DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9438/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do inciso XIX do
Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de
2022, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir
discriminados:
Processo SEI nº: 01250.004074/2020-98
Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda.
CQB: 230/06
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01250.004074/2020-98
Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda.
CQB: 230/06
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01250.004074/2020-98
Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda.
CQB: 230/06
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01250.004074/2020-98
Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda.
CQB: 230/06
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.004902/2023-18
Requerente: Natura Cosméticos S.A
CQB: 552/21
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.007364/2023-13
Requerente: Instituto de Infectologia Emílio Ribas
CQB: 482/19
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.007515/2023-25
Requerente: Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda
CQB: 381/15
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.008296/2023-00
Requerente: Campus de Jaboticabal (Universidade Estadual Paulista - UNESP)
CQB: 088/98
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.010297/2023-14
Requerente: Centro de Pesquisa René Rachou - Fiocruz
CQB: 157/02
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.007379/2023-73
Requerente: IdeeLab Biotecnologia Ltda
CQB: 535/20
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.007536/2023-41
Requerente: Hemocord Clínica Médica Ltda.
CQB: 543/21
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.006501/2023-94
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC
CQB: 006/96
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.006186/2023-03
Requerente: World Courier do Brasil Transportes Internacionais LTDA
CQB: 268/08
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.007575/2023-48
Requerente: Pharm-Olam Serviços Clínicos Ltda.
CQB: 576/22
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.005693/2023-11
Requerente: Embrapa Uva e Vinho
CQB: 227/06
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.007860/2023-69
Requerente: Universidade Federal do ABC
CQB: 304/10
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.005832/2023-15
Requerente: Instituto de Química (Universidade Estadual de Campinas -
UNICAMP)
CQB: 240/07
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.007698/2023-89
Requerente: Universidade Federal de Pelotas - UFPEL
CQB: 081/98
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.006249/2023-13
Requerente: Universidade Federal de Lavras - UFLA
CQB: 145/01
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.004755/2023-78
Requerente: LMK Serviços Médicos S/S.
CQB: 592/22
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.008259/2023-93
Requerente: Serviço de Infectologia e Controle de Infecção Hospitalar de Curitiba -
Centro Médico São Francisco
CQB: 477/19
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.007519/2023-11
Requerente: Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP
CQB: 149/01
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.003834/2022-81
Requerente: Instituto de Ciências Biológicas (Universidade Federal de Juiz de Fora -
U FJ F )
CQB: 203/04
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.003422/2022-41
Requerente: Bio4 Soluções Biotecnológicas LTDA
CQB: 303/10
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.008309/2023-32
Requerente: Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande
do Sul
CQB: 489/19
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.007436/2023-14
Requerente: Embrapa Suínos e Aves
CQB: 041/98
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.003735/2024-61
Requerente: Detechta Biotecnologia S.A
CQB: 588/22
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.008091/2023-16
Requerente: Embrapa Trigo
CQB: 058/98
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.006642/2023-15
Requerente: SGS do Brasil Ltda.
CQB: 143/01
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.015020/2023-70
Requerente: Sementes Biomatrix Ltda. (Hélix Sementes)
CQB: 283/09
Assunto: Relatório Anual 2023
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60020/2024 - UASG 240107
Nº Processo: 01340.006939/2023-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 38.488.124/0001-30
- LAR TERCEIRIZACAO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação da prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com execução mediante o regime de
empreitada global, visando atender as necessidades da Coordenação Espacial do Nordeste
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - COENE/INPE, unidade do INPE em
Natal/RN..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 112.293,49. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60020/2024 - UASG 240107
Nº Processo: 01340.006939/2023-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 38.488.124/0001-30
- LAR TERCEIRIZACAO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação da prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com execução mediante o regime de
empreitada global, visando atender as necessidades da Coordenação Espacial do Nordeste
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - COENE/INPE, unidade do INPE em
Natal/RN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 112.293,49. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000110202453. Objeto: Aquisição de sementes, fertilizantes e
materiais para alimentação do rebanho de bovinos Curraleiro Pé-Duro, mediante Sistema de
Registro de Preços - SRP, a fim de atender às necessidades do Instituto Nacional Semiárido -
INSA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão, Serrotão - Campina Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AMAZILE VIEIRA BARBOSA
Assistente em C&t
(SIASGnet - 27/03/2024) 240114-00001-2024NE800003
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 9/2024 - LNA/MCTI, DE 26 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE TECNOLOGISTA
O Diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA torna pública a composição das Comissões Examinadoras, referente ao concurso público destinado ao provimento de 8 (oito) vagas
para o cargo de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, considerando-se para essa composição o julgamento dos pedidos de impugnação apresentados à Comissão Especial pelos
candidatos inscritos no referido concurso público, nos termos estabelecidos no Edital nº 06/2023 - LNA/MCTI, de 7 de março de 2024.
1 DAS COMISSÕES EXAMINADORAS
.
V AG A
NOME
INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO
. T EC - 0 0 1
Edilberto Magalhães Silva
CNJ
. T EC - 0 0 1
Roberto Avila Paldês
EXÉRCITO/UNICEUB
. T EC - 0 0 1
Flávio de Barros Vidal
UNB
. T EC - 0 0 1
Adler Diniz de Souza
UNIFEI