DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. nº
23000.24/0028-5; Partes: Giselle Mariano Lessa de Assis, Carlos Mauricio Soares de
Andrade, Judson Ferreira Valentim, Sânzio Carvalho Lima Barrios, Liana Jank, Janaira
Almeida dos Santos e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: os
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, direitos patrimoniais
sobre obra em coautoria sem remuneração, decorrentes de sua participação na condição
de coautores da obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica;
Vigência: efeitos a partir de 26/03/2024; Data de Assinatura: 26/03/2024; Signatários:
Giselle Mariano Lessa de Assis, Carlos Mauricio Soares de Andrade, Judson Ferreira
Valentim, Sânzio Carvalho Lima Barrios, Liana Jank, Janaira Almeida dos Santos (Cedentes),
e Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto de
Transferência de Tecnologias) pela Embrapa.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Alberto Fernandes de Oliveira
Junior; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ
(SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
(SAIC 22800.23/0109-8) com Data de assinatura: 19/03/2024; Vigência: até 30/09/2024
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e
Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Alberto Fernandes de Oliveira Junior -
bolsista CNPq
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.24/0023-1, SEI: 21154.000276/2024-90 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa Tosin
Arquitetura e Construções Eireli - CNPJ: 36.314.682/0001-54; Objeto: prestação de serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de
Preços 8151538/2022 Doc. SEI nº 8161553, derivada do Pregão nº 37/2023 (SEI nº 9352523)
e Item 8 da Ata de Registro de Preço (SEI nº 9568392); Vigência: 26/03/2024 à 22/09/2024;
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 61.160,40 (sessenta e um mil
cento e sessenta reais e quarenta centavos); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica
Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Diego Henrique Tosin Soares, pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato nº 02 do Contrato nº 03/2022 - SAIC 20100.22/0024-1, Número do
Processo 21156.000181/2024-56; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2022 - Embrapa Algodão
(UASG
135011). Contratante:
Empresa Brasileira
de
Pesquisa Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Comercial Idal Eireli (CNPJ 32.353.943/0001-94). Objeto:
Fornecimento parcelado de água mineral. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
18/04/2024 a 18/05/2025. Valor Global: R$18.960,00. Data de assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (uma) unidade de FORNO MICRO- O N DA S ,
CAP. 20 L, 220V, POT. 700W, MARCA MIDEA, valor R$733,38. Termo de Doação assinado
em: 27/03/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel. Chefe-Geral, e Adriano da Silva
Cabra, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie:
Termo 
de
Entrega
e 
Recebimento-
registro
FAPED: 
148/2023.
SEI
21159.001061/2024-46. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED,
CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação
transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se
identificados no Anexo I. Data da assinatura: 26/03/2024. Signatários: Robert Eugene Schaffert
- Diretor Presidente da FAPED; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa
Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Parceiros:
Embrapa Amazônia Ocidental e a Bolsista: Izabeli Rabelo Garcia, Objeto: As partes
resolvem distratar, a partir de 01/03/2024, o Termo de Compromisso e Responsabilidade
por elas celebrado em 02.10.2023; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da
Embrapa Amazônia Ocidental, e Izabeli Rabelo Garcia, Objeto, bolsista PIBITI/CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e
Jairo Daniel Oliveira de Souza; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIBITI, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro
n. 9539308523393006, bem como o instrumento firmado em 15/03/2024, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 107846/2024-1. Unidade gestora: 134950. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 19/03/2024. Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Jairo Daniel Oliveira de Souza, bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista PEDRO
HENRIQUE SILVA FARIAS, CPF:***902***-40; Objeto: Execução do Projeto Intitulado:
Projeto/ATIVIDADE:1097 -
FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/CNPAF, a
ser desenvolvido na
Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência:
01/03/2024 a 29/02/2025; Data da Assinatura: 26/03/2024; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela
Fundação de Apoio e o Bolsista PEDRO HENRIQUE SILVA FARIAS.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35, 
e
a
estudante
KARINNA 
BANNACH
REIS,
CPF:***694***83; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/04/2024 a 31/03/2028; Data da assinatura: 27/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves -
Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante KARINNA BANNACH REIS.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa
Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
- Embrapa
- CNPJ:
00.348.003/0014-35 e
a
AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA - CNPJ: 00.315.457/0001-95. Registro no SAIC n.
