 
MARIA JACIA MENDES DA COSTA 
***.431.093-** 
12 
MARIA DO SOCORRO MARTINS NOGUEIRA 
***.242.003-** 
13 
MARIA SOCORRO LEITE ROCHA 
***.458.903-59 
14 
JOSE LEONARDO LIBORIO ALVES 
***.685.023-** 
15 
JANAINA ZILDEIA DA SILVA PAIVA 
***.694.903-** 
16 
MARIA FERNANDA DE SA GRANGEIRO 
***.358.163-** 
17 
ANDREA MARIA FACANHA VENANCIO 
***.621.803-**