DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800005
5
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130102
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 21052.024106/2021-04.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado:
06.167.061/0001-24 - CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Conforme disposto no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/1993 e item 19 do termo de
referência nº 112/2021 - anexo I do edital de licitação pregão eletrônico nº 00034/2021, as
partes abaixo assinadas ajustam, por este instrumento, os valores do contrato nº 08/2022,
com base na aplicação dos índices IGM-M/FGV para os itens de serviço e IPCA/IBGE para
as peças mecânicas, eletrônicas e elétricas e os filtros e pré-filtros, nos respectivos
percentuais de 5,596300% para o IPCA e 1,858440% para o IGM-M, referente aos período
de março 2023 à fevereiro de 2024.. Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 524.039,21, valor do retroativo R$ 681,11 (seiscentos e oitenta
e um reais e onze centavos). Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
901427/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PELOTAS, CNPJ nº 87455531000157. Aditivo
de prazo de mais 180 dias. Valor Total: R$ 254.045,00, Valor de Contrapartida: R$
110.795,00,
Vigência:
26/03/2024
a 31/10/2024.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: PAULA SCHILD MASCARENHAS, CPF nº ***.094.640-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
921104/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
130141.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PANTANO
GRANDE,
CNPJ
nº
91342667000128. Não prosseguimento do convênio 921104/2021. Valor Total: R$
890.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 450.700,00, Vigência: 30/12/2021 a 26/03/2024.
Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALCIDES EMILIO PAGANOTTO, CPF nº
***.810.400-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
909590/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166.
Solicitacao de prorrogao de vigncia por 90 dias. Valor Total: R$ 974.550,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 26/03/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES, CPF nº ***.814.663-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
903398/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126.
Solicitamos o prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 31/12/2023 para que
possamos cumprir com o contrato pactuado, para que possamos manter o contrato vigente
nos termos contratados, informa. Valor Total: R$ 2.309.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.354.000,00, Vigência: 26/03/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
909036/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIBA, CNPJ nº 03343118000100.
prorrogação da vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 860.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 26/03/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, CPF nº ***.098.111-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 902851/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE LUCELIA, CNPJ nº 44919918000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
254.000,00, Valor de Contrapartida: 110.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 21000.032191/2019-67.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTR U CO ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 12/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de
07/04/2024 a 06/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.895.218,24.
Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 21000.095409/2022-90. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a
República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
- IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Contratação de consultoria,
pessoa física, na modalidade produto, para desenvolver um estudo estratégico para o
Monitoramento da Cadeia Vitivinícola Nacional (Sucos e Vinhos), abrangendo o diagnóstico
de informações relevantes da cadeia vitivinícola que auxiliem a tomada de decisão do setor
produtivo e do setor público regulamentador. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do
Consultor: REGINA VANDERLINDE - CPF: ***.219.739.-**; e) Nº do Contrato: 12400042; f)
Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). g) Forma de pagamento: o
desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos;
h) Vigência: de 22 de março de 2024 a 21 de setembro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
922168/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130100. Convenente: AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DO
ESTADO DO AMAPA - DIAGRO, CNPJ nº 05194039000100. Prorrogação da Vigência do
Termo de Convênio nº 922168/2021 para todas as metas e etapas pactuadas até 01 de
abril de 2025. Valor Total: R$ 2.001.266,99, Valor de Contrapartida: R$ 60.845,31, Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente:
CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: ALVARO RENATO CAVALCANTE DA
SILVA, CPF nº ***.224.219-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21026.005809/2023. , publicada no D.O.U de 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de mobiliário, em proveito da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária
em Mato Grosso do Sul - SFA/MS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA deste instrumento. Novo Edital:
28/03/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Rua Dom Aquino, Nr.
2696 Jardim Dos Estados - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de
28/03/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DULCE DE MORAES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 27/03/2024) 130062-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024
Espécie: Termo de cessão de uso de bens móveis da Superintendência Federal da
Agricultura e Pecuária no Estado do Tocantins, em favor do Governo do Estado do
Tocantins. O presente termo tem por objeto a Cessão de uso de bem móvel VEÍCULO
PERFURATRIZ DE POÇOS FUNDOS E IMPLEMENTOS, tendo Vigência da presente cessão com
início na data da assinatura no dia 22 de março de 2024 e término 23 de março de 2028,
totalizando 4 (quatro) anos improrrogáveis. Signatários: ELSO POLIZEL JUNIOR -
Superintendente Federal da Agricultura e Pecuária Substituto e Wanderlei Barbosa Castro
- Governador do Estado do Tocantins.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023/STU-JOP/CBTU
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de apoio
administrativo no âmbito da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa -
STU/JOP/CBTU, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no
Termo de Referência e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 18 de abril de 2024 e
a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).
O
Edital estará
à
disposição dos
interessados
no endereço
eletrônico:
www.compras.gov.br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 26 de março de 2024
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.24/21-4
Quarto Termo Aditivo firmado com GREEN CARD S/A REFEIÇOES COMERCIO E SERVIÇOS.
OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença, fins de suplementação
orçamentária do saldo do presente contrato, em razão do cumprimento dos Acordos
Coletivos de Trabalho - ACTs firmados com os Sindicatos representantes do quadro de
funcionários da Trensurb, pelo período de 2023-2025, tendo em vista a expressa
autorização da DIREX constante na Ata nº 1389, Item 1.4, de 10/08/2023 e a expressa
autorização do CONSAD constante na Ata nº 561, Item 1.2, de 25/08/2023, partes
integrantes do presente instrumento, com fundamento no art. 71 da Lei n° 13.303/16 e no
art. 140 do RILC da TRENSURB. O valor provisionado para atendimento do presente aditivo
é de R$ 8.327.318,54 (oito milhões, trezentos e vinte e sete mil e trezentos e dezoito reais
e cinquenta e quatro centavos).
Processo Administrativo n.º 001154/2020-61. Assinatura: 27/03/2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 19, DE 27 DE MARÇO DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Formação de
nível superior na área de Comunicação Social, com pós- graduação e experiência em
Comunicação
Pública,
a
vaga
está
disponível
na
página
da
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de
28/03/2024 até 02/04/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições
do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal,
direta ou
indireta, bem
como
empregados de
suas subsidiárias
ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
VERONICA THEML FIALHO GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
Fechar