DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222007322202341. Objeto: Contratação de prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva de equipamentos médico-hospitalares do
Grupo de Saúde de Natal (GSAU-NT), sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de
Itens Licitados: 140. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 120631-00001-2024NE080000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/GAP-RF/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230.004009/2023-51.
Pregão Nº 99/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Serviço telefônico fixo
comutado - stfc, fixo - fixo e fixo - móvel, na modalidade local, longa distância nacional -
ldn e longa distância internacional - ldi, a ser executado de forma contínua e destinado ao
uso dos serviços do Grupamento de Apoio de Recife - GAP-RF, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 7.519,20. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 67437.001558/2023-58.
Inexigibilidade. Nº 27/2023.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 32.804.353/0002-11 - CEMISE - RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA LTDA.
Objeto: Prorrogar
o prazo
de vigência
do termo
de
credenciamento n° 023/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/03/2024 a
24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 103 ao 108; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo
com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços
para aquisição de material de cama, mesa e banho, referente as atas assinadas em 27/03/2023,
com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº
002/BASC/2023,
como segue:
ERDAN 2009
COMERCIO E
SERVICOS LTDA,
CNPJ:
10.931.514/0001-14, itens 5, valor total registrado R$ 5.304,00; ORTHOVIDA INDUSTRIA E
NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30, itens 8, valor total registrado R$ 3.480,00;
L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 1, 6, 7, 10, valor
total registrado R$ 46.432,80; ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 20.035.686/0001-63, itens 9, valor total registrado R$ 4.360,00; CONFIANTE ANDRADE
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.613.651/0001-39, itens 3 e 4, valor total registrado R$
26.184,00; NOBRE FLEX COLCHOES LTDA, CNPJ: 43.607.859/0001-76, itens 2, valor total
registrado R$ 32.000,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.005702/2022-31.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 13.552.053/0001-67 - RELEVO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada, visando a execução futura de possíveis serviços comuns de
engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo
de atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos - HAAF.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 14/07/2024. Valor
Total: R$ 788.480,45. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 64478.000036/2023-64.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 20.367.629/0001-81 -
HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 10/08/2023 a
10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.361.595,43. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160515
Nº Processo: 64125000572202360. Objeto: Aquisição de Peças, acessórios e ou
componentes genuínos/ originais para veículos automotores de diferentes tipos de viaturas
que compõem a frota de veículos funcionais administrativos e operacionais da 2ª Brigada de
Infantaria de Selva (UASG 160515).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 28/03/2024 das 09h40
às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro
Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-
5-00033-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2024 às
09h40 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
11/04/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUELDES MATIAS SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 160515-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160349
Nº
Processo: 64315001476202482.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 28/03/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90003-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 160349-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65323.010302/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
08.807.821/0001-46 - C & R MANTILLA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos, neurológico. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160002
Nº Processo: 65323001621202499. Objeto: Aquisição de material de consumo
para o Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 189. Edital: 28/03/2024 das
11h00 às 14h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 160002-00001-2024NE000001
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160005
Nº Processo: 64122005649202318. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente para atendimento das demandas dos diversos setores administrativos do 54º
Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 28/03/2024 das 10h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONAY SOUZA DINIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 160005-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160014
Nº
Processo: 64321030260202364.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
transporte fluvial de cargas secas e frigorificadas do Comando da 12ª Região Militar.. Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Av 
Dos 
Expedicionários, 
6155, 
Ponta 
Negra 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVID VIEIRA DE MATOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 160014-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR
AOS
MILITARES DA
ATIVA, DA
RESERVA
OU REFORMADOS,
EX-COMBATENTES,
PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO
(ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE
SAÚDE (OCS) ESPECIALIZADAS EM ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE NA(S) MODALIDADE(S)
DE ATENÇÃO DOMICILIAR, QUE INCLUI ATENDIMENTO PONTUAL E A ASSISTÊNCIA
DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL; Conforme Edital de Credenciamento nº 01/2022. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Justificativa
da
Compra
sem Licitação
Declaração de
Inexigibilidade em 27/03/2024. CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/03/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Comandante da 12ª Rm.
Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.704.513/0001-59 CIS CENTRO
INTEGRADO DE SAUDE ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 27/03/2024) 160351-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160545
Nº Processo: 64598.000802/2024. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para o Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira.
Total de Itens Licitados: 69. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabarú - São
Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFAEL NOGUEIRA TEIXEIRA
Ch Salc
(SIASGnet - 27/03/2024) 160545-00001-2024NE999999