DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. T EC - 0 0 1
Democlydes Divino Pereira de Carvalho
EXÉRCITO
. TEC-001 e TEC-002
Carlos Maurício de Borges Mello
MD
. TEC-001 e TEC-002
Leandro Wüst Conti
BB
. TEC-001 e TEC-002
Adler Diniz de Souza
UNIFEI
. TEC-001 e TEC-002
Melise Maria Veiga de Paula
UNIFEI
. TEC-001 e TEC-002
Bruno Guazzelli Batista
UNIFEI
. TEC-001 e TEC-002
Phyllipe de Souza Lima Francisco
UNIFEI
. T EC - 0 0 2
Bruno Guazzelli Batista
UNIFEI
. T EC - 0 0 2
Evandro Mario Lorens
PF
. T EC - 0 0 2
Edgard Costa Oliveira
UNB
. T EC - 0 0 2
Paulo Franklin Von Paumgartten Jr
BB/UCB
. T EC - 0 0 2
Gerson Gimenes
CO R R E I O S
. T EC - 0 0 3
Carlos Alberto Gurgel Veras
UNB
. T EC - 0 0 3
Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
M FA Z E N DA
. T EC - 0 0 3
José Carlos Balthazar
UNB
. T EC - 0 0 3
Thiago Fernandes Oliveira
UNB
. T EC - 0 0 3
Sebastião Simões da Cunha Junior
UNIFEI
. T EC - 0 0 3
Edmilson Otoni Corrêa
UNIFEI
. T EC - 0 0 3
Sandro Metrevelle Marcondes de Lima e Silva
UNIFEI
. T EC - 0 0 3
Matheus Brendon Francisco
UNIFEI
. T EC - 0 0 3
Antonio Carlos Ancelotti Junior
UNIFEI
. T EC - 0 0 3
Guilherme Ferreira Gomes
UNIFEI
. TEC-003 e TEC-004
João Manoel Dias Pimenta
UNB
. TEC-003 e TEC-004
Matheus Brendon Francisco
UNIFEI
. TEC-003 e TEC-004
Edmilson Otoni Corrêa
UNIFEI
. T EC - 0 0 4
Raul Yukihiro Matsushita
UNB
. T EC - 0 0 4
Palloma Vieira Muterlle
UNB
. T EC - 0 0 4
Antônio Piratelli Filho
UNB
. T EC - 0 0 4
Marne Lieggio Júnior
EPL S.A./DPL
. T EC - 0 0 4
Guilherme Ferreira Gomes
UNIFEI
. T EC - 0 0 4
Sandro Metrevelle Marcondes de Lima e Silva
UNIFEI
. T EC - 0 0 4
João Roberto Ferreira
UNIFEI
. T EC - 0 0 4
Antonio Carlos Ancelotti Junior
UNIFEI
. T EC - 0 0 4
Matheus Brendon Francisco
UNIFEI
. T EC - 0 0 4
Edmilson Otoni Corrêa
UNIFEI
. T EC - 0 0 4
Sebastião Simões da Cunha Junior
UNIFEI
. T EC - 0 0 4
Guilherme Ferreira Gomes
UNIFEI
. T EC - 0 0 4
Sandro Metrevelle Marcondes de Lima e Silva
UNIFEI
. T EC - 0 0 5
Adson Ferreira da Rocha
UNB
. T EC - 0 0 5
Lélio Ribeiro Soares Junior
UNB
. T EC - 0 0 5
Francis Arody Moreno Vásquez
UNB
. T EC - 0 0 5
Márcia Sabino Duarte
C A ES B
. T EC - 0 0 5
Ryan Martins Dias Rangel
TJDFT
. T EC - 0 0 5
Wayne Brod Beskow
CNPQ
. T EC - 0 0 5
Gerardo Antonio Idrobo Pizo
UNB
. T EC - 0 0 5
Sidney Cerqueira Bispo dos Santos
CEUB
. T EC - 0 0 6
Ryan Martins Dias Rangel
TJDFT
. T EC - 0 0 6
Luiz Fernando Roncaratti Junior
UNB
. T EC - 0 0 6
Achiles Fontana da Mota
UNB
. T EC - 0 0 6
Lino Misoguti
USP
. T EC - 0 0 6
Alvaro José Damião
FA B
. T EC - 0 0 6
Paulo Eduardo de Brito
UNB
. T EC - 0 0 6
José Leonardo Cardoso
UNB
. T EC - 0 0 6
José Leonardo Ferreira
UNB
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EDITAL Nº 2/2023
Processo nº 01341.004535/2022-75
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 274, de 20
de março de 2023, publicada no DOU de 21/03/2023, seção 2, pág.10, e considerando o
conteúdo do processo nº 01341.004535/2022-75, resolve:
1. Colocar em consulta pública o Projeto de Norma CNEN NN 1.05 - "Programa
de Gerenciamento de Acidentes Severos em Usinas Nucleoelétricas";
2. Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do dia 8 de abril de 2024,
para que sejam apresentadas contribuições devidamente fundamentadas ao projeto de
norma de que trata o item 1. As contribuições deverão ser efetuadas por meio do Portal
"Participa
+ 
Brasil"
do 
Governo
Federal 
na
Internet:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/norma-cnen-nn-105;
3. Estabelecer que caberá à comissão de estudos criada pela Portaria CNEN-DRS
nº 80, de 29 de setembro de 2022, a avaliação das proposições apresentadas durante a
consulta pública e a elaboração da nova versão consolidada do projeto de norma.
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
Presidente
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA CT-AGRO
- PROGRAMA
