DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 016/2024. Cessionária: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Cedente: Liga de Basquete Feminino - LBF, CNPJ/MF nº 12.382.129/0001-
90. Objeto: Cessão onerosa de direitos de exibição, fixação e transmissão de sons e imagens por
televisão aberta do evento esportivo denominado "Campeonato Liga de Basquete Feminino
2024", com exclusividade, e para exibição ao vivo por streaming por meio da WebTV ou
plataforma na rede mundial de computadores, sem exclusividade. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais). Vigência: 22/03/2024 a 30/09/2024. Assinatura: 22/03/2024. Processo: 0003/2024.
Wellington de Melo Souza - Gerente da Central de Compras.
Ministério da Agricultura e Pecuária
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2023 - EMBRAPA - SUSEC/GAC
Processo: 21148.001469/2023-38. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para
prestação de
serviço técnico profissional,
constando de
preparação, organização,
divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e condução de leilão público destinado à
alienação de bens inservíveis pertencentes a Embrapa Cerrados. Total de Itens:1 Serviço:
preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e condução de
leilão público. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição
pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa 06/10/2023. EDSON
GUIMARÃES DE CARVALHO . Chefe-Adjunto de Administração Substituto - Embrapa
Cerrados. Ratificação em 18/04/2024 .ERICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de
Contratações Compartilhadas. Valor Global: R$ 0,00 (Contratação sem custo para Embrapa)
CONTRATADO - Fernando Caetano Moreira Filho
EDITAL Nº 3/2024
COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA
A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores de
mudas de frutíferas ou amoreira preta e que manifestem interesse na obtenção de licença não
exclusiva, intransferível e onerosa do direito de utilizar a marca "Tecnologia Embrapa" de
propriedade da Embrapa, em mudas das cultivares de amora preta BRS Karajá e BRS Terena.
Neste processo a Embrapa ofertará: 4 (quatro) lotes compostos por 25 (vinte e cinco) estacas
de plantas básicas da cultivar BRS Karajá e 4 (quatro) lotes compostos por 25 (vinte e cinco)
estacas de plantas básicas da cultivar BRS Terena, ao valor de R$ 250,00 cada lote de cada
cultivar. Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado
de Oferta Tecnológica nº 03/2024´´ para elbio.cardoso@embrapa.br, anexar documentos
especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem
de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
WALDYR STUMPF JUNIOR
Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado
Interino
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - UASG 135058
Objeto: Prospecção de prestadores de serviço pessoa jurídica para execução de serviço de troca
de lona em toldo com reparo em estrutura metálica. Local da prestação do serviço: Sede da
Embrapa em Brasília/DF. As empresas interessadas devem entrar em contato até o dia 1/4/2024,
pelo e-mail–– compras@embrapa.br ou fone: (61)3448-1653 no horário das 9:00 às 11:30 e das
14:30 às 17:00. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 EMBRAPA
A Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 056/2023, que tem por objeto a aquisição
de material veterinário, alimentação animal, coudelaria e afins para embrapa cerrados.
Empresas Vencedoras: 36.203.366/0001-05 - DISTRIBUIDORA JP NUTRICAO ANIMAL LTDA
itens 33, 34, 35, 36, 42 e 48 - 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - itens 10, 12, 29 e 41 - 49.386.357/0001-49 - CAT DOG
ATACADO LTDA itens 3, 4, 5, 6, 9, 18, 23, 28, 31, 38, 39, 47 e 51 - HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO 56/2023 em 21/03/2024. ERICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de
Contratações Compartilhadas. Valor total = R$ 78.690,99
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações Compartilhadas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 55/2023 EMBRAPA - SUSEC/GAC
A Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 055/2023, que tem por objeto
Aquisição de Insumos Agropecuários, Embalagens e Afins para a Embrapa Cerrados.
Empresas Vencedoras: 09.590.203/0001-50 - PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA , itens 1,
4, 27, 55 , 59, 63, 73, 81, 82, 86, 90, 91, 95, 98, 100, 101 104 ,105 ,115 ,117 ,119,
120 e 183 - 12.457.041/0001-90 - ATACADAO DAS RACOES LTDA itens 49 e 68 -
13.225.851/0001-84 - KM JUNIOR LTDA itens 11, 13, 29, 40, 57, 60 ,69, 192,193, e 194
- 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA itens 5, 6, 7, 75, 78, 80, 83, 84, 85, 88, 96,
102, 103, 114, 116, 122, 123, 124, 131 e 140 - 16.754.240/0001-11 - QUALITE
DISTRIBUIDORA LTDA itens 20,37 e 64 - 21.352.262/0001-95 - STOP LAB DISTRIBUIDORA
LTDA itens 150, 151 e 152 - 24.938.227/0001-40 - COMERCIAL JSM PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA itens 9, 10 ,15, 19, 36, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 52, 53,
56, 58, 65, 71 , 108, 109, 134, 136, 142, 156 e 179 - 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS
CORDEIRO LTDA itens 157 e 158 - 28.485.774/0001-79 - ARAUJO LICITACOES LTDA itens
146 e 147 - 36.203.366/0001-05 - DISTRIBUIDORA JP NUTRICAO ANIMAL LTDA item 66
- 37.439.428/0001-45 - TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA itens 2, 3,
23, 35, 39, 45, 61, 62 e 191 - 40.738.393/0001-50 - LICITACOES DO BRASIL LTDA item
14 - 43.979.792/0001-09 - JS AZZURI COMERCIO LTDA itens 76, 87, 92, 125, 127, 130
e 133 - 44.801.853/0001-06 - JOAQUIM PEREIRA ROCHA 38677881115 item 187 -
46.422.275/0001-14 - EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA item 33. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO 55/2023 em 20/02/2024, por ERICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de
Contratações Compartilhadas. Valor total = R$ 494.073,35.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações Compartilhadas
EXTRATOS DE COMPROMISSOS DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e
o bolsista
Alex Lucas
Souza Caetano,
SAIC n°
22200.24/0049-1, vigência: 31/06/2024 Data de assinatura 26/03/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Alex Lucas Souza Caetano.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e a Natália Lima de Sousa, SAIC vigência: 01/11/25. Data de assinatura
22/03/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg
- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Natália Lima de Sousa.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a Gabriela Chaves de Moraes, SAIC : 22200.24/0056-6
vigência: 31/10/24. Data de assinatura 22/03/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes
da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e
o bolsista Gabriela Chaves Moraes.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e a Giovanna
Raiane Lucena de Sousa,
SAIC :
22200.24/0058-2 vigência: 29/11/25. Data de assinatura 26/03/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Giovanna Raiane Lucena de Sousa.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00010/24,
SAIC
34905.24/0056-9,
Partes:
Embrapa e Luiz Alves Luz - ME; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
MILHO, cultivar BRS GORUTUBA; Valor Global: R$ 2.800,00; Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2029; Data Assinatura: 26/03/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luiz Alves Luz.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00011/24,
SAIC
34905.24/0060-1,
Partes:
Embrapa e Sementes Acampo Importação e Exportação Ltda; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de ANDROPOGON, cultivar BRS SARANDI; Objeto:
Produção e exploração comercial de sementes de BRACH. BRIZANTHA, cultivar BRS
PAIAGUÁS; Valor Global: R$ 180.000,00; Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029; Data
Assinatura: 26/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, LU I Z
ORCÍRIO FIALHO DE OLIVEIRA e LUIS FERNANDO CALÁBRIA .
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e Ana Beatriz Nascimento e Silva. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
18/03/2024 a
28/02/2025.
Data
de Assinatura:
18/03/2024.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Ana Beatriz Nascimento e Silva, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e Maria Júlia Carvalho Ramos Benedito. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
18/03/2024 a
30/09/2025.
Data
de Assinatura:
18/03/2024.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Maria Júlia Carvalho Ramos Benedito, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AV E N Ç A S
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de
cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e ANANDA
DE OLIVEIRA DUARTE. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência:
25/03/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. Signatários: Alexandre
Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Ananda de Oliveira Duarte, Bolsista.