DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 20, DE 27 DE MARÇO DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 02 perfis para contratação de profissionais na área de
Comunicação 
Social, 
a 
vaga 
está 
disponível 
na 
página 
da 
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.
Os
interessados
deverão enviar o CV de
28/03/2024 até 02/04/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do
decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta
ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
VERONICA THEML FIALHO GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 21, DE 27 DE MARÇO DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Formação de nível
superior e pós-graduação na área de Ciências Humanas e experiência relacionada à
América Latina e ao setor de saneamento, a vaga está disponível na página da UN ES CO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.
Os
interessados
deverão enviar o CV de
28/03/2024 até 02/04/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do
decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta
ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
VERONICA THEML FIALHO GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 22, DE 27 DE MARÇO DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 03 perfil(is) para contratação de profissional(is) com Formação de
nível superior em qualquer área, com mestrado em áreas das ciências humanas e
experiência em relações institucionais e governamentais, a vaga está disponível na página
da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o
CV de 28/03/2024 até 02/04/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às
disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título,
de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
VERONICA THEML FIALHO GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.019926/2023-63.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Serviços comuns de
locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de
quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das
reuniões do grupo dos 20 (G20), durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil nas
condições estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025.
Valor Total: R$ 754.999,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240120
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01206.000040/2022-21.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
35.863.810/0001-56 - ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar o
quantitativo de serviços previstos em 941 (novecentos e quarenta e uma) páginas (preto e
branco) a franquia mensal do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
a quantidade a ser acrescida ao contrato será:
941 páginas (preto e branco) com o comodato de 01 (uma) impressora MFC BROTHER DCP
5652.
Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 21/03/2024 a
01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.987,36. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240120
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01206.000121/2023-11.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Suprimir o quantitativo de
serviços previstos no contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
Acrescentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
Os postos de trabalho a serem suprimido e acrescidos ao contrato serão:
Suprimir 01 (um) profissional na categoria "técnico de informática sênior";
Acrescentar 02 (dois) profissionais na categoria "técnico de informática pleno" Vigência:
05/03/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.447.607,48. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EDITAL Nº 7 - CTI, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER (CTI) torna público o disposto a seguir:
a) a retificação do subitem 9.1, referente ao quadro de convocação para a prova oral, bem como do subitem 9.6 do Edital nº 1 - CTI, de 6 de outubro de 2023, e suas
alterações;
b) o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência;
c) o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros;
d) a convocação para a prova oral e para a defesa pública de memorial, exceto para os cargos de Tecnologista Júnior; e
e) a convocação para a prova oral, para os cargos de Tecnologista Júnior, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva nos
cargos de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, e de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, ambos do Plano de Carreiras para a Área de Ciência
e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, para lotação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI).
1 DA RETIFICAÇÃO DOS SUBITENS 9.1 E 9.6 DO EDITAL Nº 1 - CTI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
9 DA PROVA ORAL (P3)
9.1 Para cada cargo/especialidade/área de atuação/sistema de concorrência, serão convocados para a prova oral os candidatos que obtiverem as melhores classificações nas
provas escritas objetivas, de acordo com os quantitativos especificados no quadro a seguir, respeitados os empates na última posição:
Quadro de convocação para a prova oral
.
Cargo/Especialidade/Área de Atuação
Ampla concorrência
Pessoas com deficiência
Pessoas negras
.
[...]
[...]
[...]
[...]
. Cargo 12: Tecnologista Pleno 1 - I - Especialidade: Indústria 4.0 e Governo Digital - Área de Atuação:
Sistemas Ciberfísicos e Cidades Inteligentes
16
2
16
. Cargo 13: Tecnologista Júnior - I - Especialidade: Tecnologias Habilitadoras - Área de Atuação:
Nanotecnologia e Materiais Avançados Aplicados a Fotônica ou Energia
13
2
13
.
[...]
[...]
[...]
[...]
. Cargo 17: Tecnologista Júnior - I - Especialidade: Inovação e Gestão de Infraestrutura de P&D - Área de
Atuação: Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (P,D&I) e Parque Tecnológico
18
2
18
. Cargo 18: Tecnologista Júnior - I - Especialidade: Inovação e Gestão de Infraestrutura de P&D - Área de
Atuação: Desenvolvimento Tecnológico voltado à Infraestrutura de Pesquisa e Parque Tecnológico
13
2
13
.
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
9.6 A sequência de arguição dos candidatos será estabelecida por ordem alfabética.
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/especialidade/área de atuação, número de inscrição
e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 CARGO 8: TECNOLOGISTA PLENO 2 - I - ESPECIALIDADE: SAÚDE AVANÇADA - ÁREA DE ATUAÇÃO: BIOSSENSORES E BIOFABRICAÇÃO
10000126, Joao de Deus Pereira de Moraes Segundo.
2.1.2 CARGO 12: TECNOLOGISTA PLENO 1 - I - ESPECIALIDADE: INDÚSTRIA 4.0 E GOVERNO DIGITAL - ÁREA DE ATUAÇÃO: SISTEMAS CIBERFÍSICOS E CIDADES INTELIGENTES
10000213, Adriano Lins Lima.
2.1.3 CARGO 13: TECNOLOGISTA JÚNIOR - I - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIAS HABILITADORAS - ÁREA DE ATUAÇÃO: NANOTECNOLOGIA E MATERIAIS AVANÇADOS APLICADOS A
FOTÔNICA OU ENERGIA
10000680, Daniel Marchesi de Camargo Neves.
2.1.4 CARGO 15: TECNOLOGISTA JÚNIOR - I - ESPECIALIDADE: SAÚDE AVANÇADA - ÁREA DE ATUAÇÃO: BIOSSENSORES E BIOFABRICAÇÃO
10000546, Guilherme dos Santos Sousa.
2.1.5 CARGO 17: TECNOLOGISTA JÚNIOR - I - ESPECIALIDADE: INOVAÇÃO E GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE P&D - ÁREA DE ATUAÇÃO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E APOIO
À GESTÃO DE PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (P,D&I) E PARQUE TECNOLÓGICO
10000282, Cicero Evaldo Alves de Sales / 10000708, Leandro Almeida Leite / 10000834, Valeria Sousa Santos da Costa.
3 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
3.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/especialidade/área de
atuação, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
3.1.1 CARGO 4: TECNOLOGISTA PLENO 2 - I - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIAS HABILITADORAS - ÁREA DE ATUAÇÃO: NANOTECNOLOGIA E MATERIAIS AVANÇADOS APLICADOS A
FOTÔNICA OU ENERGIA
10000513, Diericon Sousa Cordeiro / 10000387, Jorge Costa Silva Filho / 10000563, Kayo de Oliveira Vieira / 10000748, Loneta Lauro Lima.
3.1.2 CARGO 5: TECNOLOGISTA PLENO 2 - I - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIAS HABILITADORAS - ÁREA DE ATUAÇÃO: MICRO E NANOELETRÔNICA
10000774, Angela Alves dos Santos.
3.1.3 CARGO 6: TECNOLOGISTA PLENO 2 - I - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIAS HABILITADORAS - ÁREA DE ATUAÇÃO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIA DE DADOS
Não houve candidato considerado negro.
3.1.4 CARGO 8: TECNOLOGISTA PLENO 2 - I - ESPECIALIDADE: SAÚDE AVANÇADA - ÁREA DE ATUAÇÃO: BIOSSENSORES E BIOFABRICAÇÃO