DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 160301
A Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar - CRO/1 torna pública a
HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 04/2023 em favor da empresa CONSTRUTORA
JWA LTDA - EPP, CNPJ: 32.159.9660001-62, pelo Preço Global 1.644.951,13 (um milhão,
seiscentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e treze centavos).
ANDRE CRUZ TEIXEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176
Número do Contrato: 560/2023.
Nº Processo: 64278.021818/2022-11.
Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 560/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.799,88. Data
de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160339
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Contratante: 
1º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
35.993.454/0001-95 - IMA - INSTITUTO MÉDICO AMENO LTDA. Objeto: O presente 5º
termo de apostilamento 001/2024 tem como objeto reajustar a estrutura orçamentária
prevista em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais
de saúde autônomos (psa) e conforme a orientação no diex nº 2472-3ª seção/dpgo/vch
dgp - circular, de 06 de dezembro de 2023 e previsto em art. 136, inciso iv da lei
14.133/2021. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160339
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: ***.329.054-**
- ANTONIO HELOISIO LIMEIRA PINHEIRO. Objeto: O presente 4º termo de apostilamento
001/2024 do termo de credenciamento 20/2021, tem como objeto o reajustar a estrutura
orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e
profissionais de saúde autônomo (psa), conforme a orientação no diex nº 2472 -3º
seção/dpgo/vch dgp - circular, de 06 de dezembro de 2023 e previsto em art. 136, inciso
iv da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Circulo Militar de Teresina, com sede na Rua Acre, n° 95, Centro, Teresina-PI,
inscrito sob CNPJ de n° 06.751.655/0001-88, vem por meio do seu representante o Sr.
Tenente-Coronel Carlos Alberto Galvão Magalhães - Presidente do Circulo Militar de
Teresina, convocar os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária,
conforme art. 17, parágrafo 2° e 27, alínea "g" do Estatuto do Circulo Militar de Teresina,
que dentre outras, deliberará sobre a alteração do atual Estatuto, visando sanar possíveis
vícios e aprimorá-lo , a ser realizada em primeira convocação às 9:00h (nove horas) do dia
11 (onze) do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na sede da entidade
na Rua Acre, n° 95, Centro, Teresina-PI, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Examinar,
discutir e deliberar sobre a composição da futura diretoria do Círculo Militar de Teresina.
Não havendo o número legal de associados, a Assembleia será instalada em segunda
convocação, às 10h30min (dez horas e trinta minutos) desse mesmo dia e local, com 1/10
(um décimo) dos associados. Caso persista não atingir o quórum, será instalada em terceira
convocação, às 14:00horas (quatorze horas) desta mesma data e local, com qualquer
número maior que 2 (dois) associados, conforme art. 16 alínea "d" e art. 20 do Estatuto do
Circulo Militar de Teresina.
Teresina, PI, 28 de março de 2024.
CARLOS ALBERTO GALVÃO MAGALHÃES - Tenente Coronel
Comandante do 2º BEC
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041001838202401. Objeto: Aquisição de material de EPI e
diversos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, Bairro Jardim
Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 160202-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160027
Número do Contrato: 139/2023.
Nº Processo: 64042.001283/2022-17.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento,
equivalente a R$ 21.750,00 (vinte e um mil setecentos e cinquenta reais), nos moldes do
art. 65, alínea b, II, da lei nº 8.666/93. Vigência do aditivo: 27/03/2024 a 12/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 108.750,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160033
Nº Processo: 64021.007318/2023-51.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços manutenção predial com o fornecimento de peças, materiais e
mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 17.475,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64590.007022/2019-07.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
13.992.299/0001-50 - PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93; revisar os valores contratuais, com fundamento no art
65, inciso ii, alínea "d", e §5º, da lei 8666/93, em razão do reajuste de preços, cujo valor
unitário do ítem 1, passa de r$ 3,0166 para r$ 3,16 e do ítem 2, passa de r$ 3,1053 para
r$ 3,25 (índice de 4,621110%), com base no índice ipca/ibge, previsto no termo de
referência do edital ao pregão nº 15/2020 em seu item 1.103.1 da claúsula 18 (reajuste).
Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.760,00. Data
de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160198
Nº Processo: 64553006918202311. Objeto: Aquisição de material permanente
para o Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia para atender as necessidades
do 7º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife,
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO SARAIVA QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 160198-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160023
Nº Processo: 64408.000087/2024-09.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE
SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, cópia e
digitalização, do tipo outsourcing de impressão epartamental, de caráter local ou de
computador de grande porte com acesso via rede local (tcp/ip), na modalidade franquia
mensal de páginas mais excedente, incluindo o fornecimento dos equipamentos e
suprimentos/insumos/consumíveis (exceto papel) e manutenção preventiva e corretiva
dos aparelhos, visando atender às necessidades da 10ª companhia de engenharia de
combate..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 65407002007202414. Objeto: Implantação de Usina Fotovoltaica
On Grid de 247,80 kWp na 22ª Brigada de Infantaria de Selva - Macapá/AP, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio
Maria 
Lombaerd,
4301 
- 
Alvorada,
Alvorada 
-
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO CESAR TANURE BACELAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 160026-00001-2024NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160520
Nº Processo: 64144000232202491. Objeto: Aquisição de Insumos de Oficina e
Arame (Máquina de Tela).. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 160520-00001-2024NE999999