DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obs.: O
VALOR DAPROPOSTA A SER LANÇADO NO SISTEMA COMPRASNET DEVERÁSER GLOBAL
PARA 60 MESES DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
Brasília, 26 de março de 2024.
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente de Compras e Contratos
CNPJ: nº 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Nº Processo: TLB-PRO-2023/02958.
Contratação de empresa para consultoria em recursos humanos para fornecer
serviços técnicos especializados na elaboração, implantação e aprovação perante a
Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais - SEST do Plano de Carreiras, Cargos
e Remuneração (PCCR) da Telebras. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Quadra 04 - Bl. a - Salas 201 a 224 - Ed.
Capital Financial Center, SIG - BRASÍIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas:
a
partir de
28/03/2024
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O VALOR DA PROPOSTA A SER LANÇADO NO
SISTEMA COMPRASNET DEVERÁSER GLOBAL PARA 26 MESES DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
Brasília, 27 de março de 2024.
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente de Compras e Contratos
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/00322
Termo de Apostila ao Contrato n° 20/2013/3300-TB
Data de Assinatura: 26/03/2024
Apostilado: EURÍPEDES BATISTA DA SILVA, CPF/MF sob o nº 049.***.***-04,
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 2.148,93 para R$ 2.245,55
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/00640
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2023/00013
Data de Assinatura: 25/03/2023
Apostilado: LUZINENTE FERNANDES CAVALCANTE, CPF/MF sob o nº XXX.015.XXX-XX
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ R$ 1.745,88 para R$ R$1.824,38.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº. 174/2023-SE/RJ; Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A.; CNPJ: 27.595.780/0001-
16; Objeto: locação de veículos operacionais; Data da Rescisão: 25/03/2024; MOTIVO:
descumprimento contratual, caracterizando, assim, a inexecução parcial do Contrato;
Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 14.1.1, Cláusula Décima Quarta do Contrato.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão de Contrato 47100916. Contratada: FACEMASCARAS COMERCIO LTDA,
CNPJ 37.763.748/0001-56. Endereço: R DOUTOR PEDRO ERNESTO, 105, LOJA 1 - SANTA
MARIA - BELO HORIZONTE/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de
canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão
Unilateral: Edital, item 4, subitem 4.9 e Edital, Anexo 1 (Projeto Básico), item 5.2, subitem
"a", alínea "iii".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE ALTERAÇÃO
Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal
Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro
teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações pelo e-
mail pontodecoleta.rj@correios.com.br
EDILSON ROCHA BENEVENUTO
Coordenador da Comissão de Credenciamento - SE/RJ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 6.003/2022; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE
ÓLEO/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MANDAGUARI; Vigência:
21/07/2022 a 21/07/2027; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar
ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Distrito Mandaguari-
Óleo/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC MANDAGUARI. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30
de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de
2000;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/24 SE/SPI
Prestação de serviço de engenharia para modernização do sistema de
alimentação de potência ininterrupta em corrente alternada trifásica (Nobreaks), inclusive
fornecimento do equipamento e instruções operacionais, no CTCE Indaiatuba - ID 1040651.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 22/04/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO AUTORIZAÇÃO
Termo Autorização 3/2024 - Área Acessória - Guichê Avançado Atendimento
Sazonal - Contrato de Franquia Postal nº 9912300537/2012 da AGF João XXIII, sob gestão
da Franqueada: Estados Unidos Serviços Postais Ltda EPP, CNPJ: 63.557.474/0003-10.
Objeto do termo: formalizar a autorização, por tempo determinado, de instalação de Área
Acessória - Guichê de Atendimento Sazonal - de 21/12/2023 à 21/12/2024, sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições do Termo de Autorização,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável
Termo Autorização 4/2024 - Área Acessória - Guichê Avançado Atendimento
Sazonal - Contrato de Franquia Postal nº 9912310179/2012 da AGF Meireles, sob gestão da
Franqueada: Estados Unidos Serviços Postais Ltda, CNPJ: 63.557.474/0001-59. Objeto do
termo: formalizar a autorização, por tempo determinado, de instalação de Área Acessória
- Guichê de Atendimento Sazonal - de 21/12/2023 à 21/12/2024 - sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições do Termo de Autorização, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000173 SE/PI
Prestação de serviço de Educação Musical, Instrução Vocal e Ensino de Técnicas
de Canto Coral, direcionado a promoção da saúde e do Bem Estar dos participantes,
destinado aos empregados dos Correios da SE/PI (ID 1041751). Recebimento das propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
22/04/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 15/2024 SE/RN
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/RN (Bens Móveis
diversos), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)
3220
8725,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1039800. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 29/04/2024 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
930118/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540027. Convenente: ASSOCIACAO ESPERANCA E VIDA, CNPJ nº 02911666000127.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/07/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2022 a 31/07/2024. Data de Assinatura:
20/12/2022. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº
***.878.943-**, Convenente: CARMEN LUCIA DOS SANTOS, CPF nº ***.037.544-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 02/2023, firmado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/ Ibram, CNPJ
10.898.596/0001-42, por intermédio do Museu da Abolição/MAB, e o WIKI MOVIMENTO
BRASIL/ WMB, CNPJ 29.801.908/0001-86. Objeto: colaboração entre os Partícipes para a
implantação do projeto "GLAM do Museu da Abolição", compreendendo o upload de
mídias e metadados relacionados às coleções do MAB nas plataformas Wikimedia.
Vigência: De 1 ano a partir da assinatura.
Signatários: Fabiana de Lima Sales pelo Ibram- MAB, e Valerio Andrade Melo pela WMB.
Data da Assinatura: 15.03.2024. Processo nº 01445.000130/2022-08
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01415002627202391. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de empresa
agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores,
visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços
de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais e seus serviços correlatos (seguro viagem internacional). Novo
Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl.
n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df Brasília - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER
Assistente Técnico i
(SIDEC - 27/03/2024) 423002-42207-2024NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
903994/2020. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART.
NACIONAL,
Unidade
Gestora:
343026. Convenente:
ASSOCIACAO
CULTURAL
DA
ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32208670000194. Prorrogar o prazo de
vigência e execução por mais 4 (quatro) meses, a partir de 29/03/2024, com vigência
até 29/07/2024. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 29/03/2024 a 29/07/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários:
Concedente: 
PAULO 
EDUARDO 
VIDAL 
LEITE 
RIBEIRO, 
CPF 
nº 
***.834.277-**,
Convenente: CARLOS ALBERTO SERPA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.180.087-**.