DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002183202395. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de
condicionamento de ar, via Sistema de Registro de Preços, para as unidades subordinadas
ao CINDACTA I. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/03/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000004202466. Objeto: Aquisição de teste de triagem
rápido, para detecção simultânea de substâncias psicoativas e seus metabólitos, em
amostras humanas de urina, com o método de imunocromatografia, para utilização das
Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/03/2024) 120195-00001-2024NE800835
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.006797/2023-17.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM
(HABE).
Contratado: 42.780.861/0001-80 - RAVENA INVEST LTDA. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para a execução de Reforma e Adequação para a implantação
da Central de manipulação e infusão de quimioterápicos no Hospital de Aeronáutica de
Belém, localizada em frente a UTI, na extinta UI3. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 955.059,81. Data
de Assinatura: 26/03/2024. OTAVIO SOLANO FERREIRA Ten Cel Med - Ordenador de
Despesas.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 145/2023
Processo nº 67215.004400/2023-44; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
a fim de atender as necessidades dos Destacamentos de Obra da Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Manaus-AM, Moura-AM, Tabatinga-AM,
São Gabriel da Cachoeira-AM e Coari-AM. Firma Vencedora: 18.472.579/0001-50 -
COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 02.377.254/0001-59 - UNIVERSAL-COMERCIAL
DE FRUTAS E VERDURAS LTD A; 15.316.645/0001-05 - NS BARROS EMPREENDIMENTOS
LTDA; 10.140.235/0001-32 - E F DOS SANTOS COMERCIAL; 22.720.363/0001-34 -
MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA; 40.833.638/0001-28 - MAIS SERVICE COMERCIO E
SERVICOS LTDA; 05.022.763/0001-57 - ALESSANDRA PEREIRA LOPES; 06.910.908/0001-19 -
J BRILHANTE COMERCIAL LTDA; 50.335.791/0001-89 ROBSON ALVES DOS SANTOS;
51.338.619/0001-41 - MANPRIME SOLUCOES LTDA; 04.181.204/0001-27 - ELLEENE O DE
LIMA ME LTDA; 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA; 35.312.473/0001-09 - PRATA
ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 42.619.993/0001-24 - CAFE
COLISEU LTDA. Valor Total: R$ 5.137.247,1500.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE RECEITA Nº 2/GAP-BE-BABE/2024 -
UASG 120087
Nº Processo: 67215.000665/2024-54
PREGÃO Nº nº 90003/GAP-BE/2024. Contratante: JOSÉ C ASSIS LTDA - CNPJ/MF nº
04.951.433/0001-83
Contratado: CNPJ 00.394.429/0005-34 . Objeto: Permissão de Uso, a título precário e
oneroso, de bens imóveis de domínio da União, de um lote único de espaço, composto por
frações que totalizam uma área de 12.808,55m² (doze mil oitocentos e oito metros
quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados), localizado na Rodovia Arthur
Bernardes s/n, Belém-PA, sob responsabilidade da Base Aérea de Belém (BABE), conforme
exposto no Laudo de Avaliação de Imóvel nº 03/DTINFRA-BE/2023, com a finalidade de
exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção
e execução de eventos, para atender às necessidades da Base Aérea de Belém.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01 d abril de 2021. Vigência: 24/03/2024 a
25/03/2024. Valor
Total: R$ 9.711,3802. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 67107.005574/2022-71.
Pregão. Nº 72/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 016/gapgl-ctla/2023, assinado em 31 de março de 2023, por
um período de 12 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/04/2024 a 05/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência:
06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.703,75. Data de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 55/GAP-RJ/2023.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de refis purificadores
de água, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:
ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ:
10.656.610/0001-00 no valor de R$ 1.339,7200;
DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:
24.090.700/0001-82 no valor de R$ 5.872,8600;
FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00 no valor de R$ 12.859,0200;
Valor Total: R$ 20.071,6000;
Vigência da Ata de Registro de Preços: 26 de março de 2024 a 26 de março de 2025.
Processo: 67246.001770/2023-62.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.004889/2023-94, referente ao Pregão Eletrônico nº 0058/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 22/03/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios (laticínios e derivados), como segue: Empresa WRGM
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 113.144,32; Empresa ERDAN 2009
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 8.505,06; Empresa
PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24, total: R$ 20.468,43; Empresa ARTON
COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ: 30.016.923/0001-00, total: R$ 34.070,40; Empresa CCS
VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$
20.652,48; Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-
00, total: R$ 3.806,25; Empresa COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
74.116.898/0001-02, total: R$ 80.102,05; Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA,
CNPJ: 40.911.648/0001-34,
total: R$
81.640,00; Empresa
YOUC
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 20.847.099/0001-79, total: R$ 43.601,20; Empresa NASCIMENTO
COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 70.101,60.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005466202368. Objeto: O registro de preços para eventual
aquisição de material farmacológico, a fim de atender as demandas da Base Aérea de
Anápolis.. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 120624-00001-2024NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 67278.001564/2023-85.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOA S .
Contratado: 33.891.382/0002-20 - SAO PIETRO SERVICOS DE SAUDE LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 005/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze)
meses, de de serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares
(fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao
diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do funsa (fundo de
saúde da aeronáutica). Processo nº 67278.001464/2023-85, desmembrado do processo nº
67278.024787/2019-34. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.636,34. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002475202356. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais para cirurgia bucomaxilofacial (OPME BUCOMAXILO) em proveito do
Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2024
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima,
Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90034-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 4/GAPNT-
ES N T / 2 0 2 0
Nº Processo: 67437.034591/2019-88.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 14.878.966/0001-
30 - ANTONIA CELESTINA 91634709420. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 28.015,80. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).