DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160545
Nº Processo: 64598.001184/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
constantes do Plano Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx) em
repetição ao Pregão N° 18/2023.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 28/03/2024 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São
Gabriel
da
Cachoeira,
Dabaru
-
São
Gabriel
da
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL NOGUEIRA TEIXEIRA
Ch Salc
(SIASGnet - 27/03/2024) 160545-00001-2024NE999999
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.007225/2022-21.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 06.191.586/0002-86 - M. C. DOS SANTOS LTDAS. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção de bens imóveis..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor
Total: R$ 144.779,59. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios - QS (arroz beneficiado).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/08/2024.
Valor Total: R$ 522.170,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 07/2024 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de
Inexigibilidade em 27/03/2024. RODRIGO CARVALHO PINTO COELHO. Ordenador de
Despesas 2 do Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 27/03/2024. ALEXANDRE
OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$
580.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.433.338/0001-50 IPSEM - INSTITUTO DE PESQUISAS E
SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.662.188/0002-00
WANI HIGINO SOARES. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.321.113/0001-88
IMNA
SERVICOS
MEDICOS
LTDA.
Valor:
R$
100.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
51.513.621/0001-00 BIOS NUCLEO DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Valor: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 53.261.902/0001-48 CLINICA EXCELLENZ SAUDE INTEGRADA LTDA .
Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC - 27/03/2024) 160118-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64580.001128/2022-11.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 28/03/2024 e término em
27/03/2025, referente a contratação de serviço de agenciamento de viagens. Vigência:
28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.940,91. Data de
Assinatura: 26/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 003 (64316.010194/2024). PARTICIPANTES :
Comando do Exército por intermédio do
Comandante da 4ª Região Militar -
CNPJ:00.394.452/0214-45, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o
Município de Campo Belo - MG, CNPJ 18.659.334/0001-37, representado pelo Prefeito
Municipal Sr ALISSON DE ASSIS CARVALHO, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o
funcionamento do Tiro de Guerra 04-008 (Campo Belo - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo
de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da
assinatura. Assinado em 10 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 000 (64316.01019/2024-77). PARTICIPAN T ES :
Comando do Exército por intermédio do
Comandante da 4ª Região Militar -
CNPJ:00.394.452/0214-45, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o
Município de Curvelo - MG, CNPJ 17.695.024/0001-05, representado pelo Prefeito
Municipal Sr LUIZ PAULO GLORIA GUIMARÃES, Objetivo: Acordo de Cooperação para
regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-029 (CURVELO - MG). VIGÊNCIA: presente
Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data
da assinatura. Assinado em 02 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo
de
Cooperação
nº
24
Cmdo
4ª
RM
001
(64316.010193/2024-11).
PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região
Militar - CNPJ:00.394.452/0214-45, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE
LAGO e o Município de Diamantina - MG, CNPJ 17.754.136/0001-90, representado pelo
Prefeito Municipal Sr JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, Objetivo: Acordo de Cooperação
para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-005 (DIAMANTINA - MG).
VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de
cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 04 de fevereiro de 2024.
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.005181/2023-73.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 34.430.149/0001-22 - HORTIFRUTI ESPAÇO DAS FRUTAS LTDA. Objeto:
Aquisição de Gêneros de Alimentação (enlatados, hortifrutigranjeiros, produtos de
armazém e panificação) para o Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de
Infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 3.536,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024, às 09h45 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de engenharia para
revitalização das instalações elétricas e prediais da Cozinha do Grupamento de Unidades
Escola / 9ª Brigada de Infantaria Motorizada.
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2024) 160295-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza e higienização,
de proteção/segurança, destinado a atender às necessidades do Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares vinculadas e participantes.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2024) 160111-01000-2024NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
SANÇÃO ADMINISTRATIVA APLICAÇÃO
Conforme Processo Administrativo Nr: 64135.006721/2023-85/2023-85, torna-
se pública a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a
Administração Pública pelo prazo de dezoito meses, conforme Art. 87, III da lei 8.666/93,
a empresa NATHALIA LUIZA SOARES HONORATO, CNPJ 18.969.194/0001-01;
Juiz de Fora-MG 28 de fevereiro de 2024
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Cmt do 17º B Log L Mth
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160247
Nº Processo: 64098.000847/2024-11.
Inexigibilidade
Nº 90001/2024.
Contratante: 32º
BATALHAO
DE INFANTARIA
LEVE-
MONTANHA .
Contratado: 60.922.168/0004-29 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA .
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde associação congregação de santa
catarina..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor
Total: R$ 3.121.283,22. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160247
Nº Processo: 64098000847202411 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
Associação Congregação de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2024. CARLOS OTAVIO MACEDO DE
SOUSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/02/2024. LUIZ FERNANDO ESTORILHO
BAGANHA. Cmt da 1ª Rm. Valor Global: R$ 3.121.283,22. CNPJ CONTRATADA :
60.922.168/0004-29 ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 27/03/2024) 160247-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64098.001533/2023-54.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 27.926.290/0001-55 - MEE SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 744.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160247
Nº Processo: 64098001722202416. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 160247-00001-2024NE000001
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