DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291000641202492. Objeto: Pregão SRP 005/2024 - Aquisição de
tarjetas, distintivos, insígnias, bandeiras e estandartes para atender a Base Aérea de Boa
Vista. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90004-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão
SRP 005/2024 - Aquisição de tarjetas, distintivos, insígnias, bandeiras e estandartes para
atender a Base Aérea de Boa Vista.
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000328/2024-44.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 03.812.745/0002-24 - PRIMETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Servidores e Storages.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 1.088.340,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120060
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1039/2022
Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal, e encontrando-
se a empresa NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS, CNPJ N.
37.627.260/0001-00, em local incerto e nao sabido, informamos foi imposta sancao
administrativa de advertencia no Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade
(PAAI), E-PAG nr 67510.023008/2023-60, em virtude de ter descumprido obrigacao assumida
na Pregao Eletronico nr 1039/2022, Nota de Empenho n. 2023NE000933. Assim, fica a
Empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme
previsao do Art. 109, da Lei n. 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data
desta notificacao, dirigido a este Ordenador de Despesas Delegado, no endereco Estrada de
Aguai, s/n. - Jardim Bandeirantes - CEP: 13631-750 - Pirassununga - SP.
Pirassununga, 21 DE marco de 2024.
ODILOR DA SILVA LOPES Coronel Intendente R/1
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Forca
Aerea - AFA
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 8/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.012920/2023-10
Pregão. Nº 72/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e
Longa Distância Internacional (LDI), através de entroncamento digital SIP, para atender às
necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) e do Esquadrão de Saúde de
Barbacena (ES-BQ), de forma desconcentrada nas dependências de suas diversas seções.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
26/07/2024. Valor Total: R$ 47.766,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Nº Processo: 67701.026198/2013-58. Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Compensação.
Contratante: A União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica,
representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - CO P AC .
Contratada: AEROELECTRONICA INTERNATIONAL LTD. Número do Termo Aditivo e Acordo
Original: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Compensação nº 002/DCTA-COPAC/2013.
Finalidade: Alterar a CLÁUSULA 3ª - ENTRADA EM VIGOR e Modificar o ANEXO I -
PROGRAMA DE APLICAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, inciso II,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem alteração. Data de assinatura: 27 de
março de 2024. Vigência: 30 de junho de 2026.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Comissão
de Licitação
torna pública a
alteração do
resultado da
habilitação da licitação supracitada, processo nº 67720002838202388, foram habilitados
os participantes CONSTRUTORA TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OSAKA
CONSTRUTORA LTDA e inabilitado CONSTRUTORA OBRAVALE LTDA.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 27/03/2024) 120016-00001-2024NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720011355202374. Objeto: Eventual Contratação de Serviços
Comuns de Engenharia. Total de Itens Licitados: 302. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 120072
Nº
Processo:
67613059268202315.
Objeto: Aquisição
de
materiais
para
manutenção predial e manutenção de viaturas do CINDACTA II e destacamentos subordinados.
Total de Itens Licitados: 263. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Av.
Erasto 
Gaertner, 
1000,
Bacacheri 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de
28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003255/2023-11.
Pregão 
Nº
148/2023. 
Contratante: 
Subdiretoria 
de
Abastecimento. 
Contratado:
22.228.425/0001-95 - E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de armário de aço. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência:
21/03/2024 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 261.485,04. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 67106.001080/2023-16.
Pregão. Nº 63/2022. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 057/CAE-PAME-RJ/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2024 a 18/04/2025,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/04/2024 a
18/04/2025.
Valor Total
do
Termo Aditivo:
R$
387.360,00.
Data de
Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 67106.002492/2022-84.
Pregão. Nº 288/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA A ÉREA DE BRASÍLIA (HFAB).
Contratado:
14.349.591/0001-11 -
BK
ENGENHARIA
E METROLOGIA
LTDA.
Objeto:
Parorrogação do prazo de vigência do contrato 021/CAE-HFAB/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 a 04/05/2025, nos termos do
artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 998.538,72. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106002755202336. , publicada no D.O.U de 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais para atividades especiais II (COMPREP). Novo Edital: 28/03/2024 das
08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE
JANEIRO
- RJEntrega
das Propostas:
a partir
de
28/03/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 10/04/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003356202492. Objeto: Aquisição, mediante Registro de
Preços, de equipamentos médicos de Gerador Cirúrgico para o Hospital de Força Aérea do
Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de
28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 120195-00001-2024NE800845