CADEIAS PRODUTIVAS
DA
BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2663/22; Data da Assinatura:
26/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA - PAQTC-
PB; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: "Revestimento de palma na redução de perdas pós-
colheita de frutos"; Valor total: até R$ 2.782.241,49 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois
mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), destinados a Convenente
por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA CT-AGRO
- PROGRAMA
CADEIAS PRODUTIVAS
DA
BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2670/22; Data da Assinatura:
26/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI; CNPJ
nº 83.661.074/0001-04; Objeto: "Valorização de resíduos para obtenção de novos recursos
minerais, insumos agrícolas e biomateriais como estratégia de transição à Ec o n o m i a
Circular"; Valor total: até R$ 2.787.079,20 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil,
setenta e nove reais e vinte centavos), destinados a Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CNPQ/CAPES Nº 30/2023
SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - tornam publica a Chamada
CNPq/CAPES Nº 30/2023 - Programa Editorial, cuja íntegra se encontra disponível na página do
CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a
apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar propostas que visem a
incentivar a editoração e publicação de periódicos científicos brasileiros de alta especialização
em todas as áreas de conhecimento, de forma a contribuir significativamente para o
desenvolvimento científico e tecnológico e inovação do País. Objetivos da chamada: a) apoiar
propostas de editoração e publicação de periódicos científicos brasileiros de alta especialização
em todas as áreas do conhecimento e b) contribuir para o desenvolvimento científico e
tecnológico do país, para conhecimento e demais providências. Cronograma: Lançamento da
Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/03/2024; Prazo para impugnação
da Chamada: 08/04/2024; Data limite para submissão das propostas: 14/05/2024; Período de
Julgamento: 03 a 07/06/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/07/2024; Prazo final para
interposição de recurso administrativo: 24/07/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 02/09/2024. Recursos Financeiros: As
propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 6.000.000,00,
oriundos dos orçamentos do CNPq e da CAPES, a serem liberados de acordo com a
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Outros recursos decorrentes de parcerias
futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da
chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito.
Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano
ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais
parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos
adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e a CAPES poderão suplementar os
projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito.
Cada projeto será financiado com recursos de, no máximo, R$ 100.000,00.
Brasília, 27 de março de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Presidente Substituto do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada
CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6316270378797042.
Brasília, DF 27 de março de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública EncAçaí - CADEIA PRODUTIVA - AÇAÍ E CUPUAÇU (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3135573985148136
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 22/2019 - PESQUISAS SOBRE DOENÇAS
TRANSMISSÍVEIS E NEGLIGENCIADAS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/5424914551993203
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/9123364848481685
Em 27 de março de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI