DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB -
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Itamar Garcia Ignácio- CPF: ***.112.***-91; Objeto:
Distrato de Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Ecologia
S/N, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-000, assinatura: 19/03/2024; Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Itamar Garcia Ignácio - Locatário.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Bolsista: ANDRESSA FRANCO
MACEDO; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica - IT - CNPq) assinado pelas partes em
19/09/2023; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 31/03/2024; Data da assinatura:
26/03/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe /Geral, Marcos Silva Borba, Chefe
Adjunto de P&D pela Embrapa Pecuária Sul e Andressa Franco Macedo, bolsista.
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EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de serviços técnicos especializados
de gerenciamento de frota veículos, tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema
web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede
de estabelecimentos credenciados com vistas a atender as necessidades da Embrapa
Roraima, na manutenção preventiva e corretiva de veículos, sob o SAIC nº 23300.21/0025-
1; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato ora
aditivado, por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global:
R$544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais); FONTE: 0100; UNIDADE
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 15/04/2025; DATA DA
ASSINATURA: 26/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fo n s e c a ,
pela Embrapa e Ana Paula Teixeira, pela Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa Roraima - UG 135005 torna público a instauração do processo
administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas no Contrato n°
OCS n° 94/2019 (SEI nº 3892866) e NOTIFICA a empresa EXTINCOM BRASIL COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE EXTINTORES E EQUIP. DE SEGURANÇA-EIRELI - CNPJ: 19.320.823/0001-22,
que após o esgotamento dos meios de localização para notificação, inclusive por Aviso de
Recebimento (AR-ECT), encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 10
(dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia / recurso, nos autos do
Processo nº 21197.001643/2020-42, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de
todos os documentos que integram o processo. Informações: cpafrr.licitacao@embrapa.br.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adj. De Administração da Embrapa Roraima
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0064-7; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Lab Lem Laboratório de Análise de
Sementes Ltda; Objeto: Envio de materiais biológicos para fins de pesquisa; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/03/2024; Vigência: até
27/03/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas
Bueno - Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Nádia Cristina Astafeief -
Sócia, pela Lab Lem.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Cauêt da Silva dos Santos; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio de Conjugacao de Esforcos para
Incentivar o Desenvolvimento da Pesquisa Tecnologica, bem como ao instrumento firmado
em 01/02/2024 entre o Bolsista e o CNPq; Data da assinatura: 24/01/2024; Vigencia:
01/02/2024 a 31/10/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe
Geral da Embrapa Solos e Cauêt da Silva dos Santos, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa
Solos e o bolsista Rodrigo Nogueira Silvestre Batista; Objeto: As partes resolvem distratar
o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 01/09/2023; Data de
assinatura: 01/11/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe
Geral da Embrapa Solos e Rodrigo Nogueira Silvestre Batista, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Bruno Dias Ferreira; Objeto: Prorrogacao
da vigencia do Termo de Compromisso firmado em 27/07/2023; Vigencia do Aditivo:
02/01/2024 a 28/06/2024. Data da assinatura: 13/03/2024; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Bruno Dias Ferreira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Carlos Eduardo da Silva Sacramento;
Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo Aditivo firmado em 19/03/2023; Vigencia do
Aditivo: 10/12/2023 a 07/06/2024. Data da assinatura: 19/03/2024; Signatarios: Maria de
Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Carlos Eduardo da Silva
Sacramento, Bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO
GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16) e a VITERRA BIOENERGIA S/A (68.316.801/0001-02);
objeto: "Análise dos teores de sólidos totais, fixos e voláteis, teores de nitrogênio total,
nitrogênio amoniacal e potencial metanogênico em 6 (seis) amostras a serem entregues no
Laboratório da Embrapa Suínos e Aves conforme Plano de Trabalho"; Fonte de recurso:
VITERRA; Valor Global: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais); Vigência: 06 (seis)
meses; Data de assinatura: 27/03/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela
Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Marie Joseph Jean Gerard Lesur
e Hamilton de Ângelo Antônio da VITERRA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
Aviagen América Latina LTDA (61.917.233/0019-77) e Instituto Federal Catarinense - IFC -
Campus Concórdia (61.917.233/0019-77); Objeto: "O presente Acordo de Cooperação Técnica
objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e desenvolvimento com a finalidade de identificação de fatores que
propiciem a melhoria da fertilidade de matrizes avós de linhagem fêmea de frango de corte.;
Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global Não se aplica; Vigência: 15 (quinze) meses; Data
de assinatura: 26/03/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e
Aves, Ivan Pupo Lauandus da Aviagen e Alessandra Carine Portolan do IFC.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
ESTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 (SAIC/AJU nº 21600.23/0008-6)
Processo SEI: 21203.004632/2023-31. Termo Aditivo celebrado pela EMPRESA BRASILEIRA
DE. PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ 00.348.003/0136-03, e pela TOTAL
Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.364.910/0001-03. OBJETO:
prorrogar o prazo de execução disposto na cláusula quatorze por mais 60 dias e SUPRIMIR
R$ 9.533,68 do valor global disposto na cláusula nona, reduzindo de R$ 407.479,30 para R$
397.945,62. Fonte de Recursos: 1000000000; Valor Global: R$ 397.945,62; Data de
Assinatura: 24/11/2023; Vigência: 60 dias; SIGNATÁRIOS: Marcus Aurélio Soares Cruz -
Chefe-Geral e Paulo César Silva de Carvalho - Chefe-Adjunto de Administração (pela
EMBRAPA). Eliana Tavares da Silva Alves, Sócia Administrativa (Pela TOTAL).
