DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160081
Nº Processo: 64626000163202401.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.
Contratado: 08.416.047/0001-42 - IMOSP INSTITUTO DE MEDICINA DE OLHOS DO SUL DO
PARÁ LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160081
Nº Processo: 64626.000176/2024-72.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.
Contratado: 51.010.047/0001-77 - CLÍNICA DRA KAREM ALINE LTDA. Objeto: Prestação de
serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160081
Nº Processo: 64626.000173/2024-39.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.
Contratado: 19.352.547/0001-84 - M L DE BRITO FISIOTERAPIA. Objeto: Prestação de
serviço complementares de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160081
Nº Processo: 64626000163202401 . Objeto: Prestação de Serviço Médico-Hospitalar. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade de competição decorre da possibilidade de
contratação de todos aqueles que satisfação as condições. Declaração de Inexigibilidade
em 25/03/2024. VITOR MELE DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/03/2024. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Autoridade Superior. Valor Global: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.416.047/0001-42 IMOSP INSTITUTO DE MEDICINA DE
OLHOS DO SUL DO PARA LTDA.
(SIDEC - 27/03/2024) 160081-00001-2024NE900000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160081
Nº Processo: 64626000173202439 . Objeto: Prestação de Serviço Médico-Hospitalar. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade de competição decorre da possibilidade de
contratação de todos aqueles que satisfação as condições. Declaração de Inexigibilidade
em 25/03/2024. VITOR MELE DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/03/2024. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Autoridade Superior. Valor Global: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.352.547/0001-84 M L DE BRITO FISIOTERAPIA LTDA .
(SIDEC - 27/03/2024) 160081-00001-2024NE900000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160081
Nº Processo: 64626000176202472 . Objeto: Prestação de Serviço Médico-Hospitalar. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade de competição decorre da possibilidade de
contratação de todos aqueles que satisfação as condições. Declaração de Inexigibilidade
em 25/03/2024. VITOR MELE DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/03/2024. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Autoridade Superior. Valor Global: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.010.047/0001-77 CLINICA DRA KAREM ALINE LTDA .
(SIDEC - 27/03/2024) 160081-00001-2024NE900000
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591000258202461. Objeto: Eventual aquisição de Gases
Medicinais para o Hospital de Guarnição de Marabá.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
28/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10,
Nova
Marabá
-
Marabá 
-
para,
-
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 160168-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64575.008045/2019-19.
Pregão. 
Nº 
12/2019. 
Contratante: 
HOSPITAL 
GERAL 
DE 
BELEM. 
Contratado:
18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS
ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ma-nutenção de
equipamentos odontológicos do hgebe. Vigência: 01/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.349,97. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160166
Nº Processo: 64575002378202400. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico para o Hospital Geral de Belém e eventuais Unidades Gestoras participantes
do registro de preços.. Total de Itens Licitados: 474. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às
14h00. 
Endereço: 
Praca 
Santos 
Dumont 
S/n 
Umarizal, 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenara de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 160166-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160151
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 65326.002018/2023-13.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2023, por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de
25/03/2023 à 25/03/2024, nos termos do art 57, (ii ou iv) da lei nº 8.666, de 1993, para
a contratação de serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens
aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva,
marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o
objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do efetivo
do 9ºgac. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.000,50. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160140
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64292.026422/2022-73.
Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 03.557.312/0001-99 - CINCO
ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Alterar os subitens 1.3 da cláusula
primeira e 3.1. Da cláusula terceira, do contrato nº 01/2023/9ªrm, de 28 de fevereiro de
2023.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.936.902,15. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160140
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64292.026422/2022-73.
Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI
PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar os subitens 1.3 da cláusula primeira
e 3.1. Da cláusula terceira, do contrato nº 02/2023/9ªrm, de 1º de março de 2023..
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.491.297,26.
Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160140
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64320.019145/2021-87.
Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 05.682.110/0001-02 -
ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados em 6,58%, atualizado
pela variação do ipca (ibge) no período compreendido de dez/2022 a fev/2024, com efeitos
financeiros a contar de 1º de março de 2024. Vigência: 29/11/2021 a 28/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 167.045,04. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64577.004362/2020-80.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 06/2020 por meio do 4º termo aditivo. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,50. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64577.004443/2023-22.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 02/2023 por meio do 1º termo aditivo. Vigência: 23/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.715,50. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/03/2024 foi alterado. Objeto: Reparação da cobertura do pavilhão subunidade 1ª
Cia 44º BI Mtz, em Cuiabá - MT Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
28/03/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins,
Nº 373 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
28/03/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/05/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2024) 160141-00001-2024NE000001