20200.23/0027-2 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED
- CNPJ: n. 00.849.774/0001-91. Contrato firmado entre as partes em 13.07.2021. Objetivo
do Termo Aditivo: a alteração da alínea "a" da Cláusula Sétima (Dos Recursos Financeiros
e não financeiros) do Instrumento Jurídico original, firmado entre as partes em 24 de
março de 2023. Valor Global: não alterado. SAIC do Termo Aditivo nº 20200.23/0027-2-01.
Data de assinatura: 27.03.2024. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia. Pela Embrapa Milho e Sorgo: Frederico Ozanam Machado Durães, Chefe Geral
e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia. Pela Embrapa
Algodão: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da
FAPED. Pelo Cooperante: Pedro Sergio Almeida Prado de Castro Valente, Diretor Geral da
AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, e a Associação Rede ILPF,
CNPJ: 29.928.665/0001-41.
Objeto: Execução de
Atividades Conjuntas
Voltadas à
Divulgação dos Sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) como Modelos
Sustentáveis de Produção para a Região Amazônica do estado do Maranhão, na Região da
Mata dos Cocais, Visando o Aumento na Adoção da ILPF como Técnica de Recuperação de
Áreas de Pastagem Degradadas por Produtores Pecuaristas. Vigência: de 27/03/2024 a
27/03/2025. Data da assinatura: 27/03/2024. Signatários: Marco Aurélio Delmondes
Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa,
Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; e Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira, pelo ILP F.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035403. Nº do PROCESSO: 21175.001899/2023-51. Pregão
Eletrônico N°. 011/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: ERRELE LTDA, CNPJ: 45.783.227/0001-99. Objeto: Aquisição de estações de
trabalho (desktops), monitores e computadores portáteis (notebooks). Fundamento Legal:
Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 26/03/2024. Valor
Total: R$ 591.810,20. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de análise de solo - SAIC nº 20500.23/0122-8; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e ADRIANE SERRÃO DE FILIPPO
JUNCAL; Objeto: laboratório especializado para prestação de serviço de análise química de
rotina em amostras de solo; Valor Global: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta
reais); Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 20/10/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral,
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela
Embrapa e Adriane Serrão De Filippo Juncal, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Luis Eduardo Oliveira Souto, CPF 70137596197; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Análise de produtos e defensivos agrícolas com a relaxometria de
ressonância magnética nuclear no domínio do tempo (RMN-DT)"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 25/03/2024 a 28/02/2025; Data da ass.: 25/03/2024.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Luis Eduardo O. Souto, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Memorando de
Entendimento entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
Universidad 
Nacional 
de 
Colombia 
firmado
em 
09/08/2022; 
Partes: 
Embrapa
Instrumentação e o usuário Miryam Rincón Joya, CPF: 22900807808 Objeto: execução do
Projeto intitulado "Desenvolvimento de
membranas nanocompósitas híbridas de
PMMA:PCL: zeólita para adsorçâo de poiifenóis na remediação de água residuária da
indústria cafeeira"; Vigência: 25/03/2024 a 27/03/2024; Data da assinatura: 25/03/2024;
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Miryam R. Joya, usuário.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: Acordo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram a EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, A FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED e A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MILHO E
SORGO- ABMS. Objeto: integração de esforços entre as partes para prospectar
parceiros e difundir os ativos da Embrapa (pré-tecnológicos, tecnológicos, de apoio à
inovação,
territoriais e
de
relacionamento)
de forma
a
apoiar,
acelerar e
ser
protagonista de ações em prol do desenvolvimento planejado da Central Mineira. Data
de assinatura: 27/03/2024. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global
Convencionado: R$ 347.124,80; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data
de sua assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto, pela Embrapa;
Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo, pela Faped; Cícero Beserra de Menezes, Presidente, pela ABMS.

                            

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