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens; Partes: Embrapa
Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-16 e Ideias Turismo Ltda; CNPJ: 02.676.310/0001-56; SAIC:
21100.24/0024-7; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a
emissão
de passagens
aéreas
nacionais e
internacionais,
inclusive seguro
viagem
internacional que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação , endosso
e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, e entrega mediante requisição por escrito
da Embrapa (via acesso remoto - SDP); Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global
estimado: R$ 80.110,40; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 66/2023 - Embrapa Sede,
realizado em 21/12/2023; Data de assinatura: 21/03/2024; Período: 01/04/2024 a
01/04/2025; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski,
Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Maria Cristina Bueno, Diretora, pela Contratada.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO: Empresa JV LATICINIO LTDA - registrada sob o SIF 4472,
estabelecida como UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS - L3G / EST.LEITE
E DERIV (ATÉ 5.000 L/DIA) - LT8, localizada na ESTRADA DO RIO ARINOS S/Nº KM 01 no
município de JUARA/MT, CEP 78.575-000, CNPJ 06.789.230/0002-49. Consta nos autos do
processo nº 21024.000464/2024-01 a informação de que o referido estabelecimento não
realiza lançamentos dos mapas estatísticos desde 2021 (último lançamento em
11/10/2021). Em 25/11/2023 não foi possível realizar fiscalização in loco devido às
dependências estarem fechadas (33123790). Portanto, em 24/01/2024 o 1º SIPOA postou
nos correios o comunicado de intenção de cancelamento do SIF (33545416). No entanto,
houve devolução ao remetente, sem ciência da empresa.
MOTIVO: Comunicar a intenção de
cancelamento do registro (SIF) do
estabelecimento junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme os autos do processo nº
21024.000464/2024-01.
É
direito
do
administrado
a
apresentação
de
recurso
administrativo, em até 10 dias, conforme o artigo n° 59, da Lei n° 9.784/99, sendo que este
prazo passa a decorrer a partir da data da publicação da notificação. O citado recurso
administrativo somente será considerado se protocolado exclusivamente no 1º Serviço de
Inspeção Grande/MT, CEP 78.115-901 das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas ou
através de peticionamento eletrônico no Sistema SEI.
DANIELA PIEROTI FERREIRA
Coordenadora do 1º Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem Animal
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação - REUSE Nº 1/2024/SDA/MAPA, decorrente do anúncio nº 117882
no Sistema de Doações do Governo Federal. Processo SEI/MAPA: 21000.010139/2024-17.
Doadora: A.L. AVIATION LTDA, CNPJ nº 29.886.494/0001-35, representada pelo seu Diretor
Presidente. Donatária: Ministério da Agricultura e Pecuária, CNPJ/MF nº 00.396.895/0001-
25, representado pelo Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e
Pecuária. Objeto: na doação sem encargos, pelo DOADOR, de serviço de Treinamento em
pilotagem de drones da linha enterprise fornecido pela empresa AL DRONES, com
certificação DJI ACADEMY, conforme condições e quantidades especificadas no Anexo I do
Termo de Doação - REUSE Nº 1/2024/SDA/MAPA. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764,
de 11 de abril de 2019, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de 12 de agosto de 2019,
e suas alterações. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Doação, será de 90 dias,
iniciando-se na data de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado por interesse das
partes. Data de Assinatura: 20 de março de 2024, pelo Doador: LUCAS FLORÊNCIO QUEIRÓZ
DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da A.L. AVIATION LTDA; e 26 de março de 2024, pelo
Donatário: Carlos Goulart, Secretário de Defesa Agropecuária.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130102
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 21052.024106/2021-04.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2024 a 29/03/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993;
Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação dos índices de reajustamento IPCA
(IBGE) na ordem de 4,496270% para os itens de para as peças mecânicas, eletrônicas e
elétricas e os filtros e pré-filtros e IGP-M (FGV) na ordem de -3,758300% para os itens de
serviço, no acumulado dos últimos 12 meses, referente à prestação de serviço de de
controle de contaminação ambiental para certificação periódica das áreas limpas,
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar limpo, incluindo o fornecimento
de peças e troca de filtros para reposição, nas bases físicas de Campinas e Jundiaí, em
proveito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA-SP, a partir de fevereiro de
2024.. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
526.110,20. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
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