DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 61
Brasília - DF, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 15
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 42
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 43
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 44
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 44
Ministério da Educação........................................................................................................... 45
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 78
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 79
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 88
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 90
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 92
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 101
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 109
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 113
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 114
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 114
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 115
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 115
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 117
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 117
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 124
Ministério dos Transportes................................................................................................... 143
Ministério do Turismo........................................................................................................... 157
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 157
Poder Legislativo ................................................................................................................... 158
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 159
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 176
Ineditoriais ............................................................................................................................. 184
.................................. Esta edição é composta de 281 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 243001
Nº Processo: 00100002772202352. Objeto: Prestação de serviços continuados, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, por demanda, de serviços de agenciamento para voos
regulares internacionais e domésticos, compreendendo serviços de emissão, alteração e
cancelamento de bilhetes de passagem, conforme item 1.1 do Termo de Referência (Anexo I do
Edital). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e - Edifício Sede Iti, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE BIMBATO RODRIGUES
Coordenador-geral de Gestão e Tecnologia da Informação
(SIASGnet - 27/03/2024) 243001-24208-2024NE800001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 505/2024.
Nº Processo: 00091.010017/2022-17.
Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC
SOLUTIONS LTDA. Objeto: Alteração do teor do Subitem 3.2., da Cláusula Terceira - Preço, do
Contrato, em virtude da verificação de erro material na especificação do valor mensal do "item
7 - suporte técnico de 12 (doze) meses para Switch Core (C9500-24Y4)". No Subitem 3.2. Onde
se lê: "3.2. O valor mensal da contratação (item 07) é de R$ 4.975,60 (quatro mil novecentos e
setenta e cinco reais e sessenta centavos)"; leia-se: "3.2. O valor mensal da contratação (item
07) é de R$ 24.878,00 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais) para o período de 12
(doze) meses. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.097.690,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00693.000829/2023-56.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO.
Contratado: 06.097.101/0001-09 - DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E SEGURANCA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção especializada dos centros de
processamento de dados/CPDs da AGU, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2029. Valor
Total: R$ 12.385.771,82. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A Pregoeira Oficial da SAD/1ª Região torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, declarando vencedoras do certame as propostas das
empresas:4K COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 30.743.200/0001-03
para os itens 1, 32 e 34; DIGITAL HOME LTDA, CNPJ nº 51.204.249/0001-50 para o item 02;
EMBRATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 52.312.601/0001-33 para os itens 03 e 11;
PROCOMP SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 37.361.463/0001-99 para os itens 04,
06 e 12; MEIRE RODRIGUES DA SILVA, CNPJ nº 11.394.628/0001-35 para os itens 05 e 10;
ANDERSON AMORIM ROSA, CNPJ nº 07.187.140/0001-60 para os itens 08 e 31; LILIBY T E
COMERCIAL VIRTUAL LTDA, CNPJ nº 46.555.218/0001-03 para os itens 9 e 14;PUBLIC SHOP
ELETR ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 34.354.190/0001-67 para o item 13; RAUL MUELLER
SCHRAMM, CNPJ nº 33.456.016/0001-62 para o item 16; BEM FIX MATERIAIS ELETRÍ CO S
LTDA, CNPJ nº 45.434.285/0001-74 para os itens 17,24 e 36; ALZOTEC INFORMATICA LTDA,
CNPJ nº 17.775.469/0001-03 para o item 25; F & R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA ,
CNPJ nº 36.330.093/0001-60 para os itens 27 e 28; MAX QUALITY COMERCIO LTD, CNPJ nº
42.810.782/0001-74 para os itens 29 e 30. Os itens 07, 15, 26, 33, 35 e 36 foram
fracassados
e o
Grupo
01
foi cancelado.
Os
autos
encontram-se com
vistras
franqueadas.
KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO
Pregoeiro Oficial-SAD/1ª Região/SGA
(SIDEC - 27/03/2024) 110161-00001-2024NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O Pregoeiro Oficial da SAD/1ª Região/SGA, torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, declarando vencedora do certame a
proposta da empresa G & E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 08.744.139/0001-51,
para o Grupo 01. Os autos encontram se com vistas franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro Oficial - SAD/1ª Região
(SIDEC - 27/03/2024) 110161-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 110161
Nº
Processo:
00676001962202338.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
para atender as unidades da Advocacia Geral da União no estado de RONDÔNIA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig
Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/04/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente Regional de Administração da 1ª Região
(SIASGnet - 27/03/2024) 110161-00001-2024NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000859/2023-62.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 03.232.670/0001-21
- ADVANTA
SISTEMAS DE
TELECOMUNICACOES E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de links de internet de alta
performance com redundância para interconexão em solução de aceleração/otimização de
tráfego WAN, implementação e configuração de rede definida por software (SD-WAN), com
recursos e funcionalidades de segurança avançada (SASE/SSE) para atendimento às
necessidades de conexão à internet e rede segura para/entre as unidades da Advocacia-
Geral da União - AGU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2026. Valor
Total: R$ 4.076.499,76. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000859/2023-62.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 03.232.670/0001-21
- ADVANTA
SISTEMAS DE
TELECOMUNICACOES E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de links de internet de alta
performance com redundância para interconexão em solução de aceleração/otimização de
tráfego WAN, implementação e configuração de rede definida por software (SD-WAN), com
recursos e funcionalidades de segurança avançada (SASE/SSE) para atendimento às
necessidades de conexão à internet e rede segura para/entre as unidades da Advocacia-
Geral da União -AGU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2026. Valor
Total: R$ 4.739.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis EBC/DIGER/CONTRATO/Nº
3044/2024. Cedente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704.0001-
42. Cessionária: Fundação Educativa e Cultural Vivaldo Nascimento Piotto - TV INDSOL.
CNPJ: 05.973.114/0001-31. Objeto: Cessão de Uso de Bens Móveis, sob forma gratuita,
com encargos, de bens móveis, permanecendo o domínio e a posse indireta dos bens
móveis com a EBC. Do valor: Sem ônus. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de
assinatura. Assinatura: 21/03/2024. Processo EBC nº 0355/2024. Wanessa de Sousa
Bastos Lorenzetti - Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública -TV